terça-feira, 16 de março de 2010

PROJETO PORTO SUL – CARTA REFLEXÃO D. MAURO MONTAGNOLI


“A criação está gemendo como em dores de parto” (Rm 8,22).

Queremos acompanhar os passos que estão sendo dados para a concretização do projeto Intermodal. Manifestamos nossa grande preocupação com um projeto de tal envergadura e que está sendo visto como algo já aprovado pelo poder público estadual e municipal.

Muitos questionamentos estão sendo feitos e até agora não foram devidamente esclarecidos. Qual a vantagem para a população local com este projeto? Qual o impacto ambiental que causará com os prejuízos para a fauna e a flora da região afetada? Quais as garantias de que esse projeto não vai trazer mais prejuízos e danos à região do que efetivamente os ganhos para a população: melhoria de vida, trabalho, desenvolvimento sustentável?

sexta-feira, 12 de março de 2010

Principais Informações sobre o Porto Sul

O que é o projeto Porto Sul?
O Porto Sul destina-se principalmente ao embarque
de minérios e deve ser construído no município de
Ilhéus. Com o objetivo de construir o porto e um novo
aeroporto, o governo do estado desapropriou uma
área de 2.400 hectares a apenas 16 km do centro da
cidade na região da Ponta da Tulha, na Praia do Norte.
De quem é a responsabilidade pelo projeto?
O projeto é uma parceria entre os governos Federal e
da Bahia.
Quem são os beneficiários do projeto?
O principal beneficiário identificado até o momento é
a Bahia Mineração (BML), uma empresa que detém os
direitos de exploração de minério de ferro na região de
Caetité (BA). Esta empresa negocia uma parceria com
o governo do estado para financiar a obra.
Quais são os benefícios para Ilhéus ?
Segundo o governo, geração de empregos e
fortalecimento da economia. Contudo, o número de
empregos anunciado oficialmente caiu de 10.000
no anúncio do projeto para apenas 400, segundo
informações da BML.
Por que o governo escolheu Ilhéus?
Não se sabe. No início do ano, o governo publicou
um decreto que criou um grupo de trabalho para
realizar os estudos para a implantação do porto. Mas
a população de Ilhéus e demais municípios da região
não foi consultada para este trabalho. E, apesar do
decreto determinar a apresentação do relatório final
em 15 de junho, isto não foi feito até hoje.
E qual o motivo de ser na Ponta da Tulha?
Como o resultado da comissão criada pelo governo
não foi compartilhado com a população local, não
se sabe o motivo do porto ser localizado na Ponta
da Tulha. Informações extra-oficiais indicam que o
principal motivo para essa escolha
é reduzir o valor do investimento na
construção do porto.
Por que o local chama a
atenção de cientistas nacionais
e internacionais?

A Mata Atlântica é um dos biomas
mais ricos e ameaçados do mundo.
A região onde o governo pretende
construir o porto é Reserva da Biosfera
da Humanidade. Especificamente na
Costa do Cacau, incluindo Ilhéus, a
Mata Atlântica se apresenta em todo
seu esplendor. A biodiversidade da
região está entre as maiores do mundo,
com grande número de espécies
encontradas apenas neste bioma. Isto
representa um enorme potencial de
desenvolvimento de descobertas para
a humanidade. É também habitat de
espécies animais e vegetais que estão
ameaçadas de extinção.
Quem será prejudicado ?
O projeto de uma zona portuária na
região tem impactos econômicos, sociais
e ambientais negativos. Especialmente
para as pessoas que vivem e trabalham
na região, mas com graves reflexos
negativos para toda Ilhéus e região.
Quais são os impactos
econômicos negativos
do projeto?

Do ponto de vista econômico,
ele inviabiliza a continuidade do
desenvolvimento do turismo na região,
por ser agressivo ao seu principal atrativo:
a natureza. Também é prejudicial à pesca
porque afeta o meio ambiente marinho e
a navegação na costa de Ilhéus.
Quais são os impactos
sociais previstos?

Socialmente, uma obra deste porte
gera crescimento desordenado, devido
à atração de mão-de-obra pouco
qualificada de outras regiões, que
permanece no local após o término
das obras. Assim, é uma séria ameaça
às comunidades e empresas da área do
entorno do projeto. Resultados de obras
similares mostram que os indicadores
de saúde, segurança, educação e
poluição são prejudicados devido ao
crescimento desordenado. Além disso,
apresenta séria ameaça à oferta de água
para os municípios da região.
Quais são os riscos para o
meio ambiente?

O projeto do porto representa um
desastre ecológico, pois metade da área
afetada é atualmente ocupada por regiões
de floresta em avançado estado de
regeneração. Além disso, poderá acarretar
danos ao meio ambiente marinho.
O Porto do Malhado
continua funcionando
depois do Porto Sul?

Sim, o porto do Malhado, que
funciona desde 1971 em Ilhéus, deve
continuar a operar após a inauguração
do Porto Sul, porém corre o risco de
se tornar obsoleto em relação ao
novo empreendimento.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Noticias Institucionais!

DIVULGAMOS OFÍCIO ENVIADO AO CONSELHO GESTOR DA APA ITACARÉ/SERRA GRANDE

Ofício nº 004/2010
Serra Grande, 06 de Março de 2010
Ao:

Conselho Gestor da APA Serra Grande/Itararé

Assunto: DENÚNCIA DA REDE DE ESGOTO INACABADA DA EMBASA EM SERRA GRANDE AO M. P. DA BAHIA

Prezados(as) Senhores(as):

Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, para informar-lhes, a respeito da presente situação do sistema de esgoto inacabado e de inteira responsabilidade da EMBASA, a mesma encontra-se jorrando esgoto altamente poluente em nossos rios, causando um grande risco a saúde do rio e da comunidade. Tendo a certeza que estes belos rios, da Serra e das Piabas cernem a vida de nosso povo, levamos aos vossos conhecimentos que as Instituições Jurídicas de Serra Grande (Associação AMBRR, Associação de Pescadores e Marisque iras do Povoado de Serra Grande, INFRAMIPEB, Associação de Apicultores de Serra Grande, YNAMATA, Associação Pedagógica Dendê da Serra, Instituto Floresta Viva), fizeram a denúncia ao ministério público do estado da Bahia.
Nada obstante, pedimos as vossas senhorias que nos ajudem, pedindo ao ministério público da Bahia, uma resposta urgente a esse fato que merece de todos nós atenção e respeito a coisa ambiental.
Seguem em anexo denúncia ao ministério público do Estado da Bahia.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.

Atenciosamente,

Noticias Institucionais!

Divulgamos Ofício entregue na sede regional do IBAMA, fruto da nosso luta a favor do meio ambiente e da sustentabilidade do Sul da Bahia!

Ofício nº 003/2010
Serra Grande, 06 de Março de 2010

Ao:

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FIOL-FERROVIA OESTE LESTE EM ILHÉUS


Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável pela audiência pública do licenciamento ambiental da Ferrovia Oeste-Leste, realizada em Ilhéus, no último dia 27.02, fazendo uso do nosso direito a questionamentos dentro do prazo de 10 dias, outorgado por regimento da audiência,
Nossa Associação participou da audiência com responsabilidade cívica e atenção. Chegamos às seguintes conclusões e observações, oriundas da nossa preocupação e da nossa ligação com a realidade social e ambiental de nossa região e o desejo de que ela possa ser contemplada com ações e projeto que estimulem o seu desenvolvimento em bases eticamente sustentáveis:

- Carência de dados precisos dos estudos realizados pela OIKOS, consultora da VALEC;
- Ausência dos responsáveis técnicos que realizaram estudos nas diversas áreas envolvidas;
- Não foi possível avaliar se foi dada a importância necessária nos estudos ao valor ecológico da área afetada pelo projeto, já que se encontra em área de Bioma e espécies endêmicas ameaçadas de extinção, devendo, portanto, receber um tratamento especial;
- Falta de informações no RIMA apresentado, dificultando o acesso a informações importantes do estudos de impacto ambiental, como:
1. Impacto do parque de estocagem;
2. Localização dos trilhos que ligarão o fim da ferrovia até área do “Porto Sul”, indicando sua proximidade com a Lagoa Encantada;
3. Indefinição e ausência de um estudo de expansão urbana que contemple os impactos causados em conseqüência do projeto da Ferrovia Oeste leste em Ilhéus - FIOL em área urbana e rural e de outros projetos associados com a ferrovia.
O que mais nos chamou a atenção foi à forma de participação das empresas no evento, mais parecendo um evento publicitário dos empreendedores do que uma audiência pública para ouvir a opinião da comunidade local afetada pelo projeto, e tudo isto, de alguma forma contando com a anuência do IBAMA, por outro lado, notamos que importantes questionamentos da comunidade foram dificultados, revelando no todo pouca transparência com muitos “buracos pretos” de informações e pouca co-responsabilidade das empresas e do órgão ambiental com as conseqüências negativas que o empreendimento poderá trazer.
Outros acontecimentos negativos graves foram a tentativa de fechamento da porta de acesso ao local da audiência, a agressão por parte dos policiais a dois jovens pertencentes a nossa comunidade, que se identificaram como participantes da audiência, a falta de condições mínimas do local do evento para abrigar o número de participantes (falta de ar condicionado, falta de cadeiras e de água potável).
Atualmente vivemos um momento novo, onde os cidadãos conhecem os seus direitos e estão atentos para a necessidade de garantir que nossos filhos e netos não sejam vítimas de projetos de interesse privado ou político, que venham degradar a riqueza social e ambiental de nossa região, comprometendo as suas possibilidades no futuro.
Desejamos outra audiência publica, onde se possa esclarecer as duvidas e aspectos que não puderam ser esclarecidos e que também possibilite a participação dos que por problemas do horário inadequado (falta de transporte para muitas localidades) ou por não conseguirem entrar no recinto, não puderam se fazer presentes.
Desejamos, portanto, que a luz da ética e da coerência, bem como, o entendimento que estamos lidando com vidas e com o futuro de muitas gerações estejam presentes nas mentes e corações dos que se encontram neste momento responsáveis pela condução deste processo.
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.