No dia 14 de abril, alguns veículos de imprensa divulgaram que os procuradores do ministério público federal foram omissos, por não terem participado da comissão estadual de acompanhamento da avaliação ambiental estratégica do programa multimodal de transporte e desenvolvimento minero-industrial da região cacaueira, criada pelo governo da Bahia em 2008.
A procuradora Flávia Arruti Galvão enviou a este blog, um documento onde é possível comprovar que a informação não é verdadeira, pois o MPF não é citado como membro integrante da comissão, tampouco, convidado permanente.
Além do mais, a procuradora afirma que o Ministério Público Federal jamais poderia fazer parte de um grupo com esse perfil, criado pelo governo do estado para viabilizar a implantação do projeto, vez que, como órgão investigador, não cabe ao MPF acompanhar a realização de um empreendimento, possível alvo de investigação ministerial.
A notícia foi utilizada por agitadores oportunistas a serviço da BAMIN, visando descredibilizar o trabalho dos procuradores Eduardo El Hage e Flávia Galvão, que ajuizaram uma ação na justiça federal, tentado cancelar a audiência pública realizada no dia 15 de abril.
Apesar da juíza substituta Karine Costa Carlos ter indeferido o pedido, o MPF assumiu compromisso de tomar todas as medidas legais para impedir a construção do porto da BAMIN, sendo que fere completamente a legislação ambiental e a constituição.
Neste link abaixo é possivel ter acesso ao documento:
http://uploaddearquivos.com.br/download/Comissao_Acomp.Porto_Sul-Composicao-26fev091.pdf
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