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Ofício nº 009/2010
Serra Grande, 23 de Maio de 2010


Ao:

Instituto de Meio Ambiente do Estado da Bahia - IMA

Assunto: Informações sobre os licenciamentos das obras do sistema de esgoto sanitário de Serra Grande à empresa EMBASA


Prezados(as) Senhores(as):
Dirigimo-nos respeitosamente, por meio desta, a este órgão público responsável por outorgar, as licenças necessárias, para possibilitar as obras do sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande, Uruçuca, Bahia.
Em reunião publica, convocada pela EMBASA e Prefeitura Municipal de Uruçuca, na comunidade de Serra Grande, no dia 29 de Abril de 2010, foi informada, a comunidade, que reiniciaria as obras de conclusão do sistema de esgotamento sanitário, nossa associação comunicou, as denuncias que a mesma, fez ao Ministério Público da Bahia, a respeito da grave contaminação, produzida pelo sistema de esgotamento sanitário sem concluir a dez anos.
A EMBASA contestou informando a todos, que não é responsável por tal agressão ambiental, como também, não é responsável aos fracassos administrativos das licitações anteriores.
Por tais motivos, pedimos formalmente, a as autoridades do Instituto de Meio Ambiente – IMA:
- Que faça uma vistoria, para nos informar à gravidade das agressões detectadas;
- Aponte as responsabilidades dos prejuízos ambientais ocasionados;
- Nos envie um relatório histórico dos licenciamentos outorgados, com os nomes dos fiscais responsável por monitoramento, das obras fracassadas, como assim também, o estado do licenciamento atual a empreiteira contratada para a conclusão do sistema e o nome do atual fiscal.
- O prazo estipulado para conclusão da obra de sistema de esgotamento sanitário de Serra Grande

Na certeza de que teremos de vossa senhoria, uma resposta favorável;
Muito respeitosamente saudamos e esperamos contar com a atenção de Vsa.

Atenciosamente,