A Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa
convida para seu primeiro aniversário
SÁBADO DIA 18 NA REPRESA
Endereço: Represa de Serra Grande
Local: Restaurante Sabor da Serra e Cabana Tropical
Horário: das 16:00 às 22:00 (Encerramento c/ Banda de Forró)
sábado, 18 de dezembro de 2010
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Ata do Encontro sobre Segurança realizado na Biblioteca da Vila de Serra Grande no dia 4.11.2010 às 19
Na ocasião foi entregue ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança de Uruçuca um Abaixo-Assinado que, no período de apenas 10 dias, distribuído em 20 pontos da Vila de Serra e do Sargi, reuniu quase 800 assinaturas. Foi distribuído, também, a todos os presentes, o folheto Por uma Serra Grande Mais Segura onde consta, resumidamente, o quê seria discutido no Encontro (em anexo).
Os seguintes representantes do Poder Público foram convidados através de Carta-Convite, protocolada e entregue em mãos : 1) Gestor Municipal Sr. Moacir; 2)Administrador de Serra Grande Sr. Gutemberg Farias (Binha); 3)Juiz de Direito de Uruçuca Dr. André; 4) Promotor Público de Uruçuca Dr. Augusto César Matos; 5) Tenente Coronel Batista do 2ª Batalhão de Polícia Militar em Ilhéus; 6) Major Ribas, da CAERC/CIPE – Cia. de Ações Especiais da Região Cacaueira; 7)Delegado de Polícia de Uruçuca Bel. Humberto A. F. Mattos; 8) Major Serpa, da TOR – Tático Ostensivo Rodoviário; 9)Presidente do Conselho de Segurança de Uruçuca – em formação – Sr. Marcelo Souza. Dos convidados acima, compareceram à reunião e fizeram parte da mesa as seguintes pessoas: Sra. Fabrícia Ferreira - Chefe de Gabinete do Gestor Municipal; Sr. Gutemberg Farias - Administrador de Serra Grande; Tenente Edimon Cezar da Polícia Militar; Ten. Cel. Batista do 2ª BPM de Ilhéus ; SD PM Lopes – representando a PM de Serra Grande e Uruçuca; Major Serpa - da TOR e o Sr. Marcelo Souza – Pres. Provisório do Conselho Municipal de Segurança.
A Professora Marlize começou a reunião agradecendo a presença de todos, explicando a ausência do Promotor Público que está em licença-paternidade e do Juiz que estaria viajando, destacando que foram muito bem recebidos pelos dois, quando foram entregar a Carta-Convite e que os dois se comprometeram a ajudar no que fosse necessário. Explicou também a ausência do Delegado de Polícia de Uruçuca que enviou ofício dizendo que estaria de férias. Depois leu o folheto que todos os presentes receberam na entrada para, em seguida, dar a palavra aos representantes do Poder Público que compunham a mesa.
1) a 1º pessoa a falar foi a Sra. Fabrícia - Chefe de Gabinete do Prefeito que falou sobre as dificuldades que a Prefeitura enfrenta na área de segurança. Falou sobre o fechamento da prisão de Uruçuca, pelo Ministério Público, sobre a falta de verbas para melhoria das condições de segurança e que, financeiramente, a Prefeitura não tem condição de aumentar o apoio que já dá para a Delegacia de SG e que é obrigação do Estado dar segurança à população. Falou que estão tentando conseguir um Delegado que possa dar plantão em Serra Grande e destacou a importância de todos se manterem unidos – comunidade, ONGs, Poder Público e empresários e que, mesmo querendo, a Prefeitura esbarra em situações que os impedem de ir adiante, mas, que podem contar com o Prefeito e com a Prefeitura que estão muito interessados e preocupados em resolver os problemas de Segurança..
2) a 2º pessoa a falar foi o Sr. Marcelo Souza - Presidente Provisório do Conselho de Segurança de Uruçuca que falou que o Conselho Municipal está em fase final de criação para poderem reforçar mais a ajuda à Comunidade. Destacou que, juntos, podemos sim resolver e ajudar a combater os índices de criminalidade; isolados e separados, não. Que todos venham somar junto ao Conselho e às forças policiais, ajudando, opinando para melhorar as condições de segurança, que não é um problema só da Vila de Serra, mas, acontece também em Uruçuca e que a atitude da PM está conseguindo diminuir os índices de criminalidade em Uruçuca, mas, que a distância da Vila de Serra torna mais difícil a presença da PM mas que com o apoio da população de Serra, vão conseguir muito mais para Serra Grande.
3) A 3º pessoa a falar foi o Tenente Edimon Cezar da Polícia Militar, que disse ter chegado recentemente à Uruçuca, disse estar feliz com o encontro de todos nessa reunião e que, sem a participação de todos, a PM - que tem o mister de zelar pela manutenção da Ordem Pública - não chegará a lugar nenhum. Citou a Constituição que diz que, Segurança Pública dever do Estado, direito de todos. Falou das dificuldades enfrentadas pela polícia de Ilhéus e Itacaré, com o número de policiais insuficiente pra atender a toda demanda, que hoje conta com 25.000 policiais enquanto deveriam ser 50.000 em todo o Estado. Falou da influência do crack que, com preço baixíssimo e altíssimo poder de destruição está destruindo a mocidade, que, se viciando, vai roubar para alimentar o vício e que gostaria de ter pelo menos 5 policiais aqui nesse município mas, infelizmente, não tem. Falou do inicio da Operação Verão e, conseqüente, aumento do número de turistas, falou que receberemos reforço policial também em Itacaré e que, certamente, a partir de dezembro, Serra Grande também terá mais policiais. Falou que o 5ª BPM de Uruçuca também tem suas limitações, mas, tem conseguido diminuir os números de criminalidade e que não cruzarão os braços e que farão tudo que estiver ao alcance deles, dentro do limite do possível, e que futuramente espera fazer uma grande surpresa à toda criminalidade de Serra Grande e Uruçuca.
4) a 4ª pessoa a falar, foi o Major Serpa – da TOR que cumprimentou a todos, se desculpou pelo atraso, disse que o Comando da TOR é responsável pelo policiamento de 88 cidades e que ele tem um carinho especial pela região de Itacaré e Serra Grande. Citou o Sr. Marivaldo que fazia parte do grupo deles e que, juntos, conseguiram realizar um sonho que foi a construção do Posto da TOR na BA-001 entrada de Serra Grande e que, na ocasião, foi preciso superar a falta de recursos. Falou que estão agora com mais equipamento e a intenção é manter um policiamento 24 h; falou sobre a ausência da TOR durante os últimos 40 dias devido à falta de combustível; sobre a importância de não se perder a guerra contra o tráfico de drogas e que a TOR vai ficar aqui em Serra, fazer um trabalho forte em conjunto com o Conselho de Segurança para dizer “onde está doendo” e que o Conselho pode fazer esse papel; falou que todos poderão sofrer ameaças e que vão fazer blitz; que precisam saber o que está acontecendo em Serra Grande e que não se falaria aqui hoje, porque o traficante e o bandido poderiam estar presentes e que um Conselho Comunitário forte pode recorrer a TOR e que vão fazer operações, doa a quem doer. Vão invadir, tomar conta, dar uma resposta à comunidade. Falou, também, que a TOR tem dificuldades mas não tanto quanto a PM., que tem armamento pesados de comunicação e que é necessário fazer um trabalho educacional dentro dos colégios, conscientização do próprio comerciante que se comunique com a Base TOR. Perguntou quem teria aqui o telefone da Base TOR ? Só quem já precisou. Todos precisam ter essa informação. O marginal tem que ter medo dessa presença. Não podemos ter um policial em cada esquina, mas o marginal tem que saber que, se a comunidade chama, a TOR estará presente. Falou que, com o afastamento da TOR, a criminalidade aumentou, vários assaltos ao Posto de Gasolina, a comerciantes, a residências. Pediu a ajuda de todos para que o TOR possa entrar na cidade, pois, apesar da TOR ser policia de rodovia, ela pode agir dentro da cidade. Falou que conseguiram diminuir os assaltos a ônibus e cargas e que invadiram a cidade de Itabuna e a criminalidade de lá despencou pois, antigamente morriam 40/50 por mês e agora morrem no máximo 2. e que não poderíamos deixar que acontecesse isso em Serra Grande, região turística, bonita, essa violência. Falou que a comunidade poderia ter certeza que farão incursões /entrada na cidade, pois, já tem permissão para isso e que vão continuar entrando na cidade. Falou que podem fazer bem mais: marcar dias, botar 4 viaturas dentro da cidade, fazer “sacudidas” para espantar o marginal.
5) o 5º a falar foi o Ten. Cel. Batista do 2º BPM de Ilhéus – falou que sua função no momento é formar policiais. Discorreu longamente sobre a importância dos pais de cuidarem bem de seus filhos, pois, é a falta de vigilância que permite que uma criança ou adolescente entre no vicio maldito que destrói todos os nossos valores e destacou, também, a importância de regenerar o criminoso que não nasceu criminoso. Louvou a organização do Encontro desejando que todos saiam com uma consciência formada. Disse que gostaria de colocar que, se o foco hoje é a Segurança Pública, que todos tenham a consciência que não é a Polícia Militar nem a Polícia Civil que vai resolver o problema. O Estado é formado por todos nós e não por uma pessoa.. Falou que gostaria de deixar bem claro que o importante não é apenas fazer aquilo que nos cabe, mas, tentar provocar nos outros o que lhes cabe. Falou sobre a importância de não só se preocupar com a própria família mas também com o vizinho e que ninguém está imune. Temos que estar vigilante de preferência por 25 h por dia e que nem os equipamentos de segurança mais modernos, câmeras, etc. não adiantam nada, se não há uma viatura presente com gasolina, policiais bem alimentados e com uma família vivendo em boas condições também..
6) Finda a fala do Ten.Cel. Batista foi a vez do Presidente da Associação de Moradores de Serra Grande falar – Sr. Marcel que falou sobre a importância da criação de um Conselho Municipal de Segurança.
A moradora Tisza falou sobre as iniciativas civis que realizam ações sociais na Vila, o que faz a Vila uma situação diferente. Fez uma proposta ao Poder Público se comprometendo a ajudá-los na mudança dessa realidade. Fez várias perguntas às pessoas da mesa. Para Administração Pública : o que poderia fornecer e que todos estão dispostos a ajudar. Sobre a Operação Verão, quando começará e que reforço receberíamos ? Quais as necessidades e deficiências práticas que estão ao nosso alcance para ajudar? Praticamente, o que vocês acham que têm ou não têm para gente ajudar para encarar o verão? Como posso denunciar sem me identificar ? Qual o telefone do Disque-Denúncia ? Qual o telefone do Posto da TOR? Porque não tem cartaz pela cidade ? A moradora Krishna falou que precisamos divulgar os telefones da polícia Perguntou o que fazer quando for roubada e se a TOR pode agir sem flagrante ? Morador Dimitri falou que a comunidade é organizada e precisa da polícia de um planejamento de emergência e que precisamos da participação da policia na comunidade e que nosso principal problema são as comunicações pois os celulares não funcionam, que todos usam os celulares como rádio e que temos um carro de polícia que não funciona e mencionou a rádio-pirata que influencia nos sinais dos celulares. Sra. Fabricia falou que a prefeitura dá sim apoio não a todos mas a algumas ONGs como, por exemplo, o Projeto Vila Aprendiz do Instituto Arapyaú e que os alunos da Dendê da Serra usam o ônibus da Prefeitura. Alguns assuntos estão sim precisando de solução urgente. A respeito do sinal de celular, tive conhecimento que a radio ficou desligada durante 15 dias e que o sinal não melhorou. E falou dos orelhões que não funcionam devido ao grande aumento da demanda. Vereador Duda – falou que já solicitou que a antena da Vivo seja virada para Serra Grande mas não foi ainda atendido e que a Prefeitura tentou contato com a OI e Tim para ver se eles colocariam a torre aqui pois a torre da Vivo é destinada ao Txai e Itacaré. A prefeitura mandou um técnico para ver se tinha alguma coisa queimada mas, o sinal melhorou e depois voltou a não funcionar. Sobre os orelhões para o Sargi, não sei o que está acontecendo com a Oi que não aumenta os orelhões do Sargi mas que aqui na Vila eles aumentaram o número de orelhões. Morador Dimitri falou que deveríamos estabelecer uma data para prefeitura resolver o problema das comunicações pois se não temos como falar com a policia como faremos para pedir ajuda no caso de um assalto.
O Major Serpa falou dos telefones da TOR sede em Itabuna e o celular que fica no carro da TOR. Deixou o email dele para denúncias-anônimas. Marcel falou que o Morador Jardel iria doar um celular para Delegacia de Serra. Major Serpa falou que tiveram um contato com o Conselho de Segurança de Itacaré que conseguiram que fossem instalados rádios na delegacia e nos carros. Nossa viatura na estrada em alguns lugares não pega sinal. Seria ideal terem radio na Delegacia. Se comprometeu a manter a viatura rondando, precisa saber da comunidade onde está exatamente o problema (pode ser por email ou através de uma reunião secreta). Se comprometeu a atender a esses chamados e também a manter o posto ocupado mais assiduamente. Falou que a causa do afastamento da TOR do posto durante os últimos dias foi falta de combustível O combustível agora está vindo de Itacaré. Quem fornecia o combustível se justificou dizendo que o acordo incluía abastecimento de R$ 50,00/semana. Como foi interrompido, a viatura tem que ir a Itabuna o que gasta muito. Todos pediram mais recursos para gasolina. Ele falou que : “Se tiramos a viatura daqui é um Deus nos acuda em Salvador por causa dos empreendimentos milionários que estão vindo para região”.
Marcel falou que o diagnóstico do Plano Diretor identificou as bocas de fumo. Administrador Binha disse que a Prefeitura doou o computador para delegacia, a comunidade deu a internet e que já passou para Prefeitura o diagnóstico sobre o que está acontecendo aqui; que em Uruçuca já se sabe de tudo. Comte. Batista disse que a PM é a primeira fase do processo criminal, depois entra a Policia Civil no processo. Policia Militar, Policia Civil, Promotoria e Juiz. Quem denunciou termina ficando na mira. Como tudo acontece no município, quero convocar o Gestor Municipal, que tem sido muito colaborativo, todos somos funcionários públicos, quando as comunidades tiverem consciência dos seus direitos e deveres, estão querendo apenas seus direitos. Esse é o dever do policial militar, do policial civil, do ministério publico e do juiz. Que o gestor entre em contato com o governo para ver quais municípios já tem convênios firmados para suprir todas as necessidades. É necessário que os secretários façam seus papeis e cobrem do estado. É preciso que tenhamos essa consciência para chegarmos ao governador do estado e cobrar nossos direitos. Tem que enviar projetos concretos ao Estado. Quando o amigo falou em ação emergencial falou certo porque estamos precisamos de ação agora. Se tivéssemos 20 policiais militares aqui, que prendessem alguns bandidos, logo estariam soltos porque a PM não pode manter um suspeito preso por muito tempo .... o caminho é a discussão sadia. Todos aqui estão com essa mesma vontade, de produzir resultados. Falou do problema da comunicação. Não é só da comunicação que depende a segurança. Temos outros problemas que dependem de todos, do prefeito, do major, do coronel, É um provocando no outro o cumprimento daquilo que o compete fazer. Quero saber onde vamos levar o marginal preso aqui. Levar para Itabuna? Todos tem que fazer sua parte.
Ten. Edimon Cezar mencionou que esteve junto com o Comte. Batista em Barra Grande. Verificamos muitos problemas e todos prometeram ações. Vários meses se passaram e nada foi feito. Respondendo pergunta da Sra. Tisza : temos 3.000 habitantes o ideal seria termos 12 policiais atuantes, temos apenas 3. O Administrador Binha falou que a viatura está realmente obsoleta, velha e que só funciona porque recebem ajuda da Prefeitura e que sobre aumentar o efetivo, aumentar o número de viaturas e termos uma Delegacia que só depende de vontade política e já que temos aqui vários representantes políticos que mandem seus projetos, só assim eles saberão o que está acontecendo em Serra Grande. Sobre a Operação Verão. Quantos Policiais virão? Não saberiam dizer e que depende de verbas. O turismo quer lazer, quer segurança. Eles trazem dinheiro. Acredito que no dia 13.12 estaremos iniciando a Operação Verão. Teremos o aumento do efetivo em dezembro janeiro e fevereiro..Os representantes do povo tem que se mobilizar. Morador Dimitri mencionou que temos várias ONGs atuando aqui e vários empreendimentos milionários mas não conseguimos ter um carro da policia funcionando e perguntou se não seria o caso da Policia entrar em contato com esses empreendimentos milionários que ao invés de darem migalhas poderiam ajudar diretamente a policia ? no que o Comte. Batista respondeu que essa lógica era demais plausível, mas que não poderiam ir até esses grupos econômicos pois, se fizerem isso, no momento que trocassem de carro, seriam criticados e que é a sociedade que tem que provocar a cúpula, os superiores, para que os apóiem, que forneçam recursos e meios para trabalharem melhor. Moradora D. Nice contou sobre a tentativa de arrombamento da casa dela Moradora Carina disse que teve a casa arrombada no feriado e que foi à policia e disseram que não podiam fazer nada que ela tinha que ir à Policia Civil em Uruçuca e ficou nisso mesmo. O policial disse pra ela que ela deveria colocar alguém para resolver isso pra ela e o Comte. Batista perguntou se ela sabia quem tinha arrombado a casa dela e se colocou à disposição para levar o relato da moradora para quem poderia dar uma resposta. Disse que não queria fazer intriga com a Policia Civil, mas se o Policial Civil lhe disse que a moradora tinha que contratar alguém para resolver seu caso que ela deveria denunciar.
O Major Serpa explicou sobre o papel da Policia Civil e Militar e que é a PM que tem que prender, que a comunidade tem que exigir da Policia Civil fazer seu papel e falou que, quando acontece um crime e a PM não prende então a Policia Civil tem que ir atrás do bandido. Falou que a PM não pode fazer o papel da Policia Civil e que a comunidade tem que fazer contato com a Secretaria de Segurança Publica. Marcelo Pres. do Conselho de Segurança explicou a função da Policia Civil, Policia Militar, Ministério Publico, etc. Falou das deficiências do Poder Publico e que a comunidade, ONGs e empresários tem que se dirigir a Secretaria de Segurança Publica para cobrar ações que o Conselho é consultivo e deliberativo e pode receber doações de pessoas e empresas. Falou que a comunidade é que tem que gritar e que, o que estava sendo discutido hoje já tinha sido discutido e levado ao Prefeito e que era preciso analisar conjuntamente a situação e que, em Uruçuca, depois que fizeram uma parceria com a Policia Civil e Militar as coisas melhoraram e a PC começou a investigar. Falou que era preciso a sociedade se dar as mãos e ir a SSP, para que as ações saiam do papel. Sobre comunicações, sugeriu que a comunidade reclamasse junto à Agencia Reguladora ANATEL e ANEEL (sobre eletricidade) e à Ouvidoria da SSP. O Morador Jardel doou um aparelho de celular que será usado pela Delegacia de SG, entregou nas mãos do Ten. Edmond e depois leu um documento da comunidade recebendo o celular de número (73) 9946-9647. O Ten. Edimon agradeceu. Jardel falou que agora que se paga IPTU, não temos calçamento, a droga está tomando conta da cidade. Falou que boa parte da comunidade é consumidora de droga e que essas pessoas não se dão conta que estão ajudando a violência. O Administrador Binha falou que o saneamento começou há um ano, que o calçamento todo foi feito pelo Prefeito Moacyr, que é a prefeitura que dá alimentação e combustível aos policiais e que a viatura já está consertada. Falou que agora temos um aparelho de comunicação mas que ainda não é usado no que o Pres. do Conselho Marcelo Souza disse que esse aparelho está pendente de regulamentação da prefeitura, que está preso na burocracia e que, também, os policiais têm que ser treinados para usar.
Morador Pássaro perguntou à administração publica sobre o plano do governo do Pref. Moacir que inclui propostas estratégicas para segurança. No ponto 6, fala de garantir a presença de uma delegacia em SG. Fala do combate à droga. Implantação do Programa Quero Paz criando os laços de solidariedade e cidadania. Como estão funcionando essas propostas ? Sra. Fabrícia falou da dificuldade causada pela burocracia. O Administrador de Serra Grande Sr. Binha falou que a delegacia tem 2 celas. Os presos não podem ficar aqui, tem que ir para Uruçuca ou Itabuna. Tem 2 celas novas. Sra. Fabricia que sabiam que o governo do estado tem programas para construir delegacias e que buscam por onde poderiam caminhar é uma coisa que se pode fazer por iniciativa própria. Morador Pássaro mencionou que o coronel falou que a falta de vontade política e a Sra. Fabrícia explicou que com as eleições, foi um ano difícil e que precisaram arrumar a Prefeitura. Morador Pássaro mencionou que está escrito no Plano de Governo do Prefeito que a Prefeitura tem um Programa de Prevenção à Violência. Vereador Valmari disse que encontraram a prefeitura em situação de inadimplência e que estavam tentando sanar as dividas para poder colocar em prática o Programa de Prevenção à Violência Morador Anderson perguntou se teria algum curso para preparar jovens de Uruçuca/SG para trabalharem na PM. Marcel falou mais uma vez sobre a necessidade da voltar pro foco da reunião que seria ajudar a formação do Conselho de Segurança local para haver mobilização e para juntos podermos fazer alguma coisa, somar forças junto às instituições que já trabalham no combate à violência. Moradora Tisza perguntou se era possível o uso de um rádio de menor freqüência que ficaria dentro da viatura da polícia e com os moradores. Morador Jorge disse que três coisas são necessárias pro combate à violência : tirar os menores da rua, os pais saberem aonde estão seus filhos e que para reclamarmos temos antes que ver o que nos estamos fazendo de errado e falou ainda sobre a existência de menores nas ruas à noite. Professora Marlize completou falando sobre a ausência de preocupação dos pais sobre os filhos. Moradora Lila falou sobre as pessoas de bem que dizem “ah eu uso maconha, mas não vai na boca comprar e dão R$ 5,00 para um viciado comparar na boca de fumo. Falou dos pais que fumam em casa e que maioria das família de SG tem casos de drogados. Falou das pessoas que financiam, que compram os roubos, que compram um prato, uma pia. Como essas pessoas são punidas ? Disse que gostaria que essas pessoas também fossem denunciadas e que não iria citar nomes mas que a maioria que posa de bonzinho mas são eles mesmos que estão estragando SG. Morador Marivaldo se apresentou com proprietária da SERPAM, empresa voltada para monitoramento ambiental na região com 20 funcionários, a maioria de SG. e que a partir de hoje iria disponibilizar um radio e que SERPAM seria parceira da TOR e que essa seria colaboração da SERPAM para ajudar à comunidade. Sr. Marcel mencionou que o Serviço de Documentação Móvel estaria presente em Uruçuca para tirar documentos, ID, carteira de trabalho etc. e que maiores informações seriam fornecidas pelo Administrador Binha. Major Serpa complementou dizendo que seria bom dizer que a comunidade vem ajudando a TOR que o Posto Policial custou R$ 60.000 e foram os grandes empresários de SG que doaram esse dinheiro. Sr. Jardel falou do grupo que vem atuando na melhoria de SG, a Modus Vivendo, Sr. Renato Guedes e que, quando era funcionário da TOR, tinha o sonho de montar um P. Policial e que conseguiu realizar esse sonho com a ajuda do empresário Guilherme Leal e que sempre que a PM precisa da ajuda dele, ele atende.
Sr. Marcel falou, mais uma vez, sobre a importância de participar da Comissão do Conselho de Segurança através da Rede de Associações, agradeceu a presença de todos dando parabéns a todos pela participação e encerrou a reunião às 22:20 h.
Os seguintes representantes do Poder Público foram convidados através de Carta-Convite, protocolada e entregue em mãos : 1) Gestor Municipal Sr. Moacir; 2)Administrador de Serra Grande Sr. Gutemberg Farias (Binha); 3)Juiz de Direito de Uruçuca Dr. André; 4) Promotor Público de Uruçuca Dr. Augusto César Matos; 5) Tenente Coronel Batista do 2ª Batalhão de Polícia Militar em Ilhéus; 6) Major Ribas, da CAERC/CIPE – Cia. de Ações Especiais da Região Cacaueira; 7)Delegado de Polícia de Uruçuca Bel. Humberto A. F. Mattos; 8) Major Serpa, da TOR – Tático Ostensivo Rodoviário; 9)Presidente do Conselho de Segurança de Uruçuca – em formação – Sr. Marcelo Souza. Dos convidados acima, compareceram à reunião e fizeram parte da mesa as seguintes pessoas: Sra. Fabrícia Ferreira - Chefe de Gabinete do Gestor Municipal; Sr. Gutemberg Farias - Administrador de Serra Grande; Tenente Edimon Cezar da Polícia Militar; Ten. Cel. Batista do 2ª BPM de Ilhéus ; SD PM Lopes – representando a PM de Serra Grande e Uruçuca; Major Serpa - da TOR e o Sr. Marcelo Souza – Pres. Provisório do Conselho Municipal de Segurança.
A Professora Marlize começou a reunião agradecendo a presença de todos, explicando a ausência do Promotor Público que está em licença-paternidade e do Juiz que estaria viajando, destacando que foram muito bem recebidos pelos dois, quando foram entregar a Carta-Convite e que os dois se comprometeram a ajudar no que fosse necessário. Explicou também a ausência do Delegado de Polícia de Uruçuca que enviou ofício dizendo que estaria de férias. Depois leu o folheto que todos os presentes receberam na entrada para, em seguida, dar a palavra aos representantes do Poder Público que compunham a mesa.
1) a 1º pessoa a falar foi a Sra. Fabrícia - Chefe de Gabinete do Prefeito que falou sobre as dificuldades que a Prefeitura enfrenta na área de segurança. Falou sobre o fechamento da prisão de Uruçuca, pelo Ministério Público, sobre a falta de verbas para melhoria das condições de segurança e que, financeiramente, a Prefeitura não tem condição de aumentar o apoio que já dá para a Delegacia de SG e que é obrigação do Estado dar segurança à população. Falou que estão tentando conseguir um Delegado que possa dar plantão em Serra Grande e destacou a importância de todos se manterem unidos – comunidade, ONGs, Poder Público e empresários e que, mesmo querendo, a Prefeitura esbarra em situações que os impedem de ir adiante, mas, que podem contar com o Prefeito e com a Prefeitura que estão muito interessados e preocupados em resolver os problemas de Segurança..
2) a 2º pessoa a falar foi o Sr. Marcelo Souza - Presidente Provisório do Conselho de Segurança de Uruçuca que falou que o Conselho Municipal está em fase final de criação para poderem reforçar mais a ajuda à Comunidade. Destacou que, juntos, podemos sim resolver e ajudar a combater os índices de criminalidade; isolados e separados, não. Que todos venham somar junto ao Conselho e às forças policiais, ajudando, opinando para melhorar as condições de segurança, que não é um problema só da Vila de Serra, mas, acontece também em Uruçuca e que a atitude da PM está conseguindo diminuir os índices de criminalidade em Uruçuca, mas, que a distância da Vila de Serra torna mais difícil a presença da PM mas que com o apoio da população de Serra, vão conseguir muito mais para Serra Grande.
3) A 3º pessoa a falar foi o Tenente Edimon Cezar da Polícia Militar, que disse ter chegado recentemente à Uruçuca, disse estar feliz com o encontro de todos nessa reunião e que, sem a participação de todos, a PM - que tem o mister de zelar pela manutenção da Ordem Pública - não chegará a lugar nenhum. Citou a Constituição que diz que, Segurança Pública dever do Estado, direito de todos. Falou das dificuldades enfrentadas pela polícia de Ilhéus e Itacaré, com o número de policiais insuficiente pra atender a toda demanda, que hoje conta com 25.000 policiais enquanto deveriam ser 50.000 em todo o Estado. Falou da influência do crack que, com preço baixíssimo e altíssimo poder de destruição está destruindo a mocidade, que, se viciando, vai roubar para alimentar o vício e que gostaria de ter pelo menos 5 policiais aqui nesse município mas, infelizmente, não tem. Falou do inicio da Operação Verão e, conseqüente, aumento do número de turistas, falou que receberemos reforço policial também em Itacaré e que, certamente, a partir de dezembro, Serra Grande também terá mais policiais. Falou que o 5ª BPM de Uruçuca também tem suas limitações, mas, tem conseguido diminuir os números de criminalidade e que não cruzarão os braços e que farão tudo que estiver ao alcance deles, dentro do limite do possível, e que futuramente espera fazer uma grande surpresa à toda criminalidade de Serra Grande e Uruçuca.
4) a 4ª pessoa a falar, foi o Major Serpa – da TOR que cumprimentou a todos, se desculpou pelo atraso, disse que o Comando da TOR é responsável pelo policiamento de 88 cidades e que ele tem um carinho especial pela região de Itacaré e Serra Grande. Citou o Sr. Marivaldo que fazia parte do grupo deles e que, juntos, conseguiram realizar um sonho que foi a construção do Posto da TOR na BA-001 entrada de Serra Grande e que, na ocasião, foi preciso superar a falta de recursos. Falou que estão agora com mais equipamento e a intenção é manter um policiamento 24 h; falou sobre a ausência da TOR durante os últimos 40 dias devido à falta de combustível; sobre a importância de não se perder a guerra contra o tráfico de drogas e que a TOR vai ficar aqui em Serra, fazer um trabalho forte em conjunto com o Conselho de Segurança para dizer “onde está doendo” e que o Conselho pode fazer esse papel; falou que todos poderão sofrer ameaças e que vão fazer blitz; que precisam saber o que está acontecendo em Serra Grande e que não se falaria aqui hoje, porque o traficante e o bandido poderiam estar presentes e que um Conselho Comunitário forte pode recorrer a TOR e que vão fazer operações, doa a quem doer. Vão invadir, tomar conta, dar uma resposta à comunidade. Falou, também, que a TOR tem dificuldades mas não tanto quanto a PM., que tem armamento pesados de comunicação e que é necessário fazer um trabalho educacional dentro dos colégios, conscientização do próprio comerciante que se comunique com a Base TOR. Perguntou quem teria aqui o telefone da Base TOR ? Só quem já precisou. Todos precisam ter essa informação. O marginal tem que ter medo dessa presença. Não podemos ter um policial em cada esquina, mas o marginal tem que saber que, se a comunidade chama, a TOR estará presente. Falou que, com o afastamento da TOR, a criminalidade aumentou, vários assaltos ao Posto de Gasolina, a comerciantes, a residências. Pediu a ajuda de todos para que o TOR possa entrar na cidade, pois, apesar da TOR ser policia de rodovia, ela pode agir dentro da cidade. Falou que conseguiram diminuir os assaltos a ônibus e cargas e que invadiram a cidade de Itabuna e a criminalidade de lá despencou pois, antigamente morriam 40/50 por mês e agora morrem no máximo 2. e que não poderíamos deixar que acontecesse isso em Serra Grande, região turística, bonita, essa violência. Falou que a comunidade poderia ter certeza que farão incursões /entrada na cidade, pois, já tem permissão para isso e que vão continuar entrando na cidade. Falou que podem fazer bem mais: marcar dias, botar 4 viaturas dentro da cidade, fazer “sacudidas” para espantar o marginal.
5) o 5º a falar foi o Ten. Cel. Batista do 2º BPM de Ilhéus – falou que sua função no momento é formar policiais. Discorreu longamente sobre a importância dos pais de cuidarem bem de seus filhos, pois, é a falta de vigilância que permite que uma criança ou adolescente entre no vicio maldito que destrói todos os nossos valores e destacou, também, a importância de regenerar o criminoso que não nasceu criminoso. Louvou a organização do Encontro desejando que todos saiam com uma consciência formada. Disse que gostaria de colocar que, se o foco hoje é a Segurança Pública, que todos tenham a consciência que não é a Polícia Militar nem a Polícia Civil que vai resolver o problema. O Estado é formado por todos nós e não por uma pessoa.. Falou que gostaria de deixar bem claro que o importante não é apenas fazer aquilo que nos cabe, mas, tentar provocar nos outros o que lhes cabe. Falou sobre a importância de não só se preocupar com a própria família mas também com o vizinho e que ninguém está imune. Temos que estar vigilante de preferência por 25 h por dia e que nem os equipamentos de segurança mais modernos, câmeras, etc. não adiantam nada, se não há uma viatura presente com gasolina, policiais bem alimentados e com uma família vivendo em boas condições também..
6) Finda a fala do Ten.Cel. Batista foi a vez do Presidente da Associação de Moradores de Serra Grande falar – Sr. Marcel que falou sobre a importância da criação de um Conselho Municipal de Segurança.
A moradora Tisza falou sobre as iniciativas civis que realizam ações sociais na Vila, o que faz a Vila uma situação diferente. Fez uma proposta ao Poder Público se comprometendo a ajudá-los na mudança dessa realidade. Fez várias perguntas às pessoas da mesa. Para Administração Pública : o que poderia fornecer e que todos estão dispostos a ajudar. Sobre a Operação Verão, quando começará e que reforço receberíamos ? Quais as necessidades e deficiências práticas que estão ao nosso alcance para ajudar? Praticamente, o que vocês acham que têm ou não têm para gente ajudar para encarar o verão? Como posso denunciar sem me identificar ? Qual o telefone do Disque-Denúncia ? Qual o telefone do Posto da TOR? Porque não tem cartaz pela cidade ? A moradora Krishna falou que precisamos divulgar os telefones da polícia Perguntou o que fazer quando for roubada e se a TOR pode agir sem flagrante ? Morador Dimitri falou que a comunidade é organizada e precisa da polícia de um planejamento de emergência e que precisamos da participação da policia na comunidade e que nosso principal problema são as comunicações pois os celulares não funcionam, que todos usam os celulares como rádio e que temos um carro de polícia que não funciona e mencionou a rádio-pirata que influencia nos sinais dos celulares. Sra. Fabricia falou que a prefeitura dá sim apoio não a todos mas a algumas ONGs como, por exemplo, o Projeto Vila Aprendiz do Instituto Arapyaú e que os alunos da Dendê da Serra usam o ônibus da Prefeitura. Alguns assuntos estão sim precisando de solução urgente. A respeito do sinal de celular, tive conhecimento que a radio ficou desligada durante 15 dias e que o sinal não melhorou. E falou dos orelhões que não funcionam devido ao grande aumento da demanda. Vereador Duda – falou que já solicitou que a antena da Vivo seja virada para Serra Grande mas não foi ainda atendido e que a Prefeitura tentou contato com a OI e Tim para ver se eles colocariam a torre aqui pois a torre da Vivo é destinada ao Txai e Itacaré. A prefeitura mandou um técnico para ver se tinha alguma coisa queimada mas, o sinal melhorou e depois voltou a não funcionar. Sobre os orelhões para o Sargi, não sei o que está acontecendo com a Oi que não aumenta os orelhões do Sargi mas que aqui na Vila eles aumentaram o número de orelhões. Morador Dimitri falou que deveríamos estabelecer uma data para prefeitura resolver o problema das comunicações pois se não temos como falar com a policia como faremos para pedir ajuda no caso de um assalto.
O Major Serpa falou dos telefones da TOR sede em Itabuna e o celular que fica no carro da TOR. Deixou o email dele para denúncias-anônimas. Marcel falou que o Morador Jardel iria doar um celular para Delegacia de Serra. Major Serpa falou que tiveram um contato com o Conselho de Segurança de Itacaré que conseguiram que fossem instalados rádios na delegacia e nos carros. Nossa viatura na estrada em alguns lugares não pega sinal. Seria ideal terem radio na Delegacia. Se comprometeu a manter a viatura rondando, precisa saber da comunidade onde está exatamente o problema (pode ser por email ou através de uma reunião secreta). Se comprometeu a atender a esses chamados e também a manter o posto ocupado mais assiduamente. Falou que a causa do afastamento da TOR do posto durante os últimos dias foi falta de combustível O combustível agora está vindo de Itacaré. Quem fornecia o combustível se justificou dizendo que o acordo incluía abastecimento de R$ 50,00/semana. Como foi interrompido, a viatura tem que ir a Itabuna o que gasta muito. Todos pediram mais recursos para gasolina. Ele falou que : “Se tiramos a viatura daqui é um Deus nos acuda em Salvador por causa dos empreendimentos milionários que estão vindo para região”.
Marcel falou que o diagnóstico do Plano Diretor identificou as bocas de fumo. Administrador Binha disse que a Prefeitura doou o computador para delegacia, a comunidade deu a internet e que já passou para Prefeitura o diagnóstico sobre o que está acontecendo aqui; que em Uruçuca já se sabe de tudo. Comte. Batista disse que a PM é a primeira fase do processo criminal, depois entra a Policia Civil no processo. Policia Militar, Policia Civil, Promotoria e Juiz. Quem denunciou termina ficando na mira. Como tudo acontece no município, quero convocar o Gestor Municipal, que tem sido muito colaborativo, todos somos funcionários públicos, quando as comunidades tiverem consciência dos seus direitos e deveres, estão querendo apenas seus direitos. Esse é o dever do policial militar, do policial civil, do ministério publico e do juiz. Que o gestor entre em contato com o governo para ver quais municípios já tem convênios firmados para suprir todas as necessidades. É necessário que os secretários façam seus papeis e cobrem do estado. É preciso que tenhamos essa consciência para chegarmos ao governador do estado e cobrar nossos direitos. Tem que enviar projetos concretos ao Estado. Quando o amigo falou em ação emergencial falou certo porque estamos precisamos de ação agora. Se tivéssemos 20 policiais militares aqui, que prendessem alguns bandidos, logo estariam soltos porque a PM não pode manter um suspeito preso por muito tempo .... o caminho é a discussão sadia. Todos aqui estão com essa mesma vontade, de produzir resultados. Falou do problema da comunicação. Não é só da comunicação que depende a segurança. Temos outros problemas que dependem de todos, do prefeito, do major, do coronel, É um provocando no outro o cumprimento daquilo que o compete fazer. Quero saber onde vamos levar o marginal preso aqui. Levar para Itabuna? Todos tem que fazer sua parte.
Ten. Edimon Cezar mencionou que esteve junto com o Comte. Batista em Barra Grande. Verificamos muitos problemas e todos prometeram ações. Vários meses se passaram e nada foi feito. Respondendo pergunta da Sra. Tisza : temos 3.000 habitantes o ideal seria termos 12 policiais atuantes, temos apenas 3. O Administrador Binha falou que a viatura está realmente obsoleta, velha e que só funciona porque recebem ajuda da Prefeitura e que sobre aumentar o efetivo, aumentar o número de viaturas e termos uma Delegacia que só depende de vontade política e já que temos aqui vários representantes políticos que mandem seus projetos, só assim eles saberão o que está acontecendo em Serra Grande. Sobre a Operação Verão. Quantos Policiais virão? Não saberiam dizer e que depende de verbas. O turismo quer lazer, quer segurança. Eles trazem dinheiro. Acredito que no dia 13.12 estaremos iniciando a Operação Verão. Teremos o aumento do efetivo em dezembro janeiro e fevereiro..Os representantes do povo tem que se mobilizar. Morador Dimitri mencionou que temos várias ONGs atuando aqui e vários empreendimentos milionários mas não conseguimos ter um carro da policia funcionando e perguntou se não seria o caso da Policia entrar em contato com esses empreendimentos milionários que ao invés de darem migalhas poderiam ajudar diretamente a policia ? no que o Comte. Batista respondeu que essa lógica era demais plausível, mas que não poderiam ir até esses grupos econômicos pois, se fizerem isso, no momento que trocassem de carro, seriam criticados e que é a sociedade que tem que provocar a cúpula, os superiores, para que os apóiem, que forneçam recursos e meios para trabalharem melhor. Moradora D. Nice contou sobre a tentativa de arrombamento da casa dela Moradora Carina disse que teve a casa arrombada no feriado e que foi à policia e disseram que não podiam fazer nada que ela tinha que ir à Policia Civil em Uruçuca e ficou nisso mesmo. O policial disse pra ela que ela deveria colocar alguém para resolver isso pra ela e o Comte. Batista perguntou se ela sabia quem tinha arrombado a casa dela e se colocou à disposição para levar o relato da moradora para quem poderia dar uma resposta. Disse que não queria fazer intriga com a Policia Civil, mas se o Policial Civil lhe disse que a moradora tinha que contratar alguém para resolver seu caso que ela deveria denunciar.
O Major Serpa explicou sobre o papel da Policia Civil e Militar e que é a PM que tem que prender, que a comunidade tem que exigir da Policia Civil fazer seu papel e falou que, quando acontece um crime e a PM não prende então a Policia Civil tem que ir atrás do bandido. Falou que a PM não pode fazer o papel da Policia Civil e que a comunidade tem que fazer contato com a Secretaria de Segurança Publica. Marcelo Pres. do Conselho de Segurança explicou a função da Policia Civil, Policia Militar, Ministério Publico, etc. Falou das deficiências do Poder Publico e que a comunidade, ONGs e empresários tem que se dirigir a Secretaria de Segurança Publica para cobrar ações que o Conselho é consultivo e deliberativo e pode receber doações de pessoas e empresas. Falou que a comunidade é que tem que gritar e que, o que estava sendo discutido hoje já tinha sido discutido e levado ao Prefeito e que era preciso analisar conjuntamente a situação e que, em Uruçuca, depois que fizeram uma parceria com a Policia Civil e Militar as coisas melhoraram e a PC começou a investigar. Falou que era preciso a sociedade se dar as mãos e ir a SSP, para que as ações saiam do papel. Sobre comunicações, sugeriu que a comunidade reclamasse junto à Agencia Reguladora ANATEL e ANEEL (sobre eletricidade) e à Ouvidoria da SSP. O Morador Jardel doou um aparelho de celular que será usado pela Delegacia de SG, entregou nas mãos do Ten. Edmond e depois leu um documento da comunidade recebendo o celular de número (73) 9946-9647. O Ten. Edimon agradeceu. Jardel falou que agora que se paga IPTU, não temos calçamento, a droga está tomando conta da cidade. Falou que boa parte da comunidade é consumidora de droga e que essas pessoas não se dão conta que estão ajudando a violência. O Administrador Binha falou que o saneamento começou há um ano, que o calçamento todo foi feito pelo Prefeito Moacyr, que é a prefeitura que dá alimentação e combustível aos policiais e que a viatura já está consertada. Falou que agora temos um aparelho de comunicação mas que ainda não é usado no que o Pres. do Conselho Marcelo Souza disse que esse aparelho está pendente de regulamentação da prefeitura, que está preso na burocracia e que, também, os policiais têm que ser treinados para usar.
Morador Pássaro perguntou à administração publica sobre o plano do governo do Pref. Moacir que inclui propostas estratégicas para segurança. No ponto 6, fala de garantir a presença de uma delegacia em SG. Fala do combate à droga. Implantação do Programa Quero Paz criando os laços de solidariedade e cidadania. Como estão funcionando essas propostas ? Sra. Fabrícia falou da dificuldade causada pela burocracia. O Administrador de Serra Grande Sr. Binha falou que a delegacia tem 2 celas. Os presos não podem ficar aqui, tem que ir para Uruçuca ou Itabuna. Tem 2 celas novas. Sra. Fabricia que sabiam que o governo do estado tem programas para construir delegacias e que buscam por onde poderiam caminhar é uma coisa que se pode fazer por iniciativa própria. Morador Pássaro mencionou que o coronel falou que a falta de vontade política e a Sra. Fabrícia explicou que com as eleições, foi um ano difícil e que precisaram arrumar a Prefeitura. Morador Pássaro mencionou que está escrito no Plano de Governo do Prefeito que a Prefeitura tem um Programa de Prevenção à Violência. Vereador Valmari disse que encontraram a prefeitura em situação de inadimplência e que estavam tentando sanar as dividas para poder colocar em prática o Programa de Prevenção à Violência Morador Anderson perguntou se teria algum curso para preparar jovens de Uruçuca/SG para trabalharem na PM. Marcel falou mais uma vez sobre a necessidade da voltar pro foco da reunião que seria ajudar a formação do Conselho de Segurança local para haver mobilização e para juntos podermos fazer alguma coisa, somar forças junto às instituições que já trabalham no combate à violência. Moradora Tisza perguntou se era possível o uso de um rádio de menor freqüência que ficaria dentro da viatura da polícia e com os moradores. Morador Jorge disse que três coisas são necessárias pro combate à violência : tirar os menores da rua, os pais saberem aonde estão seus filhos e que para reclamarmos temos antes que ver o que nos estamos fazendo de errado e falou ainda sobre a existência de menores nas ruas à noite. Professora Marlize completou falando sobre a ausência de preocupação dos pais sobre os filhos. Moradora Lila falou sobre as pessoas de bem que dizem “ah eu uso maconha, mas não vai na boca comprar e dão R$ 5,00 para um viciado comparar na boca de fumo. Falou dos pais que fumam em casa e que maioria das família de SG tem casos de drogados. Falou das pessoas que financiam, que compram os roubos, que compram um prato, uma pia. Como essas pessoas são punidas ? Disse que gostaria que essas pessoas também fossem denunciadas e que não iria citar nomes mas que a maioria que posa de bonzinho mas são eles mesmos que estão estragando SG. Morador Marivaldo se apresentou com proprietária da SERPAM, empresa voltada para monitoramento ambiental na região com 20 funcionários, a maioria de SG. e que a partir de hoje iria disponibilizar um radio e que SERPAM seria parceira da TOR e que essa seria colaboração da SERPAM para ajudar à comunidade. Sr. Marcel mencionou que o Serviço de Documentação Móvel estaria presente em Uruçuca para tirar documentos, ID, carteira de trabalho etc. e que maiores informações seriam fornecidas pelo Administrador Binha. Major Serpa complementou dizendo que seria bom dizer que a comunidade vem ajudando a TOR que o Posto Policial custou R$ 60.000 e foram os grandes empresários de SG que doaram esse dinheiro. Sr. Jardel falou do grupo que vem atuando na melhoria de SG, a Modus Vivendo, Sr. Renato Guedes e que, quando era funcionário da TOR, tinha o sonho de montar um P. Policial e que conseguiu realizar esse sonho com a ajuda do empresário Guilherme Leal e que sempre que a PM precisa da ajuda dele, ele atende.
Sr. Marcel falou, mais uma vez, sobre a importância de participar da Comissão do Conselho de Segurança através da Rede de Associações, agradeceu a presença de todos dando parabéns a todos pela participação e encerrou a reunião às 22:20 h.
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