quinta-feira, 27 de maio de 2010

Noticias Institucional

Ofício nº 009/2010
Serra Grande, 23 de Maio de 2010


Ao:

Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia - IMA

Assunto: Informações sobre os licenciamentos das obras do sistema de esgoto sanitário de Serra Grande à empresa EMBASA


Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável por outorgar, as licenças necessárias, para possibilitar as obras do sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande, Uruçuca, Bahia.
Em reunião publica, convocada pela EMBASA e Prefeitura Municipal de Uruçuca, na comunidade de Serra Grande, no dia 29 de Abril de 2010, foi informada, a comunidade, que reiniciaria as obras de conclusão do sistema de esgotamento sanitário, nossa associação comunicou, as denuncias que a mesma, fez ao Ministério Público da Bahia, a respeito da grave contaminação, produzida pelo sistema de esgotamento sanitário sem concluir a dez anos.
A EMBASA contestou informando a todos, que não é responsável por tal agressão ambiental, como também, não é responsável aos fracassos administrativos das licitações anteriores.
Por tais motivos, pedimos formalmente, a as autoridades do Instituto de Meio Ambiente – IMA:
- Que faça uma vistoria, para nos informar à gravidade das agressões detectadas;
- Aponte as responsabilidades dos prejuízos ambientais ocasionados;
- Nos envie um relatório histórico dos licenciamentos outorgados, com os nomes dos fiscais responsável por monitoramento, das obras fracassadas, como assim também, o estado do licenciamento atual a empreiteira contratada para a conclusão do sistema e o nome do atual fiscal.
- O prazo estipulado para conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande

Na certeza de que teremos de vossa senhoria, uma resposta favorável;
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.

Atenciosamente,

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Questão de AtiTude


Saiu mais uma edição do jornal AtiTude. O grande destaque não podia ser outro - a luta contra a implantação do Porto Sul. Trecho do editorial: "Se até o Ministério Público Federal é contra a instalação deste Porto na região, acreditamos agora que os que estavam a favor irão deixar de lado tantas propagandas e apelos falsos, que mais parecem promessas de campanha que nunca se cumprem. Com estes últimos acontecimentos, surge uma luz no fim do túnel que, por sorte, não é a iluminação dos vagões da FIOL-Ferrovia de Integração Oeste-Leste..."
Acesse o Jornal: https://docs.google.com/fileview?id=0B_W8Hpq6dRYFZjgxMmQ1NmQtZTE5NS00OTFiLTllNDEtNDVmYTdmYTgzZmZl&hl=pt_BR

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Notícias Institucionais!

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DA BEIRA RIO DA REPRESA-AMBRR
CNPJ 11427365/0001-13
Av. Beira Rio, S/N Centro–Serra Grande – Uruçuca- CEP: 45680-000
Endereço eletrônico: serragrandecidadania.blogspot.com


Ofício nº 008/2010
Serra Grande, 05 de Maio de 2010

Ao:

Exmo Sr.
Moacyr Leite Júnior
Prefeito Municipal
Uruçuca – Bahia


Assunto: demandas dos moradores do entorno da represa


Prezado Sr. Prefeito,
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, reivindicando mais uma vez, nossos direitos civis. A Associação entende que seus membros precisam ser contemplados com programas do governo, que mitiguem as realidades desumanas que vivem algumas famílias.
Aproximadamente, temos um número de dez famílias que não tem: água tratada, esgoto, energia e banheiro. Na modernidade realidades como essas, são inaceitáveis, envergonham a todos nós, acreditamos em sua coerência ética e disponibilidade de resolver tais problemas de ordem sócio-ambiental.
Informamos às famílias que se encontram em tais situações:
Maria dos Anjos Alves de Oliveira
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro- Serra Grande
Portadora do Rg: 5721852

Adenilson Cruz de Almeida
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro- Serra Grande
Portadora do Rg: 07145818-28

Edite Ferreira da Cruz
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro – Serra Grande
Portadora do Rg: 0822266792

Valmir da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro – Serra Grande
Portador do Rg: 0925395803

Rosimeire da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/n Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 75901476

Iraci da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/n Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 1496230469

Valdir da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 1422372723

Erenita dos Santos Santana
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 04018242
Adelia Souza
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande

Praba
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande





Segue em anexo, ofício nº 001/2010, onde ainda estão pendentes, alguns compromissos assumidos por vossa senhoria.
Esperando continuar com a sua atenção, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada.

Atenciosamente,

Notícias Institucionais!

REDE DE ASSOCIAÇÕES DE SERRA GRANDE
FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 2010

Questionamo-nos por nossa responsabilidade diante daqueles que nos estão próximos e para com toda pessoa que surge à nossa frente. E hoje, especialmente, qual o cuidado que precisamos cultivar para preservar a vida ameaçada e garantir a vitalidade da mãe terra?
Leonardo Boff

APRESENTAÇÃO
A Rede de Associações de Serra Grande foi fundada em 22 de abril de 2010. Fazem parte desta rede as seguintes entidades jurídicas: Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa – AMBRR, Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, Associação de Pescadores e Marisqueiras do Povoado de Serra Grande, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Associação das Parteiras de Serra Grande, Associação Cultural APA Serra Grande/ Itacaré. Sua proposta é formar um espaço de discussão e governança, unindo forças para resolver problemas de ordem sócio-ambiental. Em germe, essa rede já existia no coração de várias lideranças locais – prova disso foi o documento gerado em 14 de janeiro de 2010, em que várias associações e organizações não governamentais se uniram para denunciar ao Ministério Público Estadual a obra de esgoto da EMBASA que se encontra parada, causando a poluição de um dos nossos maiores patrimônios, os rios.
Nada obstante, a rede se propôs em fazer um diagnóstico de problemas sociais locais e de propor melhorias em diferentes realidades em Serra Grande. O presente documento será entregue a várias instâncias e órgãos públicos, a fim de que se sensibilizem com o apelo de representantes da comunidade local.

I - DOS PROBLEMAS SOCIAIS DISSIMULADOS
Nos últimos anos, Serra Grande vem sofrendo mudanças expressivas. Houve uma oferta considerável de investimentos de ordem privada, que produziram empregos e atraíram muitas pessoas para integrar a realidade social. O que nos preocupa, no entanto, é a possível perda da identidade local, a exemplo de cidades semelhantes como Itacaré e Trancoso.
Contudo, podemos observar que os investimentos públicos não acompanham o desenvolvimento social, as escolas não são adequadas para o processo de ensino, aprendizado e, sobretudo, de vivência social. Lamentamos essa realidade, pois entendemos que é na escola que o ser humano compreende e vivencia as faculdades sociais. Quando ela não anda bem, suprimimos a possibilidade de um cidadão realizado e de uma sociedade melhor.
Também há varias degenerações sociais – as drogas estão afetando uma quantidade crescente de adolescentes e jovens. Temos a impressão que as drogas se tornaram legalizadas, tamanha é a passividade das autoridades competentes. As ruas da Beira Rio da Represa, Centro, a a/v Itacaré, Bairro Novo, são palcos de cenas assustadoras aos sábados, domingos e quando acontecem às festas, a população toda sabe disso. O número de casas assaltadas vem aumentando. Percebemos negligência/incompetência por parte da polícia civil, que parece não estar presente em nossa comunidade.

II - DA FALTA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS
O serviço prestado pela COELBA à comunidade local é vergonhoso. São inúmeras as vezes em que a comunidade fica sem energia, ou com uma oscilação de voltagem constante. No verão, o problema se agrava, pois os veranistas chegam e o consumo aumenta, causando mais transtorno ainda. Este ano, ficamos sem água por vários dias, pois a inadequação da voltagem resultou na falta de água, afetando a operação na central de tratamento da EMBASA.
A prestação de serviços da EMBASA em nossa comunidade é desrespeitosa, a empresa não se manifesta em meio a inúmeras reclamações por parte de usuários, a falta de abastecimento é constante, também percebemos algumas ruas sem a presença da rede de água da EMBASA.
Os serviços de telecomunicação são deficientes, a OI fixo continuamente fica fora de operação. A Vivo tem a cobertura parcial em nossa comunidade
Temos dificuldade de transitar com veículos motorizados em várias ruas de Serra Grande, as valas são enormes, decorrentes da erosão natural e falta de manutenção.
III - DOS EVENTOS SOCIAIS E FESTIVIDADES
O atual gestor público, o Sr. Moacyr Leite Júnior, tem demonstrado amplo interesse de realizar grandes festas em nossa comunidade, o que parece ser uma ótima oportunidade para geramos e movimentarmos riquezas na nossa vila. No entanto, estes eventos têm se tornado um transtorno para a população, atraindo um número expressivo de visitantes e a nossa estrutura (água/esgoto/energia/telefone) não suportam a demanda, resultando numa situação de descontrole nestas ocasiões. Gostaríamos que as manifestações festivas contribuíssem para a valorização da cultura local e que não fossem tão agressivas às nossas famílias, com a freqüente apologia e excitação erótica, por meio de músicas e coreografias. Também gostaríamos de ver um espaço reservado para os comerciantes locais.
Seria oportuna a participação desse espaço de governança, no planejamento destes eventos e a valorização da nossa cultura.

IV - DAS PROPOSTAS DE CONSOLIDAÇÃO DA REDE

A presente rede tem a intenção de realizar um evento anual para mostrar às atividades das Associações a comunidade local, para tornar-se cada vez mais uma rica expressão da cultura local.
Fazer um espaço (mural) na Praça Pedro Gomes, Centro, para anexar mensagens e comunicação das Associações.
Contar com dialogo constante dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Esperamos, portanto, que o desejo de uma Serra Grande melhor para se viver esteja presente no coração de todos que se encontram responsáveis pela condução de melhorias sócio-ambiental.

Assinam este documento:
Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa-AMBRR
Associação de Pescadores e Mariqueiras do Povoado de Serra Grande
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande
Associação Pedagógica Dendê da Serra
Associação Cultural APA Serra Grande/Itacaré
Associação das Parteiras de Serra Grande