A Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa
convida para seu primeiro aniversário
SÁBADO DIA 18 NA REPRESA
Endereço: Represa de Serra Grande
Local: Restaurante Sabor da Serra e Cabana Tropical
Horário: das 16:00 às 22:00 (Encerramento c/ Banda de Forró)
sábado, 18 de dezembro de 2010
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Ata do Encontro sobre Segurança realizado na Biblioteca da Vila de Serra Grande no dia 4.11.2010 às 19
Na ocasião foi entregue ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança de Uruçuca um Abaixo-Assinado que, no período de apenas 10 dias, distribuído em 20 pontos da Vila de Serra e do Sargi, reuniu quase 800 assinaturas. Foi distribuído, também, a todos os presentes, o folheto Por uma Serra Grande Mais Segura onde consta, resumidamente, o quê seria discutido no Encontro (em anexo).
Os seguintes representantes do Poder Público foram convidados através de Carta-Convite, protocolada e entregue em mãos : 1) Gestor Municipal Sr. Moacir; 2)Administrador de Serra Grande Sr. Gutemberg Farias (Binha); 3)Juiz de Direito de Uruçuca Dr. André; 4) Promotor Público de Uruçuca Dr. Augusto César Matos; 5) Tenente Coronel Batista do 2ª Batalhão de Polícia Militar em Ilhéus; 6) Major Ribas, da CAERC/CIPE – Cia. de Ações Especiais da Região Cacaueira; 7)Delegado de Polícia de Uruçuca Bel. Humberto A. F. Mattos; 8) Major Serpa, da TOR – Tático Ostensivo Rodoviário; 9)Presidente do Conselho de Segurança de Uruçuca – em formação – Sr. Marcelo Souza. Dos convidados acima, compareceram à reunião e fizeram parte da mesa as seguintes pessoas: Sra. Fabrícia Ferreira - Chefe de Gabinete do Gestor Municipal; Sr. Gutemberg Farias - Administrador de Serra Grande; Tenente Edimon Cezar da Polícia Militar; Ten. Cel. Batista do 2ª BPM de Ilhéus ; SD PM Lopes – representando a PM de Serra Grande e Uruçuca; Major Serpa - da TOR e o Sr. Marcelo Souza – Pres. Provisório do Conselho Municipal de Segurança.
A Professora Marlize começou a reunião agradecendo a presença de todos, explicando a ausência do Promotor Público que está em licença-paternidade e do Juiz que estaria viajando, destacando que foram muito bem recebidos pelos dois, quando foram entregar a Carta-Convite e que os dois se comprometeram a ajudar no que fosse necessário. Explicou também a ausência do Delegado de Polícia de Uruçuca que enviou ofício dizendo que estaria de férias. Depois leu o folheto que todos os presentes receberam na entrada para, em seguida, dar a palavra aos representantes do Poder Público que compunham a mesa.
1) a 1º pessoa a falar foi a Sra. Fabrícia - Chefe de Gabinete do Prefeito que falou sobre as dificuldades que a Prefeitura enfrenta na área de segurança. Falou sobre o fechamento da prisão de Uruçuca, pelo Ministério Público, sobre a falta de verbas para melhoria das condições de segurança e que, financeiramente, a Prefeitura não tem condição de aumentar o apoio que já dá para a Delegacia de SG e que é obrigação do Estado dar segurança à população. Falou que estão tentando conseguir um Delegado que possa dar plantão em Serra Grande e destacou a importância de todos se manterem unidos – comunidade, ONGs, Poder Público e empresários e que, mesmo querendo, a Prefeitura esbarra em situações que os impedem de ir adiante, mas, que podem contar com o Prefeito e com a Prefeitura que estão muito interessados e preocupados em resolver os problemas de Segurança..
2) a 2º pessoa a falar foi o Sr. Marcelo Souza - Presidente Provisório do Conselho de Segurança de Uruçuca que falou que o Conselho Municipal está em fase final de criação para poderem reforçar mais a ajuda à Comunidade. Destacou que, juntos, podemos sim resolver e ajudar a combater os índices de criminalidade; isolados e separados, não. Que todos venham somar junto ao Conselho e às forças policiais, ajudando, opinando para melhorar as condições de segurança, que não é um problema só da Vila de Serra, mas, acontece também em Uruçuca e que a atitude da PM está conseguindo diminuir os índices de criminalidade em Uruçuca, mas, que a distância da Vila de Serra torna mais difícil a presença da PM mas que com o apoio da população de Serra, vão conseguir muito mais para Serra Grande.
3) A 3º pessoa a falar foi o Tenente Edimon Cezar da Polícia Militar, que disse ter chegado recentemente à Uruçuca, disse estar feliz com o encontro de todos nessa reunião e que, sem a participação de todos, a PM - que tem o mister de zelar pela manutenção da Ordem Pública - não chegará a lugar nenhum. Citou a Constituição que diz que, Segurança Pública dever do Estado, direito de todos. Falou das dificuldades enfrentadas pela polícia de Ilhéus e Itacaré, com o número de policiais insuficiente pra atender a toda demanda, que hoje conta com 25.000 policiais enquanto deveriam ser 50.000 em todo o Estado. Falou da influência do crack que, com preço baixíssimo e altíssimo poder de destruição está destruindo a mocidade, que, se viciando, vai roubar para alimentar o vício e que gostaria de ter pelo menos 5 policiais aqui nesse município mas, infelizmente, não tem. Falou do inicio da Operação Verão e, conseqüente, aumento do número de turistas, falou que receberemos reforço policial também em Itacaré e que, certamente, a partir de dezembro, Serra Grande também terá mais policiais. Falou que o 5ª BPM de Uruçuca também tem suas limitações, mas, tem conseguido diminuir os números de criminalidade e que não cruzarão os braços e que farão tudo que estiver ao alcance deles, dentro do limite do possível, e que futuramente espera fazer uma grande surpresa à toda criminalidade de Serra Grande e Uruçuca.
4) a 4ª pessoa a falar, foi o Major Serpa – da TOR que cumprimentou a todos, se desculpou pelo atraso, disse que o Comando da TOR é responsável pelo policiamento de 88 cidades e que ele tem um carinho especial pela região de Itacaré e Serra Grande. Citou o Sr. Marivaldo que fazia parte do grupo deles e que, juntos, conseguiram realizar um sonho que foi a construção do Posto da TOR na BA-001 entrada de Serra Grande e que, na ocasião, foi preciso superar a falta de recursos. Falou que estão agora com mais equipamento e a intenção é manter um policiamento 24 h; falou sobre a ausência da TOR durante os últimos 40 dias devido à falta de combustível; sobre a importância de não se perder a guerra contra o tráfico de drogas e que a TOR vai ficar aqui em Serra, fazer um trabalho forte em conjunto com o Conselho de Segurança para dizer “onde está doendo” e que o Conselho pode fazer esse papel; falou que todos poderão sofrer ameaças e que vão fazer blitz; que precisam saber o que está acontecendo em Serra Grande e que não se falaria aqui hoje, porque o traficante e o bandido poderiam estar presentes e que um Conselho Comunitário forte pode recorrer a TOR e que vão fazer operações, doa a quem doer. Vão invadir, tomar conta, dar uma resposta à comunidade. Falou, também, que a TOR tem dificuldades mas não tanto quanto a PM., que tem armamento pesados de comunicação e que é necessário fazer um trabalho educacional dentro dos colégios, conscientização do próprio comerciante que se comunique com a Base TOR. Perguntou quem teria aqui o telefone da Base TOR ? Só quem já precisou. Todos precisam ter essa informação. O marginal tem que ter medo dessa presença. Não podemos ter um policial em cada esquina, mas o marginal tem que saber que, se a comunidade chama, a TOR estará presente. Falou que, com o afastamento da TOR, a criminalidade aumentou, vários assaltos ao Posto de Gasolina, a comerciantes, a residências. Pediu a ajuda de todos para que o TOR possa entrar na cidade, pois, apesar da TOR ser policia de rodovia, ela pode agir dentro da cidade. Falou que conseguiram diminuir os assaltos a ônibus e cargas e que invadiram a cidade de Itabuna e a criminalidade de lá despencou pois, antigamente morriam 40/50 por mês e agora morrem no máximo 2. e que não poderíamos deixar que acontecesse isso em Serra Grande, região turística, bonita, essa violência. Falou que a comunidade poderia ter certeza que farão incursões /entrada na cidade, pois, já tem permissão para isso e que vão continuar entrando na cidade. Falou que podem fazer bem mais: marcar dias, botar 4 viaturas dentro da cidade, fazer “sacudidas” para espantar o marginal.
5) o 5º a falar foi o Ten. Cel. Batista do 2º BPM de Ilhéus – falou que sua função no momento é formar policiais. Discorreu longamente sobre a importância dos pais de cuidarem bem de seus filhos, pois, é a falta de vigilância que permite que uma criança ou adolescente entre no vicio maldito que destrói todos os nossos valores e destacou, também, a importância de regenerar o criminoso que não nasceu criminoso. Louvou a organização do Encontro desejando que todos saiam com uma consciência formada. Disse que gostaria de colocar que, se o foco hoje é a Segurança Pública, que todos tenham a consciência que não é a Polícia Militar nem a Polícia Civil que vai resolver o problema. O Estado é formado por todos nós e não por uma pessoa.. Falou que gostaria de deixar bem claro que o importante não é apenas fazer aquilo que nos cabe, mas, tentar provocar nos outros o que lhes cabe. Falou sobre a importância de não só se preocupar com a própria família mas também com o vizinho e que ninguém está imune. Temos que estar vigilante de preferência por 25 h por dia e que nem os equipamentos de segurança mais modernos, câmeras, etc. não adiantam nada, se não há uma viatura presente com gasolina, policiais bem alimentados e com uma família vivendo em boas condições também..
6) Finda a fala do Ten.Cel. Batista foi a vez do Presidente da Associação de Moradores de Serra Grande falar – Sr. Marcel que falou sobre a importância da criação de um Conselho Municipal de Segurança.
A moradora Tisza falou sobre as iniciativas civis que realizam ações sociais na Vila, o que faz a Vila uma situação diferente. Fez uma proposta ao Poder Público se comprometendo a ajudá-los na mudança dessa realidade. Fez várias perguntas às pessoas da mesa. Para Administração Pública : o que poderia fornecer e que todos estão dispostos a ajudar. Sobre a Operação Verão, quando começará e que reforço receberíamos ? Quais as necessidades e deficiências práticas que estão ao nosso alcance para ajudar? Praticamente, o que vocês acham que têm ou não têm para gente ajudar para encarar o verão? Como posso denunciar sem me identificar ? Qual o telefone do Disque-Denúncia ? Qual o telefone do Posto da TOR? Porque não tem cartaz pela cidade ? A moradora Krishna falou que precisamos divulgar os telefones da polícia Perguntou o que fazer quando for roubada e se a TOR pode agir sem flagrante ? Morador Dimitri falou que a comunidade é organizada e precisa da polícia de um planejamento de emergência e que precisamos da participação da policia na comunidade e que nosso principal problema são as comunicações pois os celulares não funcionam, que todos usam os celulares como rádio e que temos um carro de polícia que não funciona e mencionou a rádio-pirata que influencia nos sinais dos celulares. Sra. Fabricia falou que a prefeitura dá sim apoio não a todos mas a algumas ONGs como, por exemplo, o Projeto Vila Aprendiz do Instituto Arapyaú e que os alunos da Dendê da Serra usam o ônibus da Prefeitura. Alguns assuntos estão sim precisando de solução urgente. A respeito do sinal de celular, tive conhecimento que a radio ficou desligada durante 15 dias e que o sinal não melhorou. E falou dos orelhões que não funcionam devido ao grande aumento da demanda. Vereador Duda – falou que já solicitou que a antena da Vivo seja virada para Serra Grande mas não foi ainda atendido e que a Prefeitura tentou contato com a OI e Tim para ver se eles colocariam a torre aqui pois a torre da Vivo é destinada ao Txai e Itacaré. A prefeitura mandou um técnico para ver se tinha alguma coisa queimada mas, o sinal melhorou e depois voltou a não funcionar. Sobre os orelhões para o Sargi, não sei o que está acontecendo com a Oi que não aumenta os orelhões do Sargi mas que aqui na Vila eles aumentaram o número de orelhões. Morador Dimitri falou que deveríamos estabelecer uma data para prefeitura resolver o problema das comunicações pois se não temos como falar com a policia como faremos para pedir ajuda no caso de um assalto.
O Major Serpa falou dos telefones da TOR sede em Itabuna e o celular que fica no carro da TOR. Deixou o email dele para denúncias-anônimas. Marcel falou que o Morador Jardel iria doar um celular para Delegacia de Serra. Major Serpa falou que tiveram um contato com o Conselho de Segurança de Itacaré que conseguiram que fossem instalados rádios na delegacia e nos carros. Nossa viatura na estrada em alguns lugares não pega sinal. Seria ideal terem radio na Delegacia. Se comprometeu a manter a viatura rondando, precisa saber da comunidade onde está exatamente o problema (pode ser por email ou através de uma reunião secreta). Se comprometeu a atender a esses chamados e também a manter o posto ocupado mais assiduamente. Falou que a causa do afastamento da TOR do posto durante os últimos dias foi falta de combustível O combustível agora está vindo de Itacaré. Quem fornecia o combustível se justificou dizendo que o acordo incluía abastecimento de R$ 50,00/semana. Como foi interrompido, a viatura tem que ir a Itabuna o que gasta muito. Todos pediram mais recursos para gasolina. Ele falou que : “Se tiramos a viatura daqui é um Deus nos acuda em Salvador por causa dos empreendimentos milionários que estão vindo para região”.
Marcel falou que o diagnóstico do Plano Diretor identificou as bocas de fumo. Administrador Binha disse que a Prefeitura doou o computador para delegacia, a comunidade deu a internet e que já passou para Prefeitura o diagnóstico sobre o que está acontecendo aqui; que em Uruçuca já se sabe de tudo. Comte. Batista disse que a PM é a primeira fase do processo criminal, depois entra a Policia Civil no processo. Policia Militar, Policia Civil, Promotoria e Juiz. Quem denunciou termina ficando na mira. Como tudo acontece no município, quero convocar o Gestor Municipal, que tem sido muito colaborativo, todos somos funcionários públicos, quando as comunidades tiverem consciência dos seus direitos e deveres, estão querendo apenas seus direitos. Esse é o dever do policial militar, do policial civil, do ministério publico e do juiz. Que o gestor entre em contato com o governo para ver quais municípios já tem convênios firmados para suprir todas as necessidades. É necessário que os secretários façam seus papeis e cobrem do estado. É preciso que tenhamos essa consciência para chegarmos ao governador do estado e cobrar nossos direitos. Tem que enviar projetos concretos ao Estado. Quando o amigo falou em ação emergencial falou certo porque estamos precisamos de ação agora. Se tivéssemos 20 policiais militares aqui, que prendessem alguns bandidos, logo estariam soltos porque a PM não pode manter um suspeito preso por muito tempo .... o caminho é a discussão sadia. Todos aqui estão com essa mesma vontade, de produzir resultados. Falou do problema da comunicação. Não é só da comunicação que depende a segurança. Temos outros problemas que dependem de todos, do prefeito, do major, do coronel, É um provocando no outro o cumprimento daquilo que o compete fazer. Quero saber onde vamos levar o marginal preso aqui. Levar para Itabuna? Todos tem que fazer sua parte.
Ten. Edimon Cezar mencionou que esteve junto com o Comte. Batista em Barra Grande. Verificamos muitos problemas e todos prometeram ações. Vários meses se passaram e nada foi feito. Respondendo pergunta da Sra. Tisza : temos 3.000 habitantes o ideal seria termos 12 policiais atuantes, temos apenas 3. O Administrador Binha falou que a viatura está realmente obsoleta, velha e que só funciona porque recebem ajuda da Prefeitura e que sobre aumentar o efetivo, aumentar o número de viaturas e termos uma Delegacia que só depende de vontade política e já que temos aqui vários representantes políticos que mandem seus projetos, só assim eles saberão o que está acontecendo em Serra Grande. Sobre a Operação Verão. Quantos Policiais virão? Não saberiam dizer e que depende de verbas. O turismo quer lazer, quer segurança. Eles trazem dinheiro. Acredito que no dia 13.12 estaremos iniciando a Operação Verão. Teremos o aumento do efetivo em dezembro janeiro e fevereiro..Os representantes do povo tem que se mobilizar. Morador Dimitri mencionou que temos várias ONGs atuando aqui e vários empreendimentos milionários mas não conseguimos ter um carro da policia funcionando e perguntou se não seria o caso da Policia entrar em contato com esses empreendimentos milionários que ao invés de darem migalhas poderiam ajudar diretamente a policia ? no que o Comte. Batista respondeu que essa lógica era demais plausível, mas que não poderiam ir até esses grupos econômicos pois, se fizerem isso, no momento que trocassem de carro, seriam criticados e que é a sociedade que tem que provocar a cúpula, os superiores, para que os apóiem, que forneçam recursos e meios para trabalharem melhor. Moradora D. Nice contou sobre a tentativa de arrombamento da casa dela Moradora Carina disse que teve a casa arrombada no feriado e que foi à policia e disseram que não podiam fazer nada que ela tinha que ir à Policia Civil em Uruçuca e ficou nisso mesmo. O policial disse pra ela que ela deveria colocar alguém para resolver isso pra ela e o Comte. Batista perguntou se ela sabia quem tinha arrombado a casa dela e se colocou à disposição para levar o relato da moradora para quem poderia dar uma resposta. Disse que não queria fazer intriga com a Policia Civil, mas se o Policial Civil lhe disse que a moradora tinha que contratar alguém para resolver seu caso que ela deveria denunciar.
O Major Serpa explicou sobre o papel da Policia Civil e Militar e que é a PM que tem que prender, que a comunidade tem que exigir da Policia Civil fazer seu papel e falou que, quando acontece um crime e a PM não prende então a Policia Civil tem que ir atrás do bandido. Falou que a PM não pode fazer o papel da Policia Civil e que a comunidade tem que fazer contato com a Secretaria de Segurança Publica. Marcelo Pres. do Conselho de Segurança explicou a função da Policia Civil, Policia Militar, Ministério Publico, etc. Falou das deficiências do Poder Publico e que a comunidade, ONGs e empresários tem que se dirigir a Secretaria de Segurança Publica para cobrar ações que o Conselho é consultivo e deliberativo e pode receber doações de pessoas e empresas. Falou que a comunidade é que tem que gritar e que, o que estava sendo discutido hoje já tinha sido discutido e levado ao Prefeito e que era preciso analisar conjuntamente a situação e que, em Uruçuca, depois que fizeram uma parceria com a Policia Civil e Militar as coisas melhoraram e a PC começou a investigar. Falou que era preciso a sociedade se dar as mãos e ir a SSP, para que as ações saiam do papel. Sobre comunicações, sugeriu que a comunidade reclamasse junto à Agencia Reguladora ANATEL e ANEEL (sobre eletricidade) e à Ouvidoria da SSP. O Morador Jardel doou um aparelho de celular que será usado pela Delegacia de SG, entregou nas mãos do Ten. Edmond e depois leu um documento da comunidade recebendo o celular de número (73) 9946-9647. O Ten. Edimon agradeceu. Jardel falou que agora que se paga IPTU, não temos calçamento, a droga está tomando conta da cidade. Falou que boa parte da comunidade é consumidora de droga e que essas pessoas não se dão conta que estão ajudando a violência. O Administrador Binha falou que o saneamento começou há um ano, que o calçamento todo foi feito pelo Prefeito Moacyr, que é a prefeitura que dá alimentação e combustível aos policiais e que a viatura já está consertada. Falou que agora temos um aparelho de comunicação mas que ainda não é usado no que o Pres. do Conselho Marcelo Souza disse que esse aparelho está pendente de regulamentação da prefeitura, que está preso na burocracia e que, também, os policiais têm que ser treinados para usar.
Morador Pássaro perguntou à administração publica sobre o plano do governo do Pref. Moacir que inclui propostas estratégicas para segurança. No ponto 6, fala de garantir a presença de uma delegacia em SG. Fala do combate à droga. Implantação do Programa Quero Paz criando os laços de solidariedade e cidadania. Como estão funcionando essas propostas ? Sra. Fabrícia falou da dificuldade causada pela burocracia. O Administrador de Serra Grande Sr. Binha falou que a delegacia tem 2 celas. Os presos não podem ficar aqui, tem que ir para Uruçuca ou Itabuna. Tem 2 celas novas. Sra. Fabricia que sabiam que o governo do estado tem programas para construir delegacias e que buscam por onde poderiam caminhar é uma coisa que se pode fazer por iniciativa própria. Morador Pássaro mencionou que o coronel falou que a falta de vontade política e a Sra. Fabrícia explicou que com as eleições, foi um ano difícil e que precisaram arrumar a Prefeitura. Morador Pássaro mencionou que está escrito no Plano de Governo do Prefeito que a Prefeitura tem um Programa de Prevenção à Violência. Vereador Valmari disse que encontraram a prefeitura em situação de inadimplência e que estavam tentando sanar as dividas para poder colocar em prática o Programa de Prevenção à Violência Morador Anderson perguntou se teria algum curso para preparar jovens de Uruçuca/SG para trabalharem na PM. Marcel falou mais uma vez sobre a necessidade da voltar pro foco da reunião que seria ajudar a formação do Conselho de Segurança local para haver mobilização e para juntos podermos fazer alguma coisa, somar forças junto às instituições que já trabalham no combate à violência. Moradora Tisza perguntou se era possível o uso de um rádio de menor freqüência que ficaria dentro da viatura da polícia e com os moradores. Morador Jorge disse que três coisas são necessárias pro combate à violência : tirar os menores da rua, os pais saberem aonde estão seus filhos e que para reclamarmos temos antes que ver o que nos estamos fazendo de errado e falou ainda sobre a existência de menores nas ruas à noite. Professora Marlize completou falando sobre a ausência de preocupação dos pais sobre os filhos. Moradora Lila falou sobre as pessoas de bem que dizem “ah eu uso maconha, mas não vai na boca comprar e dão R$ 5,00 para um viciado comparar na boca de fumo. Falou dos pais que fumam em casa e que maioria das família de SG tem casos de drogados. Falou das pessoas que financiam, que compram os roubos, que compram um prato, uma pia. Como essas pessoas são punidas ? Disse que gostaria que essas pessoas também fossem denunciadas e que não iria citar nomes mas que a maioria que posa de bonzinho mas são eles mesmos que estão estragando SG. Morador Marivaldo se apresentou com proprietária da SERPAM, empresa voltada para monitoramento ambiental na região com 20 funcionários, a maioria de SG. e que a partir de hoje iria disponibilizar um radio e que SERPAM seria parceira da TOR e que essa seria colaboração da SERPAM para ajudar à comunidade. Sr. Marcel mencionou que o Serviço de Documentação Móvel estaria presente em Uruçuca para tirar documentos, ID, carteira de trabalho etc. e que maiores informações seriam fornecidas pelo Administrador Binha. Major Serpa complementou dizendo que seria bom dizer que a comunidade vem ajudando a TOR que o Posto Policial custou R$ 60.000 e foram os grandes empresários de SG que doaram esse dinheiro. Sr. Jardel falou do grupo que vem atuando na melhoria de SG, a Modus Vivendo, Sr. Renato Guedes e que, quando era funcionário da TOR, tinha o sonho de montar um P. Policial e que conseguiu realizar esse sonho com a ajuda do empresário Guilherme Leal e que sempre que a PM precisa da ajuda dele, ele atende.
Sr. Marcel falou, mais uma vez, sobre a importância de participar da Comissão do Conselho de Segurança através da Rede de Associações, agradeceu a presença de todos dando parabéns a todos pela participação e encerrou a reunião às 22:20 h.
Os seguintes representantes do Poder Público foram convidados através de Carta-Convite, protocolada e entregue em mãos : 1) Gestor Municipal Sr. Moacir; 2)Administrador de Serra Grande Sr. Gutemberg Farias (Binha); 3)Juiz de Direito de Uruçuca Dr. André; 4) Promotor Público de Uruçuca Dr. Augusto César Matos; 5) Tenente Coronel Batista do 2ª Batalhão de Polícia Militar em Ilhéus; 6) Major Ribas, da CAERC/CIPE – Cia. de Ações Especiais da Região Cacaueira; 7)Delegado de Polícia de Uruçuca Bel. Humberto A. F. Mattos; 8) Major Serpa, da TOR – Tático Ostensivo Rodoviário; 9)Presidente do Conselho de Segurança de Uruçuca – em formação – Sr. Marcelo Souza. Dos convidados acima, compareceram à reunião e fizeram parte da mesa as seguintes pessoas: Sra. Fabrícia Ferreira - Chefe de Gabinete do Gestor Municipal; Sr. Gutemberg Farias - Administrador de Serra Grande; Tenente Edimon Cezar da Polícia Militar; Ten. Cel. Batista do 2ª BPM de Ilhéus ; SD PM Lopes – representando a PM de Serra Grande e Uruçuca; Major Serpa - da TOR e o Sr. Marcelo Souza – Pres. Provisório do Conselho Municipal de Segurança.
A Professora Marlize começou a reunião agradecendo a presença de todos, explicando a ausência do Promotor Público que está em licença-paternidade e do Juiz que estaria viajando, destacando que foram muito bem recebidos pelos dois, quando foram entregar a Carta-Convite e que os dois se comprometeram a ajudar no que fosse necessário. Explicou também a ausência do Delegado de Polícia de Uruçuca que enviou ofício dizendo que estaria de férias. Depois leu o folheto que todos os presentes receberam na entrada para, em seguida, dar a palavra aos representantes do Poder Público que compunham a mesa.
1) a 1º pessoa a falar foi a Sra. Fabrícia - Chefe de Gabinete do Prefeito que falou sobre as dificuldades que a Prefeitura enfrenta na área de segurança. Falou sobre o fechamento da prisão de Uruçuca, pelo Ministério Público, sobre a falta de verbas para melhoria das condições de segurança e que, financeiramente, a Prefeitura não tem condição de aumentar o apoio que já dá para a Delegacia de SG e que é obrigação do Estado dar segurança à população. Falou que estão tentando conseguir um Delegado que possa dar plantão em Serra Grande e destacou a importância de todos se manterem unidos – comunidade, ONGs, Poder Público e empresários e que, mesmo querendo, a Prefeitura esbarra em situações que os impedem de ir adiante, mas, que podem contar com o Prefeito e com a Prefeitura que estão muito interessados e preocupados em resolver os problemas de Segurança..
2) a 2º pessoa a falar foi o Sr. Marcelo Souza - Presidente Provisório do Conselho de Segurança de Uruçuca que falou que o Conselho Municipal está em fase final de criação para poderem reforçar mais a ajuda à Comunidade. Destacou que, juntos, podemos sim resolver e ajudar a combater os índices de criminalidade; isolados e separados, não. Que todos venham somar junto ao Conselho e às forças policiais, ajudando, opinando para melhorar as condições de segurança, que não é um problema só da Vila de Serra, mas, acontece também em Uruçuca e que a atitude da PM está conseguindo diminuir os índices de criminalidade em Uruçuca, mas, que a distância da Vila de Serra torna mais difícil a presença da PM mas que com o apoio da população de Serra, vão conseguir muito mais para Serra Grande.
3) A 3º pessoa a falar foi o Tenente Edimon Cezar da Polícia Militar, que disse ter chegado recentemente à Uruçuca, disse estar feliz com o encontro de todos nessa reunião e que, sem a participação de todos, a PM - que tem o mister de zelar pela manutenção da Ordem Pública - não chegará a lugar nenhum. Citou a Constituição que diz que, Segurança Pública dever do Estado, direito de todos. Falou das dificuldades enfrentadas pela polícia de Ilhéus e Itacaré, com o número de policiais insuficiente pra atender a toda demanda, que hoje conta com 25.000 policiais enquanto deveriam ser 50.000 em todo o Estado. Falou da influência do crack que, com preço baixíssimo e altíssimo poder de destruição está destruindo a mocidade, que, se viciando, vai roubar para alimentar o vício e que gostaria de ter pelo menos 5 policiais aqui nesse município mas, infelizmente, não tem. Falou do inicio da Operação Verão e, conseqüente, aumento do número de turistas, falou que receberemos reforço policial também em Itacaré e que, certamente, a partir de dezembro, Serra Grande também terá mais policiais. Falou que o 5ª BPM de Uruçuca também tem suas limitações, mas, tem conseguido diminuir os números de criminalidade e que não cruzarão os braços e que farão tudo que estiver ao alcance deles, dentro do limite do possível, e que futuramente espera fazer uma grande surpresa à toda criminalidade de Serra Grande e Uruçuca.
4) a 4ª pessoa a falar, foi o Major Serpa – da TOR que cumprimentou a todos, se desculpou pelo atraso, disse que o Comando da TOR é responsável pelo policiamento de 88 cidades e que ele tem um carinho especial pela região de Itacaré e Serra Grande. Citou o Sr. Marivaldo que fazia parte do grupo deles e que, juntos, conseguiram realizar um sonho que foi a construção do Posto da TOR na BA-001 entrada de Serra Grande e que, na ocasião, foi preciso superar a falta de recursos. Falou que estão agora com mais equipamento e a intenção é manter um policiamento 24 h; falou sobre a ausência da TOR durante os últimos 40 dias devido à falta de combustível; sobre a importância de não se perder a guerra contra o tráfico de drogas e que a TOR vai ficar aqui em Serra, fazer um trabalho forte em conjunto com o Conselho de Segurança para dizer “onde está doendo” e que o Conselho pode fazer esse papel; falou que todos poderão sofrer ameaças e que vão fazer blitz; que precisam saber o que está acontecendo em Serra Grande e que não se falaria aqui hoje, porque o traficante e o bandido poderiam estar presentes e que um Conselho Comunitário forte pode recorrer a TOR e que vão fazer operações, doa a quem doer. Vão invadir, tomar conta, dar uma resposta à comunidade. Falou, também, que a TOR tem dificuldades mas não tanto quanto a PM., que tem armamento pesados de comunicação e que é necessário fazer um trabalho educacional dentro dos colégios, conscientização do próprio comerciante que se comunique com a Base TOR. Perguntou quem teria aqui o telefone da Base TOR ? Só quem já precisou. Todos precisam ter essa informação. O marginal tem que ter medo dessa presença. Não podemos ter um policial em cada esquina, mas o marginal tem que saber que, se a comunidade chama, a TOR estará presente. Falou que, com o afastamento da TOR, a criminalidade aumentou, vários assaltos ao Posto de Gasolina, a comerciantes, a residências. Pediu a ajuda de todos para que o TOR possa entrar na cidade, pois, apesar da TOR ser policia de rodovia, ela pode agir dentro da cidade. Falou que conseguiram diminuir os assaltos a ônibus e cargas e que invadiram a cidade de Itabuna e a criminalidade de lá despencou pois, antigamente morriam 40/50 por mês e agora morrem no máximo 2. e que não poderíamos deixar que acontecesse isso em Serra Grande, região turística, bonita, essa violência. Falou que a comunidade poderia ter certeza que farão incursões /entrada na cidade, pois, já tem permissão para isso e que vão continuar entrando na cidade. Falou que podem fazer bem mais: marcar dias, botar 4 viaturas dentro da cidade, fazer “sacudidas” para espantar o marginal.
5) o 5º a falar foi o Ten. Cel. Batista do 2º BPM de Ilhéus – falou que sua função no momento é formar policiais. Discorreu longamente sobre a importância dos pais de cuidarem bem de seus filhos, pois, é a falta de vigilância que permite que uma criança ou adolescente entre no vicio maldito que destrói todos os nossos valores e destacou, também, a importância de regenerar o criminoso que não nasceu criminoso. Louvou a organização do Encontro desejando que todos saiam com uma consciência formada. Disse que gostaria de colocar que, se o foco hoje é a Segurança Pública, que todos tenham a consciência que não é a Polícia Militar nem a Polícia Civil que vai resolver o problema. O Estado é formado por todos nós e não por uma pessoa.. Falou que gostaria de deixar bem claro que o importante não é apenas fazer aquilo que nos cabe, mas, tentar provocar nos outros o que lhes cabe. Falou sobre a importância de não só se preocupar com a própria família mas também com o vizinho e que ninguém está imune. Temos que estar vigilante de preferência por 25 h por dia e que nem os equipamentos de segurança mais modernos, câmeras, etc. não adiantam nada, se não há uma viatura presente com gasolina, policiais bem alimentados e com uma família vivendo em boas condições também..
6) Finda a fala do Ten.Cel. Batista foi a vez do Presidente da Associação de Moradores de Serra Grande falar – Sr. Marcel que falou sobre a importância da criação de um Conselho Municipal de Segurança.
A moradora Tisza falou sobre as iniciativas civis que realizam ações sociais na Vila, o que faz a Vila uma situação diferente. Fez uma proposta ao Poder Público se comprometendo a ajudá-los na mudança dessa realidade. Fez várias perguntas às pessoas da mesa. Para Administração Pública : o que poderia fornecer e que todos estão dispostos a ajudar. Sobre a Operação Verão, quando começará e que reforço receberíamos ? Quais as necessidades e deficiências práticas que estão ao nosso alcance para ajudar? Praticamente, o que vocês acham que têm ou não têm para gente ajudar para encarar o verão? Como posso denunciar sem me identificar ? Qual o telefone do Disque-Denúncia ? Qual o telefone do Posto da TOR? Porque não tem cartaz pela cidade ? A moradora Krishna falou que precisamos divulgar os telefones da polícia Perguntou o que fazer quando for roubada e se a TOR pode agir sem flagrante ? Morador Dimitri falou que a comunidade é organizada e precisa da polícia de um planejamento de emergência e que precisamos da participação da policia na comunidade e que nosso principal problema são as comunicações pois os celulares não funcionam, que todos usam os celulares como rádio e que temos um carro de polícia que não funciona e mencionou a rádio-pirata que influencia nos sinais dos celulares. Sra. Fabricia falou que a prefeitura dá sim apoio não a todos mas a algumas ONGs como, por exemplo, o Projeto Vila Aprendiz do Instituto Arapyaú e que os alunos da Dendê da Serra usam o ônibus da Prefeitura. Alguns assuntos estão sim precisando de solução urgente. A respeito do sinal de celular, tive conhecimento que a radio ficou desligada durante 15 dias e que o sinal não melhorou. E falou dos orelhões que não funcionam devido ao grande aumento da demanda. Vereador Duda – falou que já solicitou que a antena da Vivo seja virada para Serra Grande mas não foi ainda atendido e que a Prefeitura tentou contato com a OI e Tim para ver se eles colocariam a torre aqui pois a torre da Vivo é destinada ao Txai e Itacaré. A prefeitura mandou um técnico para ver se tinha alguma coisa queimada mas, o sinal melhorou e depois voltou a não funcionar. Sobre os orelhões para o Sargi, não sei o que está acontecendo com a Oi que não aumenta os orelhões do Sargi mas que aqui na Vila eles aumentaram o número de orelhões. Morador Dimitri falou que deveríamos estabelecer uma data para prefeitura resolver o problema das comunicações pois se não temos como falar com a policia como faremos para pedir ajuda no caso de um assalto.
O Major Serpa falou dos telefones da TOR sede em Itabuna e o celular que fica no carro da TOR. Deixou o email dele para denúncias-anônimas. Marcel falou que o Morador Jardel iria doar um celular para Delegacia de Serra. Major Serpa falou que tiveram um contato com o Conselho de Segurança de Itacaré que conseguiram que fossem instalados rádios na delegacia e nos carros. Nossa viatura na estrada em alguns lugares não pega sinal. Seria ideal terem radio na Delegacia. Se comprometeu a manter a viatura rondando, precisa saber da comunidade onde está exatamente o problema (pode ser por email ou através de uma reunião secreta). Se comprometeu a atender a esses chamados e também a manter o posto ocupado mais assiduamente. Falou que a causa do afastamento da TOR do posto durante os últimos dias foi falta de combustível O combustível agora está vindo de Itacaré. Quem fornecia o combustível se justificou dizendo que o acordo incluía abastecimento de R$ 50,00/semana. Como foi interrompido, a viatura tem que ir a Itabuna o que gasta muito. Todos pediram mais recursos para gasolina. Ele falou que : “Se tiramos a viatura daqui é um Deus nos acuda em Salvador por causa dos empreendimentos milionários que estão vindo para região”.
Marcel falou que o diagnóstico do Plano Diretor identificou as bocas de fumo. Administrador Binha disse que a Prefeitura doou o computador para delegacia, a comunidade deu a internet e que já passou para Prefeitura o diagnóstico sobre o que está acontecendo aqui; que em Uruçuca já se sabe de tudo. Comte. Batista disse que a PM é a primeira fase do processo criminal, depois entra a Policia Civil no processo. Policia Militar, Policia Civil, Promotoria e Juiz. Quem denunciou termina ficando na mira. Como tudo acontece no município, quero convocar o Gestor Municipal, que tem sido muito colaborativo, todos somos funcionários públicos, quando as comunidades tiverem consciência dos seus direitos e deveres, estão querendo apenas seus direitos. Esse é o dever do policial militar, do policial civil, do ministério publico e do juiz. Que o gestor entre em contato com o governo para ver quais municípios já tem convênios firmados para suprir todas as necessidades. É necessário que os secretários façam seus papeis e cobrem do estado. É preciso que tenhamos essa consciência para chegarmos ao governador do estado e cobrar nossos direitos. Tem que enviar projetos concretos ao Estado. Quando o amigo falou em ação emergencial falou certo porque estamos precisamos de ação agora. Se tivéssemos 20 policiais militares aqui, que prendessem alguns bandidos, logo estariam soltos porque a PM não pode manter um suspeito preso por muito tempo .... o caminho é a discussão sadia. Todos aqui estão com essa mesma vontade, de produzir resultados. Falou do problema da comunicação. Não é só da comunicação que depende a segurança. Temos outros problemas que dependem de todos, do prefeito, do major, do coronel, É um provocando no outro o cumprimento daquilo que o compete fazer. Quero saber onde vamos levar o marginal preso aqui. Levar para Itabuna? Todos tem que fazer sua parte.
Ten. Edimon Cezar mencionou que esteve junto com o Comte. Batista em Barra Grande. Verificamos muitos problemas e todos prometeram ações. Vários meses se passaram e nada foi feito. Respondendo pergunta da Sra. Tisza : temos 3.000 habitantes o ideal seria termos 12 policiais atuantes, temos apenas 3. O Administrador Binha falou que a viatura está realmente obsoleta, velha e que só funciona porque recebem ajuda da Prefeitura e que sobre aumentar o efetivo, aumentar o número de viaturas e termos uma Delegacia que só depende de vontade política e já que temos aqui vários representantes políticos que mandem seus projetos, só assim eles saberão o que está acontecendo em Serra Grande. Sobre a Operação Verão. Quantos Policiais virão? Não saberiam dizer e que depende de verbas. O turismo quer lazer, quer segurança. Eles trazem dinheiro. Acredito que no dia 13.12 estaremos iniciando a Operação Verão. Teremos o aumento do efetivo em dezembro janeiro e fevereiro..Os representantes do povo tem que se mobilizar. Morador Dimitri mencionou que temos várias ONGs atuando aqui e vários empreendimentos milionários mas não conseguimos ter um carro da policia funcionando e perguntou se não seria o caso da Policia entrar em contato com esses empreendimentos milionários que ao invés de darem migalhas poderiam ajudar diretamente a policia ? no que o Comte. Batista respondeu que essa lógica era demais plausível, mas que não poderiam ir até esses grupos econômicos pois, se fizerem isso, no momento que trocassem de carro, seriam criticados e que é a sociedade que tem que provocar a cúpula, os superiores, para que os apóiem, que forneçam recursos e meios para trabalharem melhor. Moradora D. Nice contou sobre a tentativa de arrombamento da casa dela Moradora Carina disse que teve a casa arrombada no feriado e que foi à policia e disseram que não podiam fazer nada que ela tinha que ir à Policia Civil em Uruçuca e ficou nisso mesmo. O policial disse pra ela que ela deveria colocar alguém para resolver isso pra ela e o Comte. Batista perguntou se ela sabia quem tinha arrombado a casa dela e se colocou à disposição para levar o relato da moradora para quem poderia dar uma resposta. Disse que não queria fazer intriga com a Policia Civil, mas se o Policial Civil lhe disse que a moradora tinha que contratar alguém para resolver seu caso que ela deveria denunciar.
O Major Serpa explicou sobre o papel da Policia Civil e Militar e que é a PM que tem que prender, que a comunidade tem que exigir da Policia Civil fazer seu papel e falou que, quando acontece um crime e a PM não prende então a Policia Civil tem que ir atrás do bandido. Falou que a PM não pode fazer o papel da Policia Civil e que a comunidade tem que fazer contato com a Secretaria de Segurança Publica. Marcelo Pres. do Conselho de Segurança explicou a função da Policia Civil, Policia Militar, Ministério Publico, etc. Falou das deficiências do Poder Publico e que a comunidade, ONGs e empresários tem que se dirigir a Secretaria de Segurança Publica para cobrar ações que o Conselho é consultivo e deliberativo e pode receber doações de pessoas e empresas. Falou que a comunidade é que tem que gritar e que, o que estava sendo discutido hoje já tinha sido discutido e levado ao Prefeito e que era preciso analisar conjuntamente a situação e que, em Uruçuca, depois que fizeram uma parceria com a Policia Civil e Militar as coisas melhoraram e a PC começou a investigar. Falou que era preciso a sociedade se dar as mãos e ir a SSP, para que as ações saiam do papel. Sobre comunicações, sugeriu que a comunidade reclamasse junto à Agencia Reguladora ANATEL e ANEEL (sobre eletricidade) e à Ouvidoria da SSP. O Morador Jardel doou um aparelho de celular que será usado pela Delegacia de SG, entregou nas mãos do Ten. Edmond e depois leu um documento da comunidade recebendo o celular de número (73) 9946-9647. O Ten. Edimon agradeceu. Jardel falou que agora que se paga IPTU, não temos calçamento, a droga está tomando conta da cidade. Falou que boa parte da comunidade é consumidora de droga e que essas pessoas não se dão conta que estão ajudando a violência. O Administrador Binha falou que o saneamento começou há um ano, que o calçamento todo foi feito pelo Prefeito Moacyr, que é a prefeitura que dá alimentação e combustível aos policiais e que a viatura já está consertada. Falou que agora temos um aparelho de comunicação mas que ainda não é usado no que o Pres. do Conselho Marcelo Souza disse que esse aparelho está pendente de regulamentação da prefeitura, que está preso na burocracia e que, também, os policiais têm que ser treinados para usar.
Morador Pássaro perguntou à administração publica sobre o plano do governo do Pref. Moacir que inclui propostas estratégicas para segurança. No ponto 6, fala de garantir a presença de uma delegacia em SG. Fala do combate à droga. Implantação do Programa Quero Paz criando os laços de solidariedade e cidadania. Como estão funcionando essas propostas ? Sra. Fabrícia falou da dificuldade causada pela burocracia. O Administrador de Serra Grande Sr. Binha falou que a delegacia tem 2 celas. Os presos não podem ficar aqui, tem que ir para Uruçuca ou Itabuna. Tem 2 celas novas. Sra. Fabricia que sabiam que o governo do estado tem programas para construir delegacias e que buscam por onde poderiam caminhar é uma coisa que se pode fazer por iniciativa própria. Morador Pássaro mencionou que o coronel falou que a falta de vontade política e a Sra. Fabrícia explicou que com as eleições, foi um ano difícil e que precisaram arrumar a Prefeitura. Morador Pássaro mencionou que está escrito no Plano de Governo do Prefeito que a Prefeitura tem um Programa de Prevenção à Violência. Vereador Valmari disse que encontraram a prefeitura em situação de inadimplência e que estavam tentando sanar as dividas para poder colocar em prática o Programa de Prevenção à Violência Morador Anderson perguntou se teria algum curso para preparar jovens de Uruçuca/SG para trabalharem na PM. Marcel falou mais uma vez sobre a necessidade da voltar pro foco da reunião que seria ajudar a formação do Conselho de Segurança local para haver mobilização e para juntos podermos fazer alguma coisa, somar forças junto às instituições que já trabalham no combate à violência. Moradora Tisza perguntou se era possível o uso de um rádio de menor freqüência que ficaria dentro da viatura da polícia e com os moradores. Morador Jorge disse que três coisas são necessárias pro combate à violência : tirar os menores da rua, os pais saberem aonde estão seus filhos e que para reclamarmos temos antes que ver o que nos estamos fazendo de errado e falou ainda sobre a existência de menores nas ruas à noite. Professora Marlize completou falando sobre a ausência de preocupação dos pais sobre os filhos. Moradora Lila falou sobre as pessoas de bem que dizem “ah eu uso maconha, mas não vai na boca comprar e dão R$ 5,00 para um viciado comparar na boca de fumo. Falou dos pais que fumam em casa e que maioria das família de SG tem casos de drogados. Falou das pessoas que financiam, que compram os roubos, que compram um prato, uma pia. Como essas pessoas são punidas ? Disse que gostaria que essas pessoas também fossem denunciadas e que não iria citar nomes mas que a maioria que posa de bonzinho mas são eles mesmos que estão estragando SG. Morador Marivaldo se apresentou com proprietária da SERPAM, empresa voltada para monitoramento ambiental na região com 20 funcionários, a maioria de SG. e que a partir de hoje iria disponibilizar um radio e que SERPAM seria parceira da TOR e que essa seria colaboração da SERPAM para ajudar à comunidade. Sr. Marcel mencionou que o Serviço de Documentação Móvel estaria presente em Uruçuca para tirar documentos, ID, carteira de trabalho etc. e que maiores informações seriam fornecidas pelo Administrador Binha. Major Serpa complementou dizendo que seria bom dizer que a comunidade vem ajudando a TOR que o Posto Policial custou R$ 60.000 e foram os grandes empresários de SG que doaram esse dinheiro. Sr. Jardel falou do grupo que vem atuando na melhoria de SG, a Modus Vivendo, Sr. Renato Guedes e que, quando era funcionário da TOR, tinha o sonho de montar um P. Policial e que conseguiu realizar esse sonho com a ajuda do empresário Guilherme Leal e que sempre que a PM precisa da ajuda dele, ele atende.
Sr. Marcel falou, mais uma vez, sobre a importância de participar da Comissão do Conselho de Segurança através da Rede de Associações, agradeceu a presença de todos dando parabéns a todos pela participação e encerrou a reunião às 22:20 h.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Documento da festa do dia 10.10.2010
REDE DE ASSOCIAÇÕES DE SERRA GRANDE
FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 2010
Pela sustentabilidade regional e a ética de nossas ações!
A Rede de Associações de Serra Grande deseja compartilhar suas preocupações e desejos com toda a Comunidade Global, nestes tempos de grandes mudanças, de evolução de nossas consciências, estimulados pelos graves acontecimentos sócio-ambientais na nossa casa, o Planeta Terra, e com toda a comunidade científica e estudiosos mais esclarecidos, que nos orientam a planejar o futuro da vida com a inequívoca incorporação do conceito de sustentabilidade em todas e cada uma de nossas ações.
A humanidade, o gênero humano é o grande responsável pelo aquecimento global, pelas mudanças climáticas, pela concentração da riqueza, pelo aumento da pobreza, pela desaparição de vida animal e vegetal, pela grave contaminação e envenenamento de recursos importantes para a vida no planeta... e muitas outras atrozes conseqüências.
Os maiores responsáveis somos nós, os humanos, e o modelo administrativo e econômico predominante que é comandado pelos interesses de corporações multinacionais e gerenciado pelos nossos administradores políticos, eticamente incorretos, que se esquece de defender os interesses da sociedade, da Nação, do bloco de comunidades de países vizinhos... e desconsideram as recomendações da comunidade científica global, de mudar o modelo econômico e de desenvolvimento sistêmicos que dirigem a todos nós a um grande desastre, a quase um suicídio coletivo.
O compromisso do trabalho participativo da Rede de Associações de Serra Grande é para gerar debates, elevação de consciência, participação social e propostas solidárias para que o nosso povoado e a região, um dos territórios com maior biodiversidade do planeta, seja respeitosa com um desenvolvimento absolutamente justo e sustentável.
O trabalho feito até agora permitiu diagnosticar problemas variados de infra-estrutura e saneamento básico, educação, saúde, moradia, comunicação, atividades culturais, administração de nossos recursos, desenvolvimento...
Há muito por fazer!
Da mesma maneira tomamos consciência dos diferentes atores sociais, incluindo-se as diversas instituições, que interagem e participam da “vida” de Serra Grande, em seu planejamento, assumindo responsabilidades e compromissos com o desenvolvimento, tentando observar e determinar com neutralidade os impactos destas ações para viabilizar soluções solidárias e responsáveis.
O PRUA - Plano Diretor Urbanístico e Ambiental do Distrito de Serra Grande é uma das ferramentas que permitiu à Rede de Associações de Serra Grande interagir com toda a sociedade e as instituições, com a finalidade de planejar um desenvolvimento urbano justo e sustentável.
O documento original, a nosso entender, não é justo com a sociedade original e deve sofrer ajustes para ser respeitoso com os novos paradigmas de justiça e sustentabilidade.
As objeções forem feitas, como a problemática de desenhar uma moradia confortável, respeitosa das tradições sócio-produtivas, num ambiente que aspira a ser auto-sustentável. Esse é um desejo da nossa Rede e vamos debater até chegar a um ponto eticamente correto e amoroso com nossos irmãos vizinhos de Serra Grande.
A maior preocupação para poder sonhar com um desenvolvimento que respeite nossas tradições sócio - produtivas e nosso ambiente é a grave contradição que representa para a região a imposição do projeto denominado TUP-Terminal de uso Privativo da BAMIN na Ponta da Tulha. Esta proposta viola o marco legal de nossa nação, viola os princípios básicos de um desenvolvimento sustentável, está gerando corrupção e práticas administrativas antiéticas promovidas por atores políticos do Governo Estadual e Federal, aliados de corporações mineradoras multinacionais com forte lobby na política e na grande impressa nacional.
Como Rede de Associações de Serra Grande decidimos lutar até o fim para evitar este crime ambiental que seria a localização do porto de minério na Ponta da Tulha. Constituiremos uma grande rede global de denúncias e nos apresentaremos em todas as possíveis organizações que promovam justiça para reivindicar nossos direitos a ter um desenvolvimento sustentável e que nossa realidade sócio - ambiental seja respeitada absolutamente, sem deformações ou leituras pragmáticas.
Como observadores comprometidos em estabelecer diagnósticos verdadeiros e participativos, sentimos que Serra Grande deve consolidar este processo integrador e gerador de bem-estar social, fortalecendo compromissos entre todos os setores sócio-econômicos e culturais por intermédio da comunicação permanente, clara e sincera, evitando interesses individualistas, egoístas, para transitar por caminhos integradores, horizontais, solidários, respeitosos, amorosos que permitam e acompanhem o planejamento e gestão do desenvolvimento sustentável que potencie nossas riquezas naturais e respeite nossa identidade sócio - produtiva.
Rede de Associações de Serra Grande por um mundo melhor!
FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 2010
Pela sustentabilidade regional e a ética de nossas ações!
A Rede de Associações de Serra Grande deseja compartilhar suas preocupações e desejos com toda a Comunidade Global, nestes tempos de grandes mudanças, de evolução de nossas consciências, estimulados pelos graves acontecimentos sócio-ambientais na nossa casa, o Planeta Terra, e com toda a comunidade científica e estudiosos mais esclarecidos, que nos orientam a planejar o futuro da vida com a inequívoca incorporação do conceito de sustentabilidade em todas e cada uma de nossas ações.
A humanidade, o gênero humano é o grande responsável pelo aquecimento global, pelas mudanças climáticas, pela concentração da riqueza, pelo aumento da pobreza, pela desaparição de vida animal e vegetal, pela grave contaminação e envenenamento de recursos importantes para a vida no planeta... e muitas outras atrozes conseqüências.
Os maiores responsáveis somos nós, os humanos, e o modelo administrativo e econômico predominante que é comandado pelos interesses de corporações multinacionais e gerenciado pelos nossos administradores políticos, eticamente incorretos, que se esquece de defender os interesses da sociedade, da Nação, do bloco de comunidades de países vizinhos... e desconsideram as recomendações da comunidade científica global, de mudar o modelo econômico e de desenvolvimento sistêmicos que dirigem a todos nós a um grande desastre, a quase um suicídio coletivo.
O compromisso do trabalho participativo da Rede de Associações de Serra Grande é para gerar debates, elevação de consciência, participação social e propostas solidárias para que o nosso povoado e a região, um dos territórios com maior biodiversidade do planeta, seja respeitosa com um desenvolvimento absolutamente justo e sustentável.
O trabalho feito até agora permitiu diagnosticar problemas variados de infra-estrutura e saneamento básico, educação, saúde, moradia, comunicação, atividades culturais, administração de nossos recursos, desenvolvimento...
Há muito por fazer!
Da mesma maneira tomamos consciência dos diferentes atores sociais, incluindo-se as diversas instituições, que interagem e participam da “vida” de Serra Grande, em seu planejamento, assumindo responsabilidades e compromissos com o desenvolvimento, tentando observar e determinar com neutralidade os impactos destas ações para viabilizar soluções solidárias e responsáveis.
O PRUA - Plano Diretor Urbanístico e Ambiental do Distrito de Serra Grande é uma das ferramentas que permitiu à Rede de Associações de Serra Grande interagir com toda a sociedade e as instituições, com a finalidade de planejar um desenvolvimento urbano justo e sustentável.
O documento original, a nosso entender, não é justo com a sociedade original e deve sofrer ajustes para ser respeitoso com os novos paradigmas de justiça e sustentabilidade.
As objeções forem feitas, como a problemática de desenhar uma moradia confortável, respeitosa das tradições sócio-produtivas, num ambiente que aspira a ser auto-sustentável. Esse é um desejo da nossa Rede e vamos debater até chegar a um ponto eticamente correto e amoroso com nossos irmãos vizinhos de Serra Grande.
A maior preocupação para poder sonhar com um desenvolvimento que respeite nossas tradições sócio - produtivas e nosso ambiente é a grave contradição que representa para a região a imposição do projeto denominado TUP-Terminal de uso Privativo da BAMIN na Ponta da Tulha. Esta proposta viola o marco legal de nossa nação, viola os princípios básicos de um desenvolvimento sustentável, está gerando corrupção e práticas administrativas antiéticas promovidas por atores políticos do Governo Estadual e Federal, aliados de corporações mineradoras multinacionais com forte lobby na política e na grande impressa nacional.
Como Rede de Associações de Serra Grande decidimos lutar até o fim para evitar este crime ambiental que seria a localização do porto de minério na Ponta da Tulha. Constituiremos uma grande rede global de denúncias e nos apresentaremos em todas as possíveis organizações que promovam justiça para reivindicar nossos direitos a ter um desenvolvimento sustentável e que nossa realidade sócio - ambiental seja respeitada absolutamente, sem deformações ou leituras pragmáticas.
Como observadores comprometidos em estabelecer diagnósticos verdadeiros e participativos, sentimos que Serra Grande deve consolidar este processo integrador e gerador de bem-estar social, fortalecendo compromissos entre todos os setores sócio-econômicos e culturais por intermédio da comunicação permanente, clara e sincera, evitando interesses individualistas, egoístas, para transitar por caminhos integradores, horizontais, solidários, respeitosos, amorosos que permitam e acompanhem o planejamento e gestão do desenvolvimento sustentável que potencie nossas riquezas naturais e respeite nossa identidade sócio - produtiva.
Rede de Associações de Serra Grande por um mundo melhor!
sábado, 2 de outubro de 2010
Caro Senhores;
Nós da Rede de Associações de Serra Grande, temos a satisfação de convidar a todos os amigos, para nossa grande festa: Pela Sustentabilidade Sócio-Ambiental - Beach Party
Em ocasião do movimento mundial, liderado por diversas instituições do mundo inteiro, a Rede de Associações de Serra Grande, achou oportuno, realizar também, esse mesmo momento aqui, na Praia do Pé de Serra, na cabana do Edmundo, a parti das 17:00, do dia 10.10.2010, com início (do evento) com uma caminhada dos pescadores e comunidade na Praça Pedro Gomes, até a Praia do Pé de Serra, onde se encontra as suas jangadas, atividade essa, ameaçada com a possível vinda do porto. Nós da Rede de Associações, em parceria com diversas instituições do mundo todo na luta por um mundo mais Justo e Sustentável, queremos fazer desse momento, uma oportunidade para chamar a atenção do mundo ao problema "Porto Sul"e a falta de uma politica social coerente, as necessidades da nossa comunidade (planeta).
Quem interessa colaborar, estaremos nos reunindo nesta terça-feira: 05.10.2010, no centro de artesanato das irmãs franciscanas, ou ligue: 73 3239 - 6330
Caso necessitem de mais informações da home page, favor acessar: http://www.350.org/pt/pela-sustentabilidade-s-cio-ambiental-beach-party
Amigos e aliados:
Nós da Rede de Associações de Serra Grande, temos a satisfação de convidar a todos os amigos, para nossa grande festa: Pela Sustentabilidade Sócio-Ambiental - Beach Party
Em ocasião do movimento mundial, liderado por diversas instituições do mundo inteiro, a Rede de Associações de Serra Grande, achou oportuno, realizar também, esse mesmo momento aqui, na Praia do Pé de Serra, na cabana do Edmundo, a parti das 17:00, do dia 10.10.2010, com início (do evento) com uma caminhada dos pescadores e comunidade na Praça Pedro Gomes, até a Praia do Pé de Serra, onde se encontra as suas jangadas, atividade essa, ameaçada com a possível vinda do porto. Nós da Rede de Associações, em parceria com diversas instituições do mundo todo na luta por um mundo mais Justo e Sustentável, queremos fazer desse momento, uma oportunidade para chamar a atenção do mundo ao problema "Porto Sul"e a falta de uma politica social coerente, as necessidades da nossa comunidade (planeta).
Quem interessa colaborar, estaremos nos reunindo nesta terça-feira: 05.10.2010, no centro de artesanato das irmãs franciscanas, ou ligue: 73 3239 - 6330
Caso necessitem de mais informações da home page, favor acessar: http://www.350.org/pt/pela-sustentabilidade-s-cio-ambiental-beach-party
Amigos e aliados:
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Não ao Porto Sul, diz Rede de Associações de Serra Grande
REDE DE ASSOCIAÇÕES DE SERRA GRANDE
FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 2010
Questionamo-nos por nossa responsabilidade diante daqueles que nos estão próximos e para com toda pessoa que surge à nossa frente. E hoje, especialmente, qual o cuidado que precisamos cultivar para preservar a vida ameaçada e garantir a vitalidade da mãe terra?
Leonardo Boff
Este texto constitui uma reflexão analítica referente ao posicionamento estratégico dos governos estadual e federal com referência ao Pólo Intermodal Porto Sul na ocasião da visita à Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, no dia 09 de setembro de 2010.
A apresentação citada acima, realizada pelos Srs. Spengler e Benjamin, secretários de Meio Ambiente e Extraordinário de Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, respectivamente, denota uma evidente mobilização do Estado em defesa do Projeto Porto Sul, não levando em consideração qualquer reflexão consciente sobre o momento histórico da humanidade, os novos paradigmas ambientais e os direitos humanos.
O Sr. Spengler, com 20 anos de experiência no setor do Meio Ambiente, falou de variáveis ambientais/realidade socioambiental, descentralização, maximização do desenvolvimento econômico, potenciação do desenvolvimento, apoio às atividades tradicionais, divulgação destas propostas na Copa do Mundo... Para nós, porém, ficou claro que a sua fala entusiasta defende, na verdade, um caminho dirigido ao desenvolvimento ilimitado, conceito ultrapassado e diametralmente oposto ao conceito original de SUSTENTABILIDADE.
SUSTENTABILIDADE não significa um planejamento de medidas moderadoras e compensadoras de impactos catastróficos em uma área de Mata Atlântica, considerada Reserva de Biosfera, um dos 34 “hot spots” do Planeta. Os “hot spots”, “pontos quentes”, são aqueles lugares que:
a) contem ao menos 1500 espécies de plantas vasculares que não se encontram em nenhuma outra parte do planeta;
b) que perderam ao menos 70 % de sua vegetação original.
Os “hot spots” são só 2,3% da terra firme do planeta, mas neles vivem 42 % das espécies vertebradas e mais do 50 % das plantas com flores.
Consideramos o projeto do porto uma grande irracionalidade, fundada em um desenvolvimento maximizado e potenciado, segundo os representantes do governo estadual, acompanhado de ações moderadoras, tendo como local a Ponta da Tulha, em meio a áreas de proteção ambiental, reservas ambientais e parque estadual, com status internacional, outorgado pela ONU, como sendo um dos 34 “hot spots” de maior biodiversidade do mundo todo.
As corporações multinacionais estimulam, financiam, torcem, corrompem, reúnem benefícios bilionários. Os governos estabelecem alianças para um desenvolvimento pragmático, simplista e ineficiente, e a sociedade, informada por mídias integradas nas mesmas alianças, assiste passivamente, imaginando um falso futuro de bem estar.
Os senhores secretários falaram que é impossível que o projeto Porto Sul não tenha algum impacto. Ao mesmo tempo, são muitas as expectativas criadas no projeto (o que o torna mais agressivo), como pólo siderúrgico, ampliação do Terminal de uso privativo da BAMIN- TUP, Porto Sul com terminal turístico, causando um impacto irreversível aos bancos de corais, sendo esse um pequeno custo a ser pago pelo ambiente marinho, em benefício de todas estas “grandes” possibilidades de desenvolvimento para a região.
A motivação que mobiliza os planejadores deste mega projeto é decididamente neoliberal, assustadora, irracional e suicida... Essas fórmulas tão conhecidas de desenvolvimento já ocasionaram profundos danos às nossas economias continentais e ao nosso ambiente natural e social, através da crescente concentração de riquezas em corporações multinacionais, financiadoras de campanhas políticas, acompanhado pelo aumento extraordinário da pobreza, entre outros traumáticos e injustos impactos.
O complexo Intermodal “Porto Sul” tem este perfil, sem dúvida!
O perfil descentralizador é outra analogia errada. Na realidade, o perfil do projeto é construir outro pólo, que centraliza propostas de desenvolvimento, que concentra atividades geradoras de graves impactos ambientais e sociais e que frustra e obstrui tendências estabelecidas e planejadas, mal assistidas, que tem potencial para gerar riquezas de maior qualidade, sem ocasionar impactos.
Desejamos contribuir com os estudos analíticos que o governo realiza, com alguns dados muito atualizados, que provem do informe apresentado pela CEPAL - Conselho Econômico para America Latina e o Caribe, das Nações Unidas, realizado na primeira semana de setembro de 2010.
Segundo este informe do CEPAL, toda a região transita num mesmo caminho, de firme desenvolvimento, sem crise financeira, conta corrente com saldo positivo, desemprego moderado e reservas monetárias em níveis de recorde. Este processo coincide com um ciclo muito bom, nos preços das commodities, impulsionados fundamentalmente na demanda firme da “China” e “Índia”.
Estas coincidências são uma tentação para relacionar ambos os fenômenos, em forma linear, devido à incidência de uma alta demanda de commodities na região, que mostram um mosaico de impactos heterogêneo, tanto entre os países como nas estruturas produtivas internas. Esse comportamento se verifica tanto no período de 2000 a 2008, e também no ano da recuperação (2010). No informe da Cepal, menciona-se que a decomposição do valor em preço e volume das exportações da região, durante a primeira década do ano 2000, revela um grande impulso provocado pela subida dos preços, que favoreceram, em grande medida, os produtores de matérias primas básicas, como é o caso dos petroleiros e produtores de minerais (Venezuela, Peru y Chile).
Entre 2000 a 2008, a taxa média de desenvolvimento do preço das exportações destes países foi de 22 % e o do volume foi só de 6 %. Os produtos que obtiveram as maiores taxas de desenvolvimento em seus preços foram o petróleo cru, o cobre, o mineral de ferro, as sementes de soja, o gás natural e as carnes.
Na Venezuela, a subida do preço de petróleo cru e dos seus derivados aumentou a participação do complexo de petróleo num valor exportado total de 83% a 93% nesses anos. No Chile, só três produtos (cobre bruto, cobre processado e ouro) experimentaram subidas combinadas de preços perto dos 26,6 %, com um aumento moderado do volume (4,6%). Isto determina um incremento do peso relativo desses produtos nas exportações totais de 41% em 2000 e 61% em 2008. No Peru, o preço de quatro produtos (feijão fresco, cobre, derivados do petróleo e ouro não monetário) cresceu 33% e teve um crescimento de volume de 14%.
A região atingiu uma notável melhoria dos termos de intercâmbio entre 2000 e 2008, em 20%, diferenciada entre regiões, conforme indica o documento da Cepal. Enquanto os países andinos e o Chile atingiram taxas médias de subida, na relação do comércio, de pouco mais de 70 e 60%, respectivamente, o MERCOSUL e o México sofreram subidas menores, e o Centro da América acusa uma queda importante da balança comercial da ordem de 18%, sobretudo devido à importante dependência dos alimentos e combustíveis. Com a crise de 2009, o indicador caiu, e logo iniciou-se uma recuperação neste ano.
Este padrão de crescimento favoreceu o retorno do protagonismo das matérias primas na estrutura exportadora regional. Depois de ter reduzido sua participação a níveis perto de 52% das exportações totais, no começo dos anos de 1980 e depois de ter atingido uma participação mínima (26,7%) no final dos anos 90, aumentaram seu peso relativo durante a década passada, até chegar aos 40 % do total no último biênio (2008-2009). Esses dados do Cepal desmentem as idéias categóricas difundidas por correntes conservadoras. A idéia dominante é que o Brasil teve um dinamismo exportador baseado em produtos complexos, de importante base industrial, enquanto a Argentina teve seu saldo positivo na balança comercial nas matérias primas, em especial a soja. Mas o resultado que expõem os números apresentados por Cepal é diferente.
De acordo com o quadro da distribuição setorial dos despachos ao exterior, no período 2000/2002 as matérias primas representavam 42,3 % para a Argentina, e 23,7 % para o Brasil. No período de 2007/2009, a participação caiu para 38,2 % para a primeira (Argentina) e cresceu para 33,6 % no caso do segundo (Brasil).
De todos os modos, para um e para outro como para o resto da região, a conclusão do informe do Cepal adverte que o balanço preliminar do desempenho exportador na década mostra que esses países não têm conseguido avanços significativos na qualidade de sua inserção comercial internacional. Destaca-se que a expansão dos setores associados aos recursos naturais, mobilizados principalmente pela demanda asiática, não estão contribuindo suficientemente para criar novas capacidades tecnológicas na região. Contrariamente, a região exporta mais e mais matérias primas básicas, produtos de nossos ambientes naturais que se degradam por causa da forte demanda asiática e devido aos preços que sobem.
O complexo intermodal Porto Sul é, sem dúvidas, um projeto que confirma as tendências observadas na pesquisa do CEPAL: exportamos commodities (matérias primas básicas), deixando um ambiente degradado e riquezas sem geração de indústria transformadora, de produtos locais, sem criação de tecnologia, sem avanço científico, sem criatividade, sem defender os interesses da nação e da sociedade, agredindo o ambiente natural e social, desrespeitando as leis e os direitos humanos.
As grandes corporações multinacionais arquitetam alianças sociopolíticas baseadas em conveniências carentes de respeito e sensibilidade social e ambiental, sem amor à nossa terra, sem valores éticos, da mesma forma que degradam a natureza até seu esgotamento.
Nossa região, tesouro da humanidade, merece um desenvolvimento sustentável, seriamente sustentável, e não aquela sustentabilidade das corporações que produzem crimes ambientais e inventam ações moderadoras para ocultar o inocultável.
Lutemos pela sustentabilidade de nossa região!
FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 2010
Questionamo-nos por nossa responsabilidade diante daqueles que nos estão próximos e para com toda pessoa que surge à nossa frente. E hoje, especialmente, qual o cuidado que precisamos cultivar para preservar a vida ameaçada e garantir a vitalidade da mãe terra?
Leonardo Boff
Este texto constitui uma reflexão analítica referente ao posicionamento estratégico dos governos estadual e federal com referência ao Pólo Intermodal Porto Sul na ocasião da visita à Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, no dia 09 de setembro de 2010.
A apresentação citada acima, realizada pelos Srs. Spengler e Benjamin, secretários de Meio Ambiente e Extraordinário de Indústria Naval e Portuária do Estado da Bahia, respectivamente, denota uma evidente mobilização do Estado em defesa do Projeto Porto Sul, não levando em consideração qualquer reflexão consciente sobre o momento histórico da humanidade, os novos paradigmas ambientais e os direitos humanos.
O Sr. Spengler, com 20 anos de experiência no setor do Meio Ambiente, falou de variáveis ambientais/realidade socioambiental, descentralização, maximização do desenvolvimento econômico, potenciação do desenvolvimento, apoio às atividades tradicionais, divulgação destas propostas na Copa do Mundo... Para nós, porém, ficou claro que a sua fala entusiasta defende, na verdade, um caminho dirigido ao desenvolvimento ilimitado, conceito ultrapassado e diametralmente oposto ao conceito original de SUSTENTABILIDADE.
SUSTENTABILIDADE não significa um planejamento de medidas moderadoras e compensadoras de impactos catastróficos em uma área de Mata Atlântica, considerada Reserva de Biosfera, um dos 34 “hot spots” do Planeta. Os “hot spots”, “pontos quentes”, são aqueles lugares que:
a) contem ao menos 1500 espécies de plantas vasculares que não se encontram em nenhuma outra parte do planeta;
b) que perderam ao menos 70 % de sua vegetação original.
Os “hot spots” são só 2,3% da terra firme do planeta, mas neles vivem 42 % das espécies vertebradas e mais do 50 % das plantas com flores.
Consideramos o projeto do porto uma grande irracionalidade, fundada em um desenvolvimento maximizado e potenciado, segundo os representantes do governo estadual, acompanhado de ações moderadoras, tendo como local a Ponta da Tulha, em meio a áreas de proteção ambiental, reservas ambientais e parque estadual, com status internacional, outorgado pela ONU, como sendo um dos 34 “hot spots” de maior biodiversidade do mundo todo.
As corporações multinacionais estimulam, financiam, torcem, corrompem, reúnem benefícios bilionários. Os governos estabelecem alianças para um desenvolvimento pragmático, simplista e ineficiente, e a sociedade, informada por mídias integradas nas mesmas alianças, assiste passivamente, imaginando um falso futuro de bem estar.
Os senhores secretários falaram que é impossível que o projeto Porto Sul não tenha algum impacto. Ao mesmo tempo, são muitas as expectativas criadas no projeto (o que o torna mais agressivo), como pólo siderúrgico, ampliação do Terminal de uso privativo da BAMIN- TUP, Porto Sul com terminal turístico, causando um impacto irreversível aos bancos de corais, sendo esse um pequeno custo a ser pago pelo ambiente marinho, em benefício de todas estas “grandes” possibilidades de desenvolvimento para a região.
A motivação que mobiliza os planejadores deste mega projeto é decididamente neoliberal, assustadora, irracional e suicida... Essas fórmulas tão conhecidas de desenvolvimento já ocasionaram profundos danos às nossas economias continentais e ao nosso ambiente natural e social, através da crescente concentração de riquezas em corporações multinacionais, financiadoras de campanhas políticas, acompanhado pelo aumento extraordinário da pobreza, entre outros traumáticos e injustos impactos.
O complexo Intermodal “Porto Sul” tem este perfil, sem dúvida!
O perfil descentralizador é outra analogia errada. Na realidade, o perfil do projeto é construir outro pólo, que centraliza propostas de desenvolvimento, que concentra atividades geradoras de graves impactos ambientais e sociais e que frustra e obstrui tendências estabelecidas e planejadas, mal assistidas, que tem potencial para gerar riquezas de maior qualidade, sem ocasionar impactos.
Desejamos contribuir com os estudos analíticos que o governo realiza, com alguns dados muito atualizados, que provem do informe apresentado pela CEPAL - Conselho Econômico para America Latina e o Caribe, das Nações Unidas, realizado na primeira semana de setembro de 2010.
Segundo este informe do CEPAL, toda a região transita num mesmo caminho, de firme desenvolvimento, sem crise financeira, conta corrente com saldo positivo, desemprego moderado e reservas monetárias em níveis de recorde. Este processo coincide com um ciclo muito bom, nos preços das commodities, impulsionados fundamentalmente na demanda firme da “China” e “Índia”.
Estas coincidências são uma tentação para relacionar ambos os fenômenos, em forma linear, devido à incidência de uma alta demanda de commodities na região, que mostram um mosaico de impactos heterogêneo, tanto entre os países como nas estruturas produtivas internas. Esse comportamento se verifica tanto no período de 2000 a 2008, e também no ano da recuperação (2010). No informe da Cepal, menciona-se que a decomposição do valor em preço e volume das exportações da região, durante a primeira década do ano 2000, revela um grande impulso provocado pela subida dos preços, que favoreceram, em grande medida, os produtores de matérias primas básicas, como é o caso dos petroleiros e produtores de minerais (Venezuela, Peru y Chile).
Entre 2000 a 2008, a taxa média de desenvolvimento do preço das exportações destes países foi de 22 % e o do volume foi só de 6 %. Os produtos que obtiveram as maiores taxas de desenvolvimento em seus preços foram o petróleo cru, o cobre, o mineral de ferro, as sementes de soja, o gás natural e as carnes.
Na Venezuela, a subida do preço de petróleo cru e dos seus derivados aumentou a participação do complexo de petróleo num valor exportado total de 83% a 93% nesses anos. No Chile, só três produtos (cobre bruto, cobre processado e ouro) experimentaram subidas combinadas de preços perto dos 26,6 %, com um aumento moderado do volume (4,6%). Isto determina um incremento do peso relativo desses produtos nas exportações totais de 41% em 2000 e 61% em 2008. No Peru, o preço de quatro produtos (feijão fresco, cobre, derivados do petróleo e ouro não monetário) cresceu 33% e teve um crescimento de volume de 14%.
A região atingiu uma notável melhoria dos termos de intercâmbio entre 2000 e 2008, em 20%, diferenciada entre regiões, conforme indica o documento da Cepal. Enquanto os países andinos e o Chile atingiram taxas médias de subida, na relação do comércio, de pouco mais de 70 e 60%, respectivamente, o MERCOSUL e o México sofreram subidas menores, e o Centro da América acusa uma queda importante da balança comercial da ordem de 18%, sobretudo devido à importante dependência dos alimentos e combustíveis. Com a crise de 2009, o indicador caiu, e logo iniciou-se uma recuperação neste ano.
Este padrão de crescimento favoreceu o retorno do protagonismo das matérias primas na estrutura exportadora regional. Depois de ter reduzido sua participação a níveis perto de 52% das exportações totais, no começo dos anos de 1980 e depois de ter atingido uma participação mínima (26,7%) no final dos anos 90, aumentaram seu peso relativo durante a década passada, até chegar aos 40 % do total no último biênio (2008-2009). Esses dados do Cepal desmentem as idéias categóricas difundidas por correntes conservadoras. A idéia dominante é que o Brasil teve um dinamismo exportador baseado em produtos complexos, de importante base industrial, enquanto a Argentina teve seu saldo positivo na balança comercial nas matérias primas, em especial a soja. Mas o resultado que expõem os números apresentados por Cepal é diferente.
De acordo com o quadro da distribuição setorial dos despachos ao exterior, no período 2000/2002 as matérias primas representavam 42,3 % para a Argentina, e 23,7 % para o Brasil. No período de 2007/2009, a participação caiu para 38,2 % para a primeira (Argentina) e cresceu para 33,6 % no caso do segundo (Brasil).
De todos os modos, para um e para outro como para o resto da região, a conclusão do informe do Cepal adverte que o balanço preliminar do desempenho exportador na década mostra que esses países não têm conseguido avanços significativos na qualidade de sua inserção comercial internacional. Destaca-se que a expansão dos setores associados aos recursos naturais, mobilizados principalmente pela demanda asiática, não estão contribuindo suficientemente para criar novas capacidades tecnológicas na região. Contrariamente, a região exporta mais e mais matérias primas básicas, produtos de nossos ambientes naturais que se degradam por causa da forte demanda asiática e devido aos preços que sobem.
O complexo intermodal Porto Sul é, sem dúvidas, um projeto que confirma as tendências observadas na pesquisa do CEPAL: exportamos commodities (matérias primas básicas), deixando um ambiente degradado e riquezas sem geração de indústria transformadora, de produtos locais, sem criação de tecnologia, sem avanço científico, sem criatividade, sem defender os interesses da nação e da sociedade, agredindo o ambiente natural e social, desrespeitando as leis e os direitos humanos.
As grandes corporações multinacionais arquitetam alianças sociopolíticas baseadas em conveniências carentes de respeito e sensibilidade social e ambiental, sem amor à nossa terra, sem valores éticos, da mesma forma que degradam a natureza até seu esgotamento.
Nossa região, tesouro da humanidade, merece um desenvolvimento sustentável, seriamente sustentável, e não aquela sustentabilidade das corporações que produzem crimes ambientais e inventam ações moderadoras para ocultar o inocultável.
Lutemos pela sustentabilidade de nossa região!
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Notícias Institucionais
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DA BEIRA RIO DA REPRESA-AMBRR CNPJ 11427365/0001-13
Av. Beira Rio, S/N Centro–Serra Grande – Uruçuca- CEP: 45680-000
Endereço eletrônico: serragrandecidadania.blogspot.com
COMUNICADO
Serra Grande, 13 de JULHO de 2010
Ao (s):
Prefeitura Municipal de Uruçuca, Instituto Floresta Viva, Instituto Ynamata, Instituto Arapyau, Sociedade Civil
Assunto: Parecer sobre o Relatório produzido pelas três comissões de Moradores da AMBRR, sobre o Plano Diretor Urbano Territorial do Distrito de Serra Grande
Prezados(as) Senhores(as):
A Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa -AMBRR, entidade de direito privado, com personalidade jurídica definida, legitima defensora dos direitos da comunidade de Serra Grande, vem respeitosamente informar o que fora deliberado na reunião ocorrida em 13 de julho de 2010 de avaliação:
- A Associação AMBRR acolhendo as reivindicações das três comissões formadas para acompanhar o processo do P.D.U.T.D.S.G (Comissão de Moradores da Beira Rio do Bairro Novo, Comissão da Beira Rio do Centro de Serra Grande e Comissão do Bairro Manoel Ferreira de Almeida) entende que, a “MINUTA” ou diagnostico situacional que subsidia a elaboração da lei, ainda não apresentada a comunidade, encontrar-se com diversas incongruências , como um provável relativismo de aplicação das instruções normativas, a exemplo do Bairro Manoel Ferreira de Almeida, onde há mais pessoas em estado irregular, onde se propõem a retirada de 6 ocupações (ver pag. 33 da minuta do PDUTDSG);
- Não há a obediência dos pré-requisitos do estatuto das cidades (formação de conselho municipal para habitação), para pleitear recursos para o programa habitacional minha casa minha vida, do governo federal;
- Indefinição da localização de eventual terreno a ser doado pelos empresários para a realocação das famílias remanejadas, e valor do lote de 200 m2 para a comunidade, ou a discussão de novo limite mínimo para o lote de acordo com a realidade da comunidade carente de Serra Grande;
- Inexistência de ação para promover, incentivar e favorecer uma discussão ampla e participativa, por parte da Comissão de Elaboração do PDUTDSG;
Essa entidade chega à conclusão que deverá pedir ao Ministério Público Estadual, que acompanhe o processo, assim como, à prefeitura municipal venha adiar a audiência do dia 24 de julho, para que as discussões sejam ampliadas, e efetuadas por bairros ou zonas de forma transparente, com ampla divulgação e participação popular. Ao que solicita também que as audiências ocorram aos domingos com início pela manhã para garantir a discussão de todos os pontos durante o dia.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Atenciosamente,
Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa- AMBRR
Av. Beira Rio, s/n centro – Serra Grande
45680-000 – Uruçuca –Bahia -Brasil
marcel920@hotmail.com
Av. Beira Rio, S/N Centro–Serra Grande – Uruçuca- CEP: 45680-000
Endereço eletrônico: serragrandecidadania.blogspot.com
COMUNICADO
Serra Grande, 13 de JULHO de 2010
Ao (s):
Prefeitura Municipal de Uruçuca, Instituto Floresta Viva, Instituto Ynamata, Instituto Arapyau, Sociedade Civil
Assunto: Parecer sobre o Relatório produzido pelas três comissões de Moradores da AMBRR, sobre o Plano Diretor Urbano Territorial do Distrito de Serra Grande
Prezados(as) Senhores(as):
A Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa -AMBRR, entidade de direito privado, com personalidade jurídica definida, legitima defensora dos direitos da comunidade de Serra Grande, vem respeitosamente informar o que fora deliberado na reunião ocorrida em 13 de julho de 2010 de avaliação:
- A Associação AMBRR acolhendo as reivindicações das três comissões formadas para acompanhar o processo do P.D.U.T.D.S.G (Comissão de Moradores da Beira Rio do Bairro Novo, Comissão da Beira Rio do Centro de Serra Grande e Comissão do Bairro Manoel Ferreira de Almeida) entende que, a “MINUTA” ou diagnostico situacional que subsidia a elaboração da lei, ainda não apresentada a comunidade, encontrar-se com diversas incongruências , como um provável relativismo de aplicação das instruções normativas, a exemplo do Bairro Manoel Ferreira de Almeida, onde há mais pessoas em estado irregular, onde se propõem a retirada de 6 ocupações (ver pag. 33 da minuta do PDUTDSG);
- Não há a obediência dos pré-requisitos do estatuto das cidades (formação de conselho municipal para habitação), para pleitear recursos para o programa habitacional minha casa minha vida, do governo federal;
- Indefinição da localização de eventual terreno a ser doado pelos empresários para a realocação das famílias remanejadas, e valor do lote de 200 m2 para a comunidade, ou a discussão de novo limite mínimo para o lote de acordo com a realidade da comunidade carente de Serra Grande;
- Inexistência de ação para promover, incentivar e favorecer uma discussão ampla e participativa, por parte da Comissão de Elaboração do PDUTDSG;
Essa entidade chega à conclusão que deverá pedir ao Ministério Público Estadual, que acompanhe o processo, assim como, à prefeitura municipal venha adiar a audiência do dia 24 de julho, para que as discussões sejam ampliadas, e efetuadas por bairros ou zonas de forma transparente, com ampla divulgação e participação popular. Ao que solicita também que as audiências ocorram aos domingos com início pela manhã para garantir a discussão de todos os pontos durante o dia.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Atenciosamente,
Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa- AMBRR
Av. Beira Rio, s/n centro – Serra Grande
45680-000 – Uruçuca –Bahia -Brasil
marcel920@hotmail.com
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Governo e Bamin dão o beijo de misericórdia na Ponta da Tulha
Prestes a devastar a região com um brutal projeto de polo exportador, o governo da Bahia e a empresa asiática BAMIN (sempre unidos!) resolveram "melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população local":
Em um encontro que contará com a presença do secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correa, será apresentado nesta sexta-feira (18), às 10 horas, na Ponta da Tulha, em Ilhéus, o Plano de Desenvolvimento das Comunidades do Litoral Norte. As ações, que serão executadas pelo governo ilheense com o apoio da Bahia Mineração (Bamin), foram concebidas com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população local. A atividade integra a programação do seminário “Complexo Porto Sul – O Novo ciclo de Desenvolvimento Sustentável da Região Cacaueira”, realizado em parceria pela Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Prefeitura de Ilhéus, Dnit e as empresas Bamin, Valec e Bahiagás. No próximo dia 28, Governo do Estado e Prefeitura de Ilhéus inauguram o estande “Ilhéus de braços abertos”, na Avenida Soares Lopes. O espaço ficará aberto ao público até setembro, fornecendo informações sobre grandes projetos estruturantes planejados para a região, a exemplo do Porto Sul, Aeroporto Internacional de Ilhéus, Ferrovia da Integração Oeste-Leste, Gasene (Gasoduto Sudeste-Nordeste) e a duplicação da rodovia BR-415, no trecho Ilhéus-Itabuna.
Rede Brasil de Notícias
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Noticias da Rede de Associações
Sede da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande
No Sábado dia 04.06.2010 na sede da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, foram distribuídas 150 cestas básicas, recebida por intermédio da Vice- prefeita de Uruçuca, Fernanda .
Foi uma bonita parceria entre a Rede de Associações de Serra Grande, que beneficiou muitas carentes famílias desse vilarejo! Parabéns a todos por mais essa nova conquista!
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Noticias Institucional
Ofício nº 009/2010
Serra Grande, 23 de Maio de 2010
Ao:
Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia - IMA
Assunto: Informações sobre os licenciamentos das obras do sistema de esgoto sanitário de Serra Grande à empresa EMBASA
Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável por outorgar, as licenças necessárias, para possibilitar as obras do sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande, Uruçuca, Bahia.
Em reunião publica, convocada pela EMBASA e Prefeitura Municipal de Uruçuca, na comunidade de Serra Grande, no dia 29 de Abril de 2010, foi informada, a comunidade, que reiniciaria as obras de conclusão do sistema de esgotamento sanitário, nossa associação comunicou, as denuncias que a mesma, fez ao Ministério Público da Bahia, a respeito da grave contaminação, produzida pelo sistema de esgotamento sanitário sem concluir a dez anos.
A EMBASA contestou informando a todos, que não é responsável por tal agressão ambiental, como também, não é responsável aos fracassos administrativos das licitações anteriores.
Por tais motivos, pedimos formalmente, a as autoridades do Instituto de Meio Ambiente – IMA:
- Que faça uma vistoria, para nos informar à gravidade das agressões detectadas;
- Aponte as responsabilidades dos prejuízos ambientais ocasionados;
- Nos envie um relatório histórico dos licenciamentos outorgados, com os nomes dos fiscais responsável por monitoramento, das obras fracassadas, como assim também, o estado do licenciamento atual a empreiteira contratada para a conclusão do sistema e o nome do atual fiscal.
- O prazo estipulado para conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande
Na certeza de que teremos de vossa senhoria, uma resposta favorável;
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Atenciosamente,
Serra Grande, 23 de Maio de 2010
Ao:
Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia - IMA
Assunto: Informações sobre os licenciamentos das obras do sistema de esgoto sanitário de Serra Grande à empresa EMBASA
Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável por outorgar, as licenças necessárias, para possibilitar as obras do sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande, Uruçuca, Bahia.
Em reunião publica, convocada pela EMBASA e Prefeitura Municipal de Uruçuca, na comunidade de Serra Grande, no dia 29 de Abril de 2010, foi informada, a comunidade, que reiniciaria as obras de conclusão do sistema de esgotamento sanitário, nossa associação comunicou, as denuncias que a mesma, fez ao Ministério Público da Bahia, a respeito da grave contaminação, produzida pelo sistema de esgotamento sanitário sem concluir a dez anos.
A EMBASA contestou informando a todos, que não é responsável por tal agressão ambiental, como também, não é responsável aos fracassos administrativos das licitações anteriores.
Por tais motivos, pedimos formalmente, a as autoridades do Instituto de Meio Ambiente – IMA:
- Que faça uma vistoria, para nos informar à gravidade das agressões detectadas;
- Aponte as responsabilidades dos prejuízos ambientais ocasionados;
- Nos envie um relatório histórico dos licenciamentos outorgados, com os nomes dos fiscais responsável por monitoramento, das obras fracassadas, como assim também, o estado do licenciamento atual a empreiteira contratada para a conclusão do sistema e o nome do atual fiscal.
- O prazo estipulado para conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande
Na certeza de que teremos de vossa senhoria, uma resposta favorável;
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Atenciosamente,
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Questão de AtiTude
Saiu mais uma edição do jornal AtiTude. O grande destaque não podia ser outro - a luta contra a implantação do Porto Sul. Trecho do editorial: "Se até o Ministério Público Federal é contra a instalação deste Porto na região, acreditamos agora que os que estavam a favor irão deixar de lado tantas propagandas e apelos falsos, que mais parecem promessas de campanha que nunca se cumprem. Com estes últimos acontecimentos, surge uma luz no fim do túnel que, por sorte, não é a iluminação dos vagões da FIOL-Ferrovia de Integração Oeste-Leste..."
Acesse o Jornal: https://docs.google.com/fileview?id=0B_W8Hpq6dRYFZjgxMmQ1NmQtZTE5NS00OTFiLTllNDEtNDVmYTdmYTgzZmZl&hl=pt_BR
quarta-feira, 12 de maio de 2010
Notícias Institucionais!
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E MORADORAS DA BEIRA RIO DA REPRESA-AMBRR
CNPJ 11427365/0001-13
Av. Beira Rio, S/N Centro–Serra Grande – Uruçuca- CEP: 45680-000
Endereço eletrônico: serragrandecidadania.blogspot.com
Ofício nº 008/2010
Serra Grande, 05 de Maio de 2010
Ao:
Exmo Sr.
Moacyr Leite Júnior
Prefeito Municipal
Uruçuca – Bahia
Assunto: demandas dos moradores do entorno da represa
Prezado Sr. Prefeito,
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, reivindicando mais uma vez, nossos direitos civis. A Associação entende que seus membros precisam ser contemplados com programas do governo, que mitiguem as realidades desumanas que vivem algumas famílias.
Aproximadamente, temos um número de dez famílias que não tem: água tratada, esgoto, energia e banheiro. Na modernidade realidades como essas, são inaceitáveis, envergonham a todos nós, acreditamos em sua coerência ética e disponibilidade de resolver tais problemas de ordem sócio-ambiental.
Informamos às famílias que se encontram em tais situações:
Maria dos Anjos Alves de Oliveira
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro- Serra Grande
Portadora do Rg: 5721852
Adenilson Cruz de Almeida
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro- Serra Grande
Portadora do Rg: 07145818-28
Edite Ferreira da Cruz
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro – Serra Grande
Portadora do Rg: 0822266792
Valmir da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro – Serra Grande
Portador do Rg: 0925395803
Rosimeire da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/n Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 75901476
Iraci da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/n Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 1496230469
Valdir da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 1422372723
Erenita dos Santos Santana
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 04018242
Adelia Souza
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Praba
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Segue em anexo, ofício nº 001/2010, onde ainda estão pendentes, alguns compromissos assumidos por vossa senhoria.
Esperando continuar com a sua atenção, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada.
Atenciosamente,
CNPJ 11427365/0001-13
Av. Beira Rio, S/N Centro–Serra Grande – Uruçuca- CEP: 45680-000
Endereço eletrônico: serragrandecidadania.blogspot.com
Ofício nº 008/2010
Serra Grande, 05 de Maio de 2010
Ao:
Exmo Sr.
Moacyr Leite Júnior
Prefeito Municipal
Uruçuca – Bahia
Assunto: demandas dos moradores do entorno da represa
Prezado Sr. Prefeito,
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, reivindicando mais uma vez, nossos direitos civis. A Associação entende que seus membros precisam ser contemplados com programas do governo, que mitiguem as realidades desumanas que vivem algumas famílias.
Aproximadamente, temos um número de dez famílias que não tem: água tratada, esgoto, energia e banheiro. Na modernidade realidades como essas, são inaceitáveis, envergonham a todos nós, acreditamos em sua coerência ética e disponibilidade de resolver tais problemas de ordem sócio-ambiental.
Informamos às famílias que se encontram em tais situações:
Maria dos Anjos Alves de Oliveira
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro- Serra Grande
Portadora do Rg: 5721852
Adenilson Cruz de Almeida
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro- Serra Grande
Portadora do Rg: 07145818-28
Edite Ferreira da Cruz
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro – Serra Grande
Portadora do Rg: 0822266792
Valmir da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro – Serra Grande
Portador do Rg: 0925395803
Rosimeire da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/n Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 75901476
Iraci da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/n Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 1496230469
Valdir da Cruz Soares
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 1422372723
Erenita dos Santos Santana
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Portadora do Rg: 04018242
Adelia Souza
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Praba
Residente na Avenida Beira Rio, S/N Centro Serra Grande
Segue em anexo, ofício nº 001/2010, onde ainda estão pendentes, alguns compromissos assumidos por vossa senhoria.
Esperando continuar com a sua atenção, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada.
Atenciosamente,
Notícias Institucionais!
REDE DE ASSOCIAÇÕES DE SERRA GRANDE
FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 2010
Questionamo-nos por nossa responsabilidade diante daqueles que nos estão próximos e para com toda pessoa que surge à nossa frente. E hoje, especialmente, qual o cuidado que precisamos cultivar para preservar a vida ameaçada e garantir a vitalidade da mãe terra?
Leonardo Boff
APRESENTAÇÃO
A Rede de Associações de Serra Grande foi fundada em 22 de abril de 2010. Fazem parte desta rede as seguintes entidades jurídicas: Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa – AMBRR, Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, Associação de Pescadores e Marisqueiras do Povoado de Serra Grande, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Associação das Parteiras de Serra Grande, Associação Cultural APA Serra Grande/ Itacaré. Sua proposta é formar um espaço de discussão e governança, unindo forças para resolver problemas de ordem sócio-ambiental. Em germe, essa rede já existia no coração de várias lideranças locais – prova disso foi o documento gerado em 14 de janeiro de 2010, em que várias associações e organizações não governamentais se uniram para denunciar ao Ministério Público Estadual a obra de esgoto da EMBASA que se encontra parada, causando a poluição de um dos nossos maiores patrimônios, os rios.
Nada obstante, a rede se propôs em fazer um diagnóstico de problemas sociais locais e de propor melhorias em diferentes realidades em Serra Grande. O presente documento será entregue a várias instâncias e órgãos públicos, a fim de que se sensibilizem com o apelo de representantes da comunidade local.
I - DOS PROBLEMAS SOCIAIS DISSIMULADOS
Nos últimos anos, Serra Grande vem sofrendo mudanças expressivas. Houve uma oferta considerável de investimentos de ordem privada, que produziram empregos e atraíram muitas pessoas para integrar a realidade social. O que nos preocupa, no entanto, é a possível perda da identidade local, a exemplo de cidades semelhantes como Itacaré e Trancoso.
Contudo, podemos observar que os investimentos públicos não acompanham o desenvolvimento social, as escolas não são adequadas para o processo de ensino, aprendizado e, sobretudo, de vivência social. Lamentamos essa realidade, pois entendemos que é na escola que o ser humano compreende e vivencia as faculdades sociais. Quando ela não anda bem, suprimimos a possibilidade de um cidadão realizado e de uma sociedade melhor.
Também há varias degenerações sociais – as drogas estão afetando uma quantidade crescente de adolescentes e jovens. Temos a impressão que as drogas se tornaram legalizadas, tamanha é a passividade das autoridades competentes. As ruas da Beira Rio da Represa, Centro, a a/v Itacaré, Bairro Novo, são palcos de cenas assustadoras aos sábados, domingos e quando acontecem às festas, a população toda sabe disso. O número de casas assaltadas vem aumentando. Percebemos negligência/incompetência por parte da polícia civil, que parece não estar presente em nossa comunidade.
II - DA FALTA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS
O serviço prestado pela COELBA à comunidade local é vergonhoso. São inúmeras as vezes em que a comunidade fica sem energia, ou com uma oscilação de voltagem constante. No verão, o problema se agrava, pois os veranistas chegam e o consumo aumenta, causando mais transtorno ainda. Este ano, ficamos sem água por vários dias, pois a inadequação da voltagem resultou na falta de água, afetando a operação na central de tratamento da EMBASA.
A prestação de serviços da EMBASA em nossa comunidade é desrespeitosa, a empresa não se manifesta em meio a inúmeras reclamações por parte de usuários, a falta de abastecimento é constante, também percebemos algumas ruas sem a presença da rede de água da EMBASA.
Os serviços de telecomunicação são deficientes, a OI fixo continuamente fica fora de operação. A Vivo tem a cobertura parcial em nossa comunidade
Temos dificuldade de transitar com veículos motorizados em várias ruas de Serra Grande, as valas são enormes, decorrentes da erosão natural e falta de manutenção.
III - DOS EVENTOS SOCIAIS E FESTIVIDADES
O atual gestor público, o Sr. Moacyr Leite Júnior, tem demonstrado amplo interesse de realizar grandes festas em nossa comunidade, o que parece ser uma ótima oportunidade para geramos e movimentarmos riquezas na nossa vila. No entanto, estes eventos têm se tornado um transtorno para a população, atraindo um número expressivo de visitantes e a nossa estrutura (água/esgoto/energia/telefone) não suportam a demanda, resultando numa situação de descontrole nestas ocasiões. Gostaríamos que as manifestações festivas contribuíssem para a valorização da cultura local e que não fossem tão agressivas às nossas famílias, com a freqüente apologia e excitação erótica, por meio de músicas e coreografias. Também gostaríamos de ver um espaço reservado para os comerciantes locais.
Seria oportuna a participação desse espaço de governança, no planejamento destes eventos e a valorização da nossa cultura.
IV - DAS PROPOSTAS DE CONSOLIDAÇÃO DA REDE
A presente rede tem a intenção de realizar um evento anual para mostrar às atividades das Associações a comunidade local, para tornar-se cada vez mais uma rica expressão da cultura local.
Fazer um espaço (mural) na Praça Pedro Gomes, Centro, para anexar mensagens e comunicação das Associações.
Contar com dialogo constante dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Esperamos, portanto, que o desejo de uma Serra Grande melhor para se viver esteja presente no coração de todos que se encontram responsáveis pela condução de melhorias sócio-ambiental.
Assinam este documento:
Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa-AMBRR
Associação de Pescadores e Mariqueiras do Povoado de Serra Grande
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande
Associação Pedagógica Dendê da Serra
Associação Cultural APA Serra Grande/Itacaré
Associação das Parteiras de Serra Grande
FUNDADA EM 22 DE ABRIL DE 2010
Questionamo-nos por nossa responsabilidade diante daqueles que nos estão próximos e para com toda pessoa que surge à nossa frente. E hoje, especialmente, qual o cuidado que precisamos cultivar para preservar a vida ameaçada e garantir a vitalidade da mãe terra?
Leonardo Boff
APRESENTAÇÃO
A Rede de Associações de Serra Grande foi fundada em 22 de abril de 2010. Fazem parte desta rede as seguintes entidades jurídicas: Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa – AMBRR, Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, Associação de Pescadores e Marisqueiras do Povoado de Serra Grande, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Associação das Parteiras de Serra Grande, Associação Cultural APA Serra Grande/ Itacaré. Sua proposta é formar um espaço de discussão e governança, unindo forças para resolver problemas de ordem sócio-ambiental. Em germe, essa rede já existia no coração de várias lideranças locais – prova disso foi o documento gerado em 14 de janeiro de 2010, em que várias associações e organizações não governamentais se uniram para denunciar ao Ministério Público Estadual a obra de esgoto da EMBASA que se encontra parada, causando a poluição de um dos nossos maiores patrimônios, os rios.
Nada obstante, a rede se propôs em fazer um diagnóstico de problemas sociais locais e de propor melhorias em diferentes realidades em Serra Grande. O presente documento será entregue a várias instâncias e órgãos públicos, a fim de que se sensibilizem com o apelo de representantes da comunidade local.
I - DOS PROBLEMAS SOCIAIS DISSIMULADOS
Nos últimos anos, Serra Grande vem sofrendo mudanças expressivas. Houve uma oferta considerável de investimentos de ordem privada, que produziram empregos e atraíram muitas pessoas para integrar a realidade social. O que nos preocupa, no entanto, é a possível perda da identidade local, a exemplo de cidades semelhantes como Itacaré e Trancoso.
Contudo, podemos observar que os investimentos públicos não acompanham o desenvolvimento social, as escolas não são adequadas para o processo de ensino, aprendizado e, sobretudo, de vivência social. Lamentamos essa realidade, pois entendemos que é na escola que o ser humano compreende e vivencia as faculdades sociais. Quando ela não anda bem, suprimimos a possibilidade de um cidadão realizado e de uma sociedade melhor.
Também há varias degenerações sociais – as drogas estão afetando uma quantidade crescente de adolescentes e jovens. Temos a impressão que as drogas se tornaram legalizadas, tamanha é a passividade das autoridades competentes. As ruas da Beira Rio da Represa, Centro, a a/v Itacaré, Bairro Novo, são palcos de cenas assustadoras aos sábados, domingos e quando acontecem às festas, a população toda sabe disso. O número de casas assaltadas vem aumentando. Percebemos negligência/incompetência por parte da polícia civil, que parece não estar presente em nossa comunidade.
II - DA FALTA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS BÁSICOS
O serviço prestado pela COELBA à comunidade local é vergonhoso. São inúmeras as vezes em que a comunidade fica sem energia, ou com uma oscilação de voltagem constante. No verão, o problema se agrava, pois os veranistas chegam e o consumo aumenta, causando mais transtorno ainda. Este ano, ficamos sem água por vários dias, pois a inadequação da voltagem resultou na falta de água, afetando a operação na central de tratamento da EMBASA.
A prestação de serviços da EMBASA em nossa comunidade é desrespeitosa, a empresa não se manifesta em meio a inúmeras reclamações por parte de usuários, a falta de abastecimento é constante, também percebemos algumas ruas sem a presença da rede de água da EMBASA.
Os serviços de telecomunicação são deficientes, a OI fixo continuamente fica fora de operação. A Vivo tem a cobertura parcial em nossa comunidade
Temos dificuldade de transitar com veículos motorizados em várias ruas de Serra Grande, as valas são enormes, decorrentes da erosão natural e falta de manutenção.
III - DOS EVENTOS SOCIAIS E FESTIVIDADES
O atual gestor público, o Sr. Moacyr Leite Júnior, tem demonstrado amplo interesse de realizar grandes festas em nossa comunidade, o que parece ser uma ótima oportunidade para geramos e movimentarmos riquezas na nossa vila. No entanto, estes eventos têm se tornado um transtorno para a população, atraindo um número expressivo de visitantes e a nossa estrutura (água/esgoto/energia/telefone) não suportam a demanda, resultando numa situação de descontrole nestas ocasiões. Gostaríamos que as manifestações festivas contribuíssem para a valorização da cultura local e que não fossem tão agressivas às nossas famílias, com a freqüente apologia e excitação erótica, por meio de músicas e coreografias. Também gostaríamos de ver um espaço reservado para os comerciantes locais.
Seria oportuna a participação desse espaço de governança, no planejamento destes eventos e a valorização da nossa cultura.
IV - DAS PROPOSTAS DE CONSOLIDAÇÃO DA REDE
A presente rede tem a intenção de realizar um evento anual para mostrar às atividades das Associações a comunidade local, para tornar-se cada vez mais uma rica expressão da cultura local.
Fazer um espaço (mural) na Praça Pedro Gomes, Centro, para anexar mensagens e comunicação das Associações.
Contar com dialogo constante dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Esperamos, portanto, que o desejo de uma Serra Grande melhor para se viver esteja presente no coração de todos que se encontram responsáveis pela condução de melhorias sócio-ambiental.
Assinam este documento:
Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa-AMBRR
Associação de Pescadores e Mariqueiras do Povoado de Serra Grande
Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande
Associação Pedagógica Dendê da Serra
Associação Cultural APA Serra Grande/Itacaré
Associação das Parteiras de Serra Grande
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Quem apóia a devastação?
No dia 6 de abril de 2010 o Forum Empresarial da Bahia reunido em Salvador lançou sua "Moção 01/2010" em apoio à construção do Porto Sul. Repetiram a argumentação oficial - sem qualquer contestação - e ofereceram "o apoio dos empresários da Bahia aos projetos Porto Sul e Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração - TUP". O manifesto ficou escondido até agora, quando o movimento contra o Porto Sul começou a se tornar nacional. Aí o manifesto pró-Bamin apareceu tímido, envergonhado, divulgado de forma genérica e vaga.
Este blog revela quais são as associações empresariais que assinaram o manifesto pelo projeto Porto Sul, que vai destruir a Ponta da Tulha e ameaçar de morte a Lagoa Encantada. A lista está atualizada com a adesão ao Porto Sul da Força Sindical Bahia. "Capital e trabalho" unidos em prol da devastação do Sul da Bahia.
VEJA A LISTA DAS INTITUIÇÕES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO:
http://docs.google.com/View?id=dhdvxjf6_193g2wb4wgc
http://docs.google.com/View?id=dhdvxjf6_193g2wb4wgc
BLOG DO GUSMÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO AFIRMA QUE NUNCA FOI MEMBRO DA COMISSÃO
No dia 14 de abril, alguns veículos de imprensa divulgaram que os procuradores do ministério público federal foram omissos, por não terem participado da comissão estadual de acompanhamento da avaliação ambiental estratégica do programa multimodal de transporte e desenvolvimento minero-industrial da região cacaueira, criada pelo governo da Bahia em 2008.
A procuradora Flávia Arruti Galvão enviou a este blog, um documento onde é possível comprovar que a informação não é verdadeira, pois o MPF não é citado como membro integrante da comissão, tampouco, convidado permanente.
Além do mais, a procuradora afirma que o Ministério Público Federal jamais poderia fazer parte de um grupo com esse perfil, criado pelo governo do estado para viabilizar a implantação do projeto, vez que, como órgão investigador, não cabe ao MPF acompanhar a realização de um empreendimento, possível alvo de investigação ministerial.
A notícia foi utilizada por agitadores oportunistas a serviço da BAMIN, visando descredibilizar o trabalho dos procuradores Eduardo El Hage e Flávia Galvão, que ajuizaram uma ação na justiça federal, tentado cancelar a audiência pública realizada no dia 15 de abril.
Apesar da juíza substituta Karine Costa Carlos ter indeferido o pedido, o MPF assumiu compromisso de tomar todas as medidas legais para impedir a construção do porto da BAMIN, sendo que fere completamente a legislação ambiental e a constituição.
Neste link abaixo é possivel ter acesso ao documento:
http://uploaddearquivos.com.br/download/Comissao_Acomp.Porto_Sul-Composicao-26fev091.pdf
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Festa na lagoa: Primeiras Imagens
Domingo, dia de festa solidária na Lagoa Encantada.
O recado foi alto e claro:
é possivel desenvolver a região muito melhor
sem devastar a natureza.
Existe dinheiro que compense a destruição do seu futuro?
Dezenas de pessoas se uniram num grande abraço à lagoa.
Entidades locais,
nacionais e internacionais compareceram
e leram um manifesto contra o projeto que
beneficia uma única empresa asiática.
A magia da festa teve esta assinatura:
um arco-íris na Ponta da Tulha.
37 entidades já assinaram o manifesto pela Lagoa Encantada
37 entidades nacionais e internacionais já assinaram o Manifesto em Defesa da Lagoa Encantada, sul da Bahia. A Lagoa é um dos mais bem preservados pontos da Mata Atlântica em todo o litoral brasileiro. Está ameaçada pela instalação de um complexo exportador de minério de ferro na vizinha Ponta da Tulha. Você pode ler o manifesto e saber quem o assinou http://docs.google.com/View?id=dhdvxjf6_189mfh2rqdv.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Exemplo de blog chapa branca
"Massa de manobra esperando o trem para o Porto Sul."
Esta desrespeitosa legenda acima é do blog "O Sarrafo". Com esse nome e a promessa de lançar "luzes sobre os fatos ocorridos, sem meias palavras", O Sarrafo pratica o "jornalismo" oficialista em apoio aos governos federal e estadual da Bahia. O que inclui defender o projeto Porto Sul e a empresa Bamin usando de grosseria contra os que ousam criticar a soberba das decisões oficiais. Aos opositores do projeto Porto Sul, o Sarrafo chama de "Gueto do Atraso". A ação de protesto registrada na foto é chamada de "palhaçada". O post abaixo dá uma idéia de como é feito esse tipo de "jornalismo":
SÓ COM A BAMIN ?
6/abr/2010 . 20:16 | Autor: O Sarrafo | 66 visualizações
Rememorando desde o inicio, quando começaram as notícias sobre o Complexo Intermodal, pude analisar que o comportamento direcionado do ‘Gueto do Atraso’, é exclusivo contra a BAMIN – Bahia Mineração. Não existe questionamentos contra a Infraero pelo novo aeroporto, nem a Valec pela FIOL. É sempre contra a Bamin. Isto me leva a algumas perguntas, tais como: A Bamin prejudicou os negócios de alguém ou de alguns? A Bamin não cedeu aos caprichos de alguém ou de alguns? É uma guerra entre a mineração e a bio-pirataria? Antes as argumentações eram ambientais, depois econômicas e agora as mais toscas possíveis, do tipo, um gringo que nunca veio ao Brasil. Até a palhaçada de levar protesto contra o Porto Sul em Audiência Pública da Ferrovia de Integração Oeste – Leste. Com direito a falta de educação e inoportunismo.
A insaciável fome dos chineses pelo nosso ferro
Chineses compram projeto de minério em MG
21/01/2010 - Valor Econômico
A Votorantim Novos Negócios, uma das unidades de negócios do grupo Votorantim, está finalizando a venda, por US$ 430 milhões, do seu projeto de minério de ferro conhecido como Salinas no norte de Minas Gerais. O acordo foi firmado com a chinesa Honbridge Holdings Ltd., sediada nas Ilhas Cayman e com escritório central em Hong Kong, onde é listada na bolsa local.
O projeto, que prevê iniciar produção de 25 milhões de toneladas de minério tipo pellet-feed ao ano a partir de 2014, é operado pela Sul Americana de Metais (SAM). Essa empresa tem quase 80% do capital em poder da VNN e o restante (22%) pertence à GME-4, companhia de ativos minerais controlada pelo grupo Opportunity , de Daniel Dantas, e pelo geólogo João Carlos Cavalcanti.
Segundo Cavalcanti, além do valor da aquisição, os chineses vão aportar US$ 3,5 bilhões na execução do empreendimento. Essa obra envolve mina, mineroduto de 470 km para transportar o minério (na forma de polpa), terminal portuário ao norte de Ilhéus (BA) e uma unidade de produção de pelotas de ferro de 6 milhões a 7 milhões de toneladas ao ano.
Fonte:http://prolagoaencantada.blogspot.com/2010/04/insaciavel-fome-dos-chineses-pelo-nosso.html
domingo, 25 de abril de 2010
Notícias Institucionais
Na dia 22 de abril de 2010, representantes das Associações: Associação pedagógica Dendê da Serra, Associação de Moradores da Beira Rio da Represa -AMBRR, Associação de Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, Associação de Pescadores do Povoado de Serra Grande, Associação Cultural APA Itacaré / Serra Grande, reunidos na praça Pedro Gomes, decidiram em unanimidade, formar um espaço de discussões e governança dessas entidades.
A Idea é que as informações de interesses comuns, os temas que urge problemas da comunidade, sejam amplamente discutidas, e posteriormente as mesmas, possam juntar forças na busca de soluções de problemas locais.
Foi escolhido um nome para esse espaço: Rede de Associações de Serra Grande e no presente momento os presidentes das associações, estão fazendo um diagnostico dos problemas sociais mais sérios de Serra Grande.
Em breve, a rede, será apresentada na reunião do conselho gestor da APA de Itacaré / Serra Grande, a ser realizado em Serra Grande e com a pauta sobre o sistema de esgota da EMBASA, requerida pela Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa -AMBRR
Mais informações: serragrandecidadania.blogspot.com
A Idea é que as informações de interesses comuns, os temas que urge problemas da comunidade, sejam amplamente discutidas, e posteriormente as mesmas, possam juntar forças na busca de soluções de problemas locais.
Foi escolhido um nome para esse espaço: Rede de Associações de Serra Grande e no presente momento os presidentes das associações, estão fazendo um diagnostico dos problemas sociais mais sérios de Serra Grande.
Em breve, a rede, será apresentada na reunião do conselho gestor da APA de Itacaré / Serra Grande, a ser realizado em Serra Grande e com a pauta sobre o sistema de esgota da EMBASA, requerida pela Associação de Moradores e Moradoras da Beira Rio da Represa -AMBRR
Mais informações: serragrandecidadania.blogspot.com
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Notícias Institucional
Ofício nº 007/2010
Serra Grande, 12 de Abril de 2010
Ao:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO DA BAMIN
Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável pela audiência pública do licenciamento ambiental do terminal de uso privativo da BAMIN, fazendo uso do nosso direito a questionamentos, outorgado pelo regimento da audiência.
Acreditamos, que a nossa região esta vivendo um momento de apreensão muito grande, pois em detrimento de políticas sociais públicas, a pobreza e a centralização de riquezas, sufocam este pobre povo há bastante tempo. A esperança de uma região prospera encontra-se no coração de todos que amam esta terra, nossa Associação, acredita que o desenvolvimento sustentável é um direito de todos os cidadãos deste País.
Nossa entidade tem a obrigação de denunciar as informações que estão no EIA-RIMA do Terminal de uso privativo da BAMIN, pois o estudo contrapõe as belas informações que são divulgadas recentemente nos meios de comunicação local, essa denuncia é oriunda da nossa preocupação e da nossa ligação com a realidade social e ambiental de nossa região e do desejo de que ela possa ser contemplada com ações e projeto que estimulem o seu desenvolvimento em bases eticamente sustentáveis:
- As expectativas favoráveis na população, no entanto, poderão atrair pessoas ao município que poderão não ser absorvidas pelas obras e nem pela operação do empreendimento;
- Com relação à habitação, embora esteja previsto que cerca de 60% da mão de obra seja contratada em Ilhéus, há o risco de que pessoas de outras localidades sejam atraídas à região em busca de emprego;
- Durante a operação do Terminal Portuário, serão criados 160 postos de trabalho, em regime de turno, a grande maioria para mão de obra especializada;
- O incremento da prostituição, do consumo e tráfico de drogas, da violência, da criminalidade em geral e de casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) costuma ocorrer durante e após a construção de grandes empreendimentos, uma vez que as populações, tanto as atraídas pela possibilidade de emprego quanto as que efetivamente venham a ser contratadas, passam a residir nas localidades próximas à das obras, muitas vezes de forma desordenada e informal;
- O empreendimento Terminal Portuário da Ponta da Tulha (Ilhéus, BA) está situado em uma área prioritária para a conservação da biodiversidade da Floresta Atlântica,
- A região da Ponta da Tulha, onde se pretende construir o Terminal Portuário de mesmo nome, é constituída por um mosaico de ecossistemas costeiros, a exemplo dos manguezais, da zona de arrebentação de praias, da plataforma continental com substrato misto (areia, lama e ambientes rochosos), os quais abrigam elevada biodiversidade de peixes marinhos, em sua maioria, jovens. As análises de espécies de peixes inventariada neste estudo deve ser maior, o que reforça a tese de elevada biodiversidade ictiofaunística para a região (EIA Pág. 5.2.3.-95)
O que mais nos chama a atenção é que no Brasil muitos projetos desse tipo têm trazido graves conseqüências tanto para as pessoas que residem na região afetada, quanto para o meio ambiente, deixando um rastro de problemas para a vida da população, aumentando assim a dívida social para com o povo de nossa região.
Atualmente vivemos um momento novo, onde os cidadãos conhecem os seus direitos e estão atentos para a necessidade de garantir que nossos filhos e netos não sejam vítimas de projetos de interesse de um grupo limitado de pessoas e de curto prazo, que venham degradar a riqueza social e ambiental de nossa região, comprometendo as suas possibilidades no futuro.
Desejamos, portanto, que a luz da ética e da coerência, bem como, o entendimento que estamos lidando com vidas e com o futuro de muitas gerações estejam presentes nas mentes e corações dos que se encontram neste momento responsáveis pela condução deste processo.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Atenciosamente,
Serra Grande, 12 de Abril de 2010
Ao:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERMINAL DE USO PRIVATIVO DA BAMIN
Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável pela audiência pública do licenciamento ambiental do terminal de uso privativo da BAMIN, fazendo uso do nosso direito a questionamentos, outorgado pelo regimento da audiência.
Acreditamos, que a nossa região esta vivendo um momento de apreensão muito grande, pois em detrimento de políticas sociais públicas, a pobreza e a centralização de riquezas, sufocam este pobre povo há bastante tempo. A esperança de uma região prospera encontra-se no coração de todos que amam esta terra, nossa Associação, acredita que o desenvolvimento sustentável é um direito de todos os cidadãos deste País.
Nossa entidade tem a obrigação de denunciar as informações que estão no EIA-RIMA do Terminal de uso privativo da BAMIN, pois o estudo contrapõe as belas informações que são divulgadas recentemente nos meios de comunicação local, essa denuncia é oriunda da nossa preocupação e da nossa ligação com a realidade social e ambiental de nossa região e do desejo de que ela possa ser contemplada com ações e projeto que estimulem o seu desenvolvimento em bases eticamente sustentáveis:
- As expectativas favoráveis na população, no entanto, poderão atrair pessoas ao município que poderão não ser absorvidas pelas obras e nem pela operação do empreendimento;
- Com relação à habitação, embora esteja previsto que cerca de 60% da mão de obra seja contratada em Ilhéus, há o risco de que pessoas de outras localidades sejam atraídas à região em busca de emprego;
- Durante a operação do Terminal Portuário, serão criados 160 postos de trabalho, em regime de turno, a grande maioria para mão de obra especializada;
- O incremento da prostituição, do consumo e tráfico de drogas, da violência, da criminalidade em geral e de casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) costuma ocorrer durante e após a construção de grandes empreendimentos, uma vez que as populações, tanto as atraídas pela possibilidade de emprego quanto as que efetivamente venham a ser contratadas, passam a residir nas localidades próximas à das obras, muitas vezes de forma desordenada e informal;
- O empreendimento Terminal Portuário da Ponta da Tulha (Ilhéus, BA) está situado em uma área prioritária para a conservação da biodiversidade da Floresta Atlântica,
- A região da Ponta da Tulha, onde se pretende construir o Terminal Portuário de mesmo nome, é constituída por um mosaico de ecossistemas costeiros, a exemplo dos manguezais, da zona de arrebentação de praias, da plataforma continental com substrato misto (areia, lama e ambientes rochosos), os quais abrigam elevada biodiversidade de peixes marinhos, em sua maioria, jovens. As análises de espécies de peixes inventariada neste estudo deve ser maior, o que reforça a tese de elevada biodiversidade ictiofaunística para a região (EIA Pág. 5.2.3.-95)
O que mais nos chama a atenção é que no Brasil muitos projetos desse tipo têm trazido graves conseqüências tanto para as pessoas que residem na região afetada, quanto para o meio ambiente, deixando um rastro de problemas para a vida da população, aumentando assim a dívida social para com o povo de nossa região.
Atualmente vivemos um momento novo, onde os cidadãos conhecem os seus direitos e estão atentos para a necessidade de garantir que nossos filhos e netos não sejam vítimas de projetos de interesse de um grupo limitado de pessoas e de curto prazo, que venham degradar a riqueza social e ambiental de nossa região, comprometendo as suas possibilidades no futuro.
Desejamos, portanto, que a luz da ética e da coerência, bem como, o entendimento que estamos lidando com vidas e com o futuro de muitas gerações estejam presentes nas mentes e corações dos que se encontram neste momento responsáveis pela condução deste processo.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Atenciosamente,
terça-feira, 16 de março de 2010
PROJETO PORTO SUL – CARTA REFLEXÃO D. MAURO MONTAGNOLI
“A criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22).
Queremos acompanhar os passos que estão sendo dados para a concretização do projeto Intermodal. Manifestamos nossa grande preocupação com um projeto de tal envergadura e que está sendo visto como algo já aprovado pelo poder público estadual e municipal.
Muitos questionamentos estão sendo feitos e até agora não foram devidamente esclarecidos. Qual a vantagem para a população local com este projeto? Qual o impacto ambiental que causará com os prejuízos para a fauna e a flora da região afetada? Quais as garantias de que esse projeto não vai trazer mais prejuízos e danos à região do que efetivamente os ganhos para a população: melhoria de vida, trabalho, desenvolvimento sustentável?
sexta-feira, 12 de março de 2010
Principais Informações sobre o Porto Sul
O que é o projeto Porto Sul?
O Porto Sul destina-se principalmente ao embarque
de minérios e deve ser construído no município de
Ilhéus. Com o objetivo de construir o porto e um novo
aeroporto, o governo do estado desapropriou uma
área de 2.400 hectares a apenas 16 km do centro da
cidade na região da Ponta da Tulha, na Praia do Norte.
De quem é a responsabilidade pelo projeto?
O projeto é uma parceria entre os governos Federal e
da Bahia.
Quem são os beneficiários do projeto?
O principal beneficiário identificado até o momento é
a Bahia Mineração (BML), uma empresa que detém os
direitos de exploração de minério de ferro na região de
Caetité (BA). Esta empresa negocia uma parceria com
o governo do estado para financiar a obra.
Quais são os benefícios para Ilhéus ?
Segundo o governo, geração de empregos e
fortalecimento da economia. Contudo, o número de
empregos anunciado oficialmente caiu de 10.000
no anúncio do projeto para apenas 400, segundo
informações da BML.
Por que o governo escolheu Ilhéus?
Não se sabe. No início do ano, o governo publicou
um decreto que criou um grupo de trabalho para
realizar os estudos para a implantação do porto. Mas
a população de Ilhéus e demais municípios da região
não foi consultada para este trabalho. E, apesar do
decreto determinar a apresentação do relatório final
em 15 de junho, isto não foi feito até hoje.
E qual o motivo de ser na Ponta da Tulha?
Como o resultado da comissão criada pelo governo
não foi compartilhado com a população local, não
se sabe o motivo do porto ser localizado na Ponta
da Tulha. Informações extra-oficiais indicam que o
principal motivo para essa escolha
é reduzir o valor do investimento na
construção do porto.
Por que o local chama a
atenção de cientistas nacionais
e internacionais?
A Mata Atlântica é um dos biomas
mais ricos e ameaçados do mundo.
A região onde o governo pretende
construir o porto é Reserva da Biosfera
da Humanidade. Especificamente na
Costa do Cacau, incluindo Ilhéus, a
Mata Atlântica se apresenta em todo
seu esplendor. A biodiversidade da
região está entre as maiores do mundo,
com grande número de espécies
encontradas apenas neste bioma. Isto
representa um enorme potencial de
desenvolvimento de descobertas para
a humanidade. É também habitat de
espécies animais e vegetais que estão
ameaçadas de extinção.
Quem será prejudicado ?
O projeto de uma zona portuária na
região tem impactos econômicos, sociais
e ambientais negativos. Especialmente
para as pessoas que vivem e trabalham
na região, mas com graves reflexos
negativos para toda Ilhéus e região.
Quais são os impactos
econômicos negativos
do projeto?
Do ponto de vista econômico,
ele inviabiliza a continuidade do
desenvolvimento do turismo na região,
por ser agressivo ao seu principal atrativo:
a natureza. Também é prejudicial à pesca
porque afeta o meio ambiente marinho e
a navegação na costa de Ilhéus.
Quais são os impactos
sociais previstos?
Socialmente, uma obra deste porte
gera crescimento desordenado, devido
à atração de mão-de-obra pouco
qualificada de outras regiões, que
permanece no local após o término
das obras. Assim, é uma séria ameaça
às comunidades e empresas da área do
entorno do projeto. Resultados de obras
similares mostram que os indicadores
de saúde, segurança, educação e
poluição são prejudicados devido ao
crescimento desordenado. Além disso,
apresenta séria ameaça à oferta de água
para os municípios da região.
Quais são os riscos para o
meio ambiente?
O projeto do porto representa um
desastre ecológico, pois metade da área
afetada é atualmente ocupada por regiões
de floresta em avançado estado de
regeneração. Além disso, poderá acarretar
danos ao meio ambiente marinho.
O Porto do Malhado
continua funcionando
depois do Porto Sul?
Sim, o porto do Malhado, que
funciona desde 1971 em Ilhéus, deve
continuar a operar após a inauguração
do Porto Sul, porém corre o risco de
se tornar obsoleto em relação ao
novo empreendimento.
O Porto Sul destina-se principalmente ao embarque
de minérios e deve ser construído no município de
Ilhéus. Com o objetivo de construir o porto e um novo
aeroporto, o governo do estado desapropriou uma
área de 2.400 hectares a apenas 16 km do centro da
cidade na região da Ponta da Tulha, na Praia do Norte.
De quem é a responsabilidade pelo projeto?
O projeto é uma parceria entre os governos Federal e
da Bahia.
Quem são os beneficiários do projeto?
O principal beneficiário identificado até o momento é
a Bahia Mineração (BML), uma empresa que detém os
direitos de exploração de minério de ferro na região de
Caetité (BA). Esta empresa negocia uma parceria com
o governo do estado para financiar a obra.
Quais são os benefícios para Ilhéus ?
Segundo o governo, geração de empregos e
fortalecimento da economia. Contudo, o número de
empregos anunciado oficialmente caiu de 10.000
no anúncio do projeto para apenas 400, segundo
informações da BML.
Por que o governo escolheu Ilhéus?
Não se sabe. No início do ano, o governo publicou
um decreto que criou um grupo de trabalho para
realizar os estudos para a implantação do porto. Mas
a população de Ilhéus e demais municípios da região
não foi consultada para este trabalho. E, apesar do
decreto determinar a apresentação do relatório final
em 15 de junho, isto não foi feito até hoje.
E qual o motivo de ser na Ponta da Tulha?
Como o resultado da comissão criada pelo governo
não foi compartilhado com a população local, não
se sabe o motivo do porto ser localizado na Ponta
da Tulha. Informações extra-oficiais indicam que o
principal motivo para essa escolha
é reduzir o valor do investimento na
construção do porto.
Por que o local chama a
atenção de cientistas nacionais
e internacionais?
A Mata Atlântica é um dos biomas
mais ricos e ameaçados do mundo.
A região onde o governo pretende
construir o porto é Reserva da Biosfera
da Humanidade. Especificamente na
Costa do Cacau, incluindo Ilhéus, a
Mata Atlântica se apresenta em todo
seu esplendor. A biodiversidade da
região está entre as maiores do mundo,
com grande número de espécies
encontradas apenas neste bioma. Isto
representa um enorme potencial de
desenvolvimento de descobertas para
a humanidade. É também habitat de
espécies animais e vegetais que estão
ameaçadas de extinção.
Quem será prejudicado ?
O projeto de uma zona portuária na
região tem impactos econômicos, sociais
e ambientais negativos. Especialmente
para as pessoas que vivem e trabalham
na região, mas com graves reflexos
negativos para toda Ilhéus e região.
Quais são os impactos
econômicos negativos
do projeto?
Do ponto de vista econômico,
ele inviabiliza a continuidade do
desenvolvimento do turismo na região,
por ser agressivo ao seu principal atrativo:
a natureza. Também é prejudicial à pesca
porque afeta o meio ambiente marinho e
a navegação na costa de Ilhéus.
Quais são os impactos
sociais previstos?
Socialmente, uma obra deste porte
gera crescimento desordenado, devido
à atração de mão-de-obra pouco
qualificada de outras regiões, que
permanece no local após o término
das obras. Assim, é uma séria ameaça
às comunidades e empresas da área do
entorno do projeto. Resultados de obras
similares mostram que os indicadores
de saúde, segurança, educação e
poluição são prejudicados devido ao
crescimento desordenado. Além disso,
apresenta séria ameaça à oferta de água
para os municípios da região.
Quais são os riscos para o
meio ambiente?
O projeto do porto representa um
desastre ecológico, pois metade da área
afetada é atualmente ocupada por regiões
de floresta em avançado estado de
regeneração. Além disso, poderá acarretar
danos ao meio ambiente marinho.
O Porto do Malhado
continua funcionando
depois do Porto Sul?
Sim, o porto do Malhado, que
funciona desde 1971 em Ilhéus, deve
continuar a operar após a inauguração
do Porto Sul, porém corre o risco de
se tornar obsoleto em relação ao
novo empreendimento.
quarta-feira, 10 de março de 2010
Noticias Institucionais!
DIVULGAMOS OFÍCIO ENVIADO AO CONSELHO GESTOR DA APA ITACARÉ/SERRA GRANDE
Ofício nº 004/2010
Serra Grande, 06 de Março de 2010
Ao:
Conselho Gestor da APA Serra Grande/Itararé
Assunto: DENÚNCIA DA REDE DE ESGOTO INACABADA DA EMBASA EM SERRA GRANDE AO M. P. DA BAHIA
Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, para informar-lhes, a respeito da presente situação do sistema de esgoto inacabado e de inteira responsabilidade da EMBASA, a mesma encontra-se jorrando esgoto altamente poluente em nossos rios, causando um grande risco a saúde do rio e da comunidade. Tendo a certeza que estes belos rios, da Serra e das Piabas cernem a vida de nosso povo, levamos aos vossos conhecimentos que as Instituições Jurídicas de Serra Grande (Associação AMBRR, Associação de Pescadores e Marisque iras do Povoado de Serra Grande, INFRAMIPEB, Associação de Apicultores de Serra Grande, YNAMATA, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Instituto Floresta Viva), fizeram a denúncia ao ministério público do estado da Bahia.
Nada obstante, pedimos as vossas senhorias que nos ajudem, pedindo ao ministério público da Bahia, uma resposta urgente a esse fato que merece de todos nós atenção e respeito a coisa ambiental.
Seguem em anexo denúncia ao ministério público do Estado da Bahia.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Atenciosamente,
Ofício nº 004/2010
Serra Grande, 06 de Março de 2010
Ao:
Conselho Gestor da APA Serra Grande/Itararé
Assunto: DENÚNCIA DA REDE DE ESGOTO INACABADA DA EMBASA EM SERRA GRANDE AO M. P. DA BAHIA
Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, para informar-lhes, a respeito da presente situação do sistema de esgoto inacabado e de inteira responsabilidade da EMBASA, a mesma encontra-se jorrando esgoto altamente poluente em nossos rios, causando um grande risco a saúde do rio e da comunidade. Tendo a certeza que estes belos rios, da Serra e das Piabas cernem a vida de nosso povo, levamos aos vossos conhecimentos que as Instituições Jurídicas de Serra Grande (Associação AMBRR, Associação de Pescadores e Marisque iras do Povoado de Serra Grande, INFRAMIPEB, Associação de Apicultores de Serra Grande, YNAMATA, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Instituto Floresta Viva), fizeram a denúncia ao ministério público do estado da Bahia.
Nada obstante, pedimos as vossas senhorias que nos ajudem, pedindo ao ministério público da Bahia, uma resposta urgente a esse fato que merece de todos nós atenção e respeito a coisa ambiental.
Seguem em anexo denúncia ao ministério público do Estado da Bahia.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Atenciosamente,
Noticias Institucionais!
Divulgamos Ofício entregue na sede regional do IBAMA, fruto da nosso luta a favor do meio ambiente e da sustentabilidade do Sul da Bahia!
Ofício nº 003/2010
Serra Grande, 06 de Março de 2010
Ao:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FIOL-FERROVIA OESTE LESTE EM ILHÉUS
Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável pela audiência pública do licenciamento ambiental da Ferrovia Oeste-Leste, realizada em Ilhéus, no último dia 27.02, fazendo uso do nosso direito a questionamentos dentro do prazo de 10 dias, outorgado por regimento da audiência,
Nossa Associação participou da audiência com responsabilidade cívica e atenção. Chegamos às seguintes conclusões e observações, oriundas da nossa preocupação e da nossa ligação com a realidade social e ambiental de nossa região e o desejo de que ela possa ser contemplada com ações e projeto que estimulem o seu desenvolvimento em bases eticamente sustentáveis:
- Carência de dados precisos dos estudos realizados pela OIKOS, consultora da VALEC;
- Ausência dos responsáveis técnicos que realizaram estudos nas diversas áreas envolvidas;
- Não foi possível avaliar se foi dada a importância necessária nos estudos ao valor ecológico da área afetada pelo projeto, já que se encontra em área de Bioma e espécies endêmicas ameaçadas de extinção, devendo, portanto, receber um tratamento especial;
- Falta de informações no RIMA apresentado, dificultando o acesso a informações importantes do estudos de impacto ambiental, como:
1. Impacto do parque de estocagem;
2. Localização dos trilhos que ligarão o fim da ferrovia até área do “Porto Sul”, indicando sua proximidade com a Lagoa Encantada;
3. Indefinição e ausência de um estudo de expansão urbana que contemple os impactos causados em conseqüência do projeto da Ferrovia Oeste leste em Ilhéus - FIOL em área urbana e rural e de outros projetos associados com a ferrovia.
O que mais nos chamou a atenção foi à forma de participação das empresas no evento, mais parecendo um evento publicitário dos empreendedores do que uma audiência pública para ouvir a opinião da comunidade local afetada pelo projeto, e tudo isto, de alguma forma contando com a anuência do IBAMA, por outro lado, notamos que importantes questionamentos da comunidade foram dificultados, revelando no todo pouca transparência com muitos “buracos pretos” de informações e pouca co-responsabilidade das empresas e do órgão ambiental com as conseqüências negativas que o empreendimento poderá trazer.
Outros acontecimentos negativos graves foram a tentativa de fechamento da porta de acesso ao local da audiência, a agressão por parte dos policiais a dois jovens pertencentes a nossa comunidade, que se identificaram como participantes da audiência, a falta de condições mínimas do local do evento para abrigar o número de participantes (falta de ar condicionado, falta de cadeiras e de água potável).
Atualmente vivemos um momento novo, onde os cidadãos conhecem os seus direitos e estão atentos para a necessidade de garantir que nossos filhos e netos não sejam vítimas de projetos de interesse privado ou político, que venham degradar a riqueza social e ambiental de nossa região, comprometendo as suas possibilidades no futuro.
Desejamos outra audiência publica, onde se possa esclarecer as duvidas e aspectos que não puderam ser esclarecidos e que também possibilite a participação dos que por problemas do horário inadequado (falta de transporte para muitas localidades) ou por não conseguirem entrar no recinto, não puderam se fazer presentes.
Desejamos, portanto, que a luz da ética e da coerência, bem como, o entendimento que estamos lidando com vidas e com o futuro de muitas gerações estejam presentes nas mentes e corações dos que se encontram neste momento responsáveis pela condução deste processo.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
Ofício nº 003/2010
Serra Grande, 06 de Março de 2010
Ao:
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FIOL-FERROVIA OESTE LESTE EM ILHÉUS
Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável pela audiência pública do licenciamento ambiental da Ferrovia Oeste-Leste, realizada em Ilhéus, no último dia 27.02, fazendo uso do nosso direito a questionamentos dentro do prazo de 10 dias, outorgado por regimento da audiência,
Nossa Associação participou da audiência com responsabilidade cívica e atenção. Chegamos às seguintes conclusões e observações, oriundas da nossa preocupação e da nossa ligação com a realidade social e ambiental de nossa região e o desejo de que ela possa ser contemplada com ações e projeto que estimulem o seu desenvolvimento em bases eticamente sustentáveis:
- Carência de dados precisos dos estudos realizados pela OIKOS, consultora da VALEC;
- Ausência dos responsáveis técnicos que realizaram estudos nas diversas áreas envolvidas;
- Não foi possível avaliar se foi dada a importância necessária nos estudos ao valor ecológico da área afetada pelo projeto, já que se encontra em área de Bioma e espécies endêmicas ameaçadas de extinção, devendo, portanto, receber um tratamento especial;
- Falta de informações no RIMA apresentado, dificultando o acesso a informações importantes do estudos de impacto ambiental, como:
1. Impacto do parque de estocagem;
2. Localização dos trilhos que ligarão o fim da ferrovia até área do “Porto Sul”, indicando sua proximidade com a Lagoa Encantada;
3. Indefinição e ausência de um estudo de expansão urbana que contemple os impactos causados em conseqüência do projeto da Ferrovia Oeste leste em Ilhéus - FIOL em área urbana e rural e de outros projetos associados com a ferrovia.
O que mais nos chamou a atenção foi à forma de participação das empresas no evento, mais parecendo um evento publicitário dos empreendedores do que uma audiência pública para ouvir a opinião da comunidade local afetada pelo projeto, e tudo isto, de alguma forma contando com a anuência do IBAMA, por outro lado, notamos que importantes questionamentos da comunidade foram dificultados, revelando no todo pouca transparência com muitos “buracos pretos” de informações e pouca co-responsabilidade das empresas e do órgão ambiental com as conseqüências negativas que o empreendimento poderá trazer.
Outros acontecimentos negativos graves foram a tentativa de fechamento da porta de acesso ao local da audiência, a agressão por parte dos policiais a dois jovens pertencentes a nossa comunidade, que se identificaram como participantes da audiência, a falta de condições mínimas do local do evento para abrigar o número de participantes (falta de ar condicionado, falta de cadeiras e de água potável).
Atualmente vivemos um momento novo, onde os cidadãos conhecem os seus direitos e estão atentos para a necessidade de garantir que nossos filhos e netos não sejam vítimas de projetos de interesse privado ou político, que venham degradar a riqueza social e ambiental de nossa região, comprometendo as suas possibilidades no futuro.
Desejamos outra audiência publica, onde se possa esclarecer as duvidas e aspectos que não puderam ser esclarecidos e que também possibilite a participação dos que por problemas do horário inadequado (falta de transporte para muitas localidades) ou por não conseguirem entrar no recinto, não puderam se fazer presentes.
Desejamos, portanto, que a luz da ética e da coerência, bem como, o entendimento que estamos lidando com vidas e com o futuro de muitas gerações estejam presentes nas mentes e corações dos que se encontram neste momento responsáveis pela condução deste processo.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Notícias Institucional
Minuta da Associação AMBRR:
Fica definido a partir de 01.02.2010
→ Haverá coleta de lixo: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sábado (também nos domingos de feriados e de grandes movimentos de turistas).
→ Haverá na quinta-feira feira coleta de entulhos
OBS: Segundo a Prefeitura Municipal de Uruçuca, fica proibido colocar lixo em terrenos baldios em toda a Beira Rio da Represa, portanto, os moradores colocarão seus lixos de forma organizada, no caminhão de coleta, entretanto, casa qualquer morador, transgrida as regras hora estabelecida, ficará sujeito a notificação e posteriormente multas por parte da Prefeitura.
Vamos manter nosso espaço, bonito, zelado e organizado!
→ Não jogue nenhum lixo na represa/ ou rua.
→ Haverá a proibição de criação de patos e gansos, pois os mesmos causam a proliferação de vegetação na lagoa e a poluição da mesma.
Informações adicionais:
Estrutura Hierárquica
Presidente: Marcel dos Santos Silva
Vice -presidente: Luiz Carlos Zendher
Secretária: Maria de Fátima dos Santos Silva
Tesoureira: Vanice Souza Lopes
Conselho Fiscal (membros efetivos):
Adenilson Cruz de Almeida
Marli Reis e Silva
Erenita dos Santos Santana
Conselheiros/assessoria técnica:
José Adolfo
Barbara de Carvalho Vasconcelos
Ricardo Zendher (Passaro)
Ana Cristina Rebouças Valença
Fica definido a partir de 01.02.2010
→ Haverá coleta de lixo: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sábado (também nos domingos de feriados e de grandes movimentos de turistas).
→ Haverá na quinta-feira feira coleta de entulhos
OBS: Segundo a Prefeitura Municipal de Uruçuca, fica proibido colocar lixo em terrenos baldios em toda a Beira Rio da Represa, portanto, os moradores colocarão seus lixos de forma organizada, no caminhão de coleta, entretanto, casa qualquer morador, transgrida as regras hora estabelecida, ficará sujeito a notificação e posteriormente multas por parte da Prefeitura.
Vamos manter nosso espaço, bonito, zelado e organizado!
→ Não jogue nenhum lixo na represa/ ou rua.
→ Haverá a proibição de criação de patos e gansos, pois os mesmos causam a proliferação de vegetação na lagoa e a poluição da mesma.
Informações adicionais:
Estrutura Hierárquica
Presidente: Marcel dos Santos Silva
Vice -presidente: Luiz Carlos Zendher
Secretária: Maria de Fátima dos Santos Silva
Tesoureira: Vanice Souza Lopes
Conselho Fiscal (membros efetivos):
Adenilson Cruz de Almeida
Marli Reis e Silva
Erenita dos Santos Santana
Conselheiros/assessoria técnica:
José Adolfo
Barbara de Carvalho Vasconcelos
Ricardo Zendher (Passaro)
Ana Cristina Rebouças Valença
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